Termo de Convênio SENASP/PMSP - Guarda Civil Metropolitana de São Paulo

Extrato Termo de Convênio SENASP/MJ 748807/2010

Partícipes:
Ministério da Justiça, CNPJ/MF 00.394.494/0001-36, Esplanada dos ministérios, bloco "T", Brasília/DF

Secretaria Nacional de Segurança Pública, CNPJ/MF 00.394.494/0005-60, Esplanada dos Ministérios, bloco "T", Brasília/DF

Prefeitura do Município de São Paulo - PMSP, CNPJ/MF 46.395.000/0001-39, Viaduto do Chá 15, SP/SP

Signatários:
Rafael Thomaz Favetti, CPF/MF 877.754.259-20, Secretário Executivo do Ministério da Justiça

Ricardo Brisolla Balestreri, CPF/MF 354.472.810-91, Secretário Nacional de Segurança Pública

Gilberto Kassab, CPF/MF 088.847.618-32, Prefeito

Objeto: Cooperação para a aquisição de coletes anti-balísticos visando a proteção da vida dos profissionais da Guarda Municipal de São Paulo, no âmbito do Programa de Segurança Pública para o Brasil e do Programa de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI.

Valores:

1. PMSP/SMSU R$ 37.785,50

2. MJ/SENASP R$ 1.851.489,50

Prazo de Vigência: Da data da assinatura (29.12.10) até 29.12.12

Publicado DOU: 31.12.2010

Publicado no Diário Oficial da Cidade de SP - D.O.C. de 08/04/2011- página 3.