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11 maio 2011

MOVIMENTO DE REGULAMENTAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS - “UMA VERDADE TEM QUE SER DITA E ESCLARECIDA”


Autor: Professor João Alexandre

Coordenador do Centro de Estudos em Segurança Pública


Em meus 25 anos de estudos na área de segurança pública e direitos humanos, sempre de uma forma ou de outra se discutiu a participação do município no efetivo combate e prevenção à criminalidade. Todos meus amigos das Guardas Municipais, Prefeitos, Vereadores, Gestores, Professores e Alunos, escrevem, criticam e propõem. Esse assunto sempre vem sendo tratado nas diversas “rodas de conversas”, nos seminários, encontros, congressos e etc.

Porém efetivamente, algumas ações são tomadas somente no “varejo” e oferecem mesmo assim sustentáculos “parciais” e provisórios” aos problemas cotidianos dos Guardas Municipais e de suas instituições. Questões fundamentais como: carreira, atribuições, competências, prisão e aposentadoria especial, insalubridade, periculosidade, seguro de vida, posse de armamentos e alguns outros não podem e não devem ser discutidos de forma “isolada” ou “autista”. Deve haver um ordenamento jurídico mínimo e sistematizado que verse sobre essas questões. Não podemos esperar que prefeitos façam isso. Temos diversas lideranças sindicais e de associações, que cada uma a seu modo empreende esforços no sentido de fazer da condição dos Guardas Municipais algo menos sofrível. Esse mérito ninguém tira e deve sempre ser evidenciado para que a história não os esqueçam.

Hoje naquilo que foi denominado “MOVIMENTO DE REGULAMENTAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS - MNRGM” tenta-se evitar o retrocesso da discussão, o qual que se dará, exatamente na perigosa idéia de se iniciar um “novo” processo legislativo para a construção de um “novo” Projeto de Lei, que venha a tentar sanar essas dificuldades.

Independente de quem fez ou propôs, temos algo que já está “aprovado” pelas comissões de Constituição e Justiça e a de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (PL 1332/2003). Obviamente que o texto requer atualizações, acréscimos e decréscimos, mas se já estamos no “meio” do caminho; seria insano iniciarmos a caminhada “de novo”. Quem perderia seria a instituição e seus membros. Não temos muito tempo!

O MNRGM, não tem nenhuma bandeira político-partidária, apenas se vale das forças existentes no cenário, para que juntos a caminhada fique mais fácil. Se o Deputado é do partido “A”, o vereador do ”B”, isso pouco nos importa. Se a ajuda virá dos gestores, dos prefeitos, dos vereadores, das associações e dos sindicatos que de alguma forma não se conversam ou se odeiam, também não nos importamos. Pensamos que esse momento, é único e o cenário extremamente promissor. Nosso campo de batalha não comporta vaidades pessoais, lutas entre instituições representativas, canibalismo ou boicotes. Temos uma missão maior que nos motiva e nos move no sentido de avançarmos no processo dessa tão tardia e necessária regulamentação. Não somo obrigados a concordarmos em tudo, amas anão podemos em tudo divergirmos. Há sempre um ponto em comum.

Dentro desse espaço que é o MNRGM, cabem todos que pensam de forma diferente. Iremos divergir sem dividir. Eu agradeço publicamente a todos os deputados, vereadores, prefeitos, gestores, comandantes, associações, sindicatos, guardas municipais, professores, e sociedade civil organizada que nos ajudam nessa empreitada. Aos Blogs do GCM Carlinhos, GCM Duarte, Os Municipais, que tão prontamente divulgam essa simples iniciativa. Ao Escritório Pereira Leutério Advogados, que está fazendo a revisão jurídica desse projeto. Embora haja um presidente e um relator para a materialização dos trabalhos, isso é um trabalho pessoal e não somente institucional. Agradeço aos meus alunos e ex-alunos das Guardas Municipais, que me conhecem, e sabem que não envolveria nem a mim e nem ao Centro de Estudos numa causa se não acreditasse nela.

Sinceramente, ainda conto com você, que ficou de fora, que ainda tinha alguma dúvida e que no seu coração quer o melhor para a instituição Guarda Municipal. Nós os aguardamos, com você somos mais fortes.

Escreva seu nome nesse momento da história!

Grande abraço a todos! 

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Inspetor Frederico

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