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11 abril 2011

Sarney irá propor novo referendo sobre o desarmamento


Proposta é revogar consulta realizada em 2005


O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou nesta segunda-feira (11) que irá propor a realização de um novo referendo sobre o desarmamento no país. A iniciativa será proposta, segundo Sarney, na próxima reunião de líderes da Casa, que deve ocorrer ainda nesta semana.

“Acho que devemos tomar uma iniciativa nesse sentido [de realizar um novo referendo]. Vou tratar disso na próxima reunião com os líderes dos partidos no Senado para ver se temos condição de votar imediatamente uma lei modificando o que foi decidido no plebiscito e fazendo outro plebiscito”, afirmou Sarney.

A decisão do presidente do Senado de propor uma nova consulta nacional sobre a proibição da comercialização de armas de fogo e munições no país ocorre quatro dias após a tragédia ocorrida na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na Zona Oeste do Rio. Na manhã de quinta-feira (7), o atirador Wellington Menezes de Oliveira entrou na escola e promoveu o massacre de 12 crianças e deixando 22 feridas. O assassino se matou, de acordo com a polícia.

Para Sarney, o novo referendo será uma forma de mudar do “mal para o bem”, já que no referendo ocorrido em outubro de 2005, o país decidiu manter a compra de armas e de munição por 63,94% dos votos válidos contra 36,06%. O presidente do Senado avalia que dessa vez a população “vai ser sensível”: “Rui Barbosa dizia que só o que não muda são as pedras e o que não se deve é mudar do bem para o mal e do mal para o pior. Nós estamos mudando do mal para o bem. A população vai ser sensível.”

Ainda não há uma data definida para a reunião de líderes, mas a assessoria de Sarney disse que ela deve ocorrer ainda nesta semana. Para propor um novo referendo, o presidente do Senado vai apresentar um novo projeto de lei para revogar o resultado do referendo realizado em 2005 e propor uma nova consulta.

A proposta de Sarney vai ao encontro de propostas já discutidas por entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que defende a realização de um novo referendo.

Na última sexta-feira, o presidente do Senado reconheceu que só o desarmamento não evitaria a tragédia ocorrida no Rio, mas disse que a proibição pode evitar que assassinos tenham armas. “Não é que desapareçam os fanáticos, os desequilibrados de qualquer espécie, mas, na realidade, nós temos a obrigação de tirar os instrumentos que eles podem utilizar nessa circunstâncias. Acho que deveria ser um projeto de lei revogando a lei anterior e rediscutindo o assunto. A realidade hoje é inteiramente outra da que nós votamos a lei.”

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