1º Fórum Nordeste de Segurança Pública Municipal - Juazeiro e Petrolina

  

PROGRAMAÇÃO

Junho 2011 – Petrolina /PE e Juazeiro /BA

Objetivos:

Ø  Discutir os instrumentos de mobilização da comunidade para a sua segurança;

Ø  Esclarecer a sociedade civil como surgiram e do que vem a ser Guarda Municipal;

Ø  Difundir entre os organismos representativos da sociedade os principais conceitos que norteiam a eficácia dos serviços de uma Guarda Municipal e sua relação com o aparelho policial em vigor apresentando alternativas para Policiamento Comunitário;

Ø  Discutir suas formas de atuação e as vantagens da municipalidade em criá-las;

Ø  Apresentar soluções para evolução de suas atividades e harmonia nas relações com as demais instituições de segurança pública através de projetos de lei e medidas governamentais;

Ø  Levantar as alternativas de planejamento e execução da segurança municipal.

Realização: Prefeitura Municipal de Juazeiro e Prefeitura Municipal de Petrolina/ Guardas Municipais;

Promoção e Organização: Instituto IPECS de Segurança Municipal

Parceria Institucional: União Nacional dos Guardas Civis Municipais (UNGCM)

Apoio: Câmara Municipal de Petrolina e Câmara Municipal de Juazeiro

PROGRAMAÇÃO GERAL

*Dias 16 de Junho de 2011 – Quinta (16) - Local: Câmara Municipal de Petrolina – PE.

8h00 - Curso IPECS/ CESDH Destinados a Gestores da Área de Segurança Municipal

Curo 1. Gestão Estratégica e do Conhecimento Aplicado às Agências Municipais de Segurança Pública

Curso 2.  Valorização Profissional, Qualidade e Regulamentação para o Atendimento das Demandas Públicas de Segurança.

Conteúdos: Alinhamento Estratégico, Gestão de Carreira e Cadeia de Comando na Estrutura das GCM´s; A Gestão do Conhecimento e o Novo Perfil dos Profissionais de Segurança Pública; Recrutamento e Seleção (limites impostos pela legislação nos concursos públicos e de acesso); Cultura da Qualidade e a Valorização dos Recursos Humanos nas Agencias de Segurança; Marco Regulatório – Novas Referências no Atendimento as Demandas do Município

Professores Convidados:

Dr. Prof. João Alexandre dos Santos (Diretor do Centro de Estudos em Segurança e Dir. Humanos CESDH), Dr. Osmar Ventris (Secretario Geral do Instituto IPECS de Segurança Municipal)

Cursos IPECS/ ABRAPAM Destinados a Operadores da Área de Segurança Pública Municipal

14h00 - Curso 2: Defesa Pessoal Urbana em Contra Terrorismo

Conteúdos: Táticas de gerenciamento de ameaças de Facas; Contra emboscadas; Agentes de segurança Reféns; Imobilizações de risco; Defesas de facas; Desarmes de Armas curtas.

Professores Convidados:

Carlos Gomes (Diretor da ABRAPAM Treinamentos Urbanos Avançados)

Dia 17 de Junho de 2011– Sexta Feira

Local: Auditório Complexo Multieventos da Univasf Juazeiro Bahia - Av. Antônio Carlos Magalhães, nº 510, Centro, Juazeiro – Bahia – CEP. 48.902.300. Campus Juazeiro/BA:

7h30 – Credenciamento e welcome coffee

8h30 – Composição da Mesa

Excelentíssimo Senhor Isaac  Cavalcanti Carvalho - Prefeito de Juazeiro

Excelentíssimo Senhor Júlio Lóssio – Prefeito de Petrolina 

Vereador Nilson Alves Barbosa (Prof. Nilson)- Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro

Vereadora Maria Helena – Presidente da Câmara Municipal de Petrolina

Cristina Gross Vilanova- Coordenadora Geral de Ações de Prevenção da Secretaria Nacional de Segurança - SENASP

Sr. Sérgio França Coelho – Presidente do Instituto IPECS de Segurança Municipal

Dr. Alexandre Lucena- Delegado de Policia Federal

Coronel EB, Helvétius da Silva Marques Comandante do 72º BIMtz

Sr. Elias Rodrigues Oliveira – CMDT/GCM Juazeiro - BA

Sr. Nascimento – Inspetor da Guarda Municipal de Petrolina

Sr. GCM. Cícero José – Presidente da Associação dos Guardas Municipais de Juazeiro Bahia

Sr. João de Jesus Lino- Presidente da Associação dos Guardas Municipais de Petrolina

Sr. Secretário - Coronel Daniel Ferreira de Lima- Secretaria de Segurança Cidadã- Petrolina

Abertura Oficial:

8h45 – Abertura Oficial do Evento - Canto do Hino Nacional Brasileiro - Execução do Hino de Juazeiro e Petrolina

9h30 – Painel: Programas Federais de Apoio as Políticas Municipais de Segurança Pública: a) Marco Regulatório Proposto pelo Ministério da Justiça; b) Portaria nº 039/2010 da Secretaria Nacional da Segurança Pública (MJ) que cria o Grupo de Trabalho de Regulamentação das GM´s c) Projeto de Lei 1.332/2003 relatório da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado d) Sistema de Informações das Guardas Municipais (SISGM)

Coordenador da Mesa: Sr. Ubirajara Azevedo – Supervisor da Guarda Municipal do Salvador

Palestrantes:

Cristina Gross Vilanova- Coordenadora Geral de Ações de Prevenção da Sec. Nac.  de Segurança Pública

Debatedores:

SR. Jucemir Araujo dos Santos – Gestor do Bolsa Formação da Guarda Municipal de Feira de Santana BA - GCM e Agente Multiplicação de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas, pela Secretaria Nacional Anti-drogas –SENAD e Gestor de Projetos em Segurança Pública, pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP

Sr. Nelson Quirino – Presidente FEBAGUAM/ BA e  da Ass. dos Guardas Municipais de Maragogipe- Ba

Luiz Carlos Magalhães - Secretário Municipal de Segurança com Cidadania -SL-MA

12h30 – Almoço

Período da Tarde:

14h00 – Lei 10.826 (Estatuto do Desarmamento) mitos e verdades sobre o porte de armas para as Guardas Municipais: a) Estatuto do desarmamento - reflexos desde a sua criação. b) O que diz o estatuto? Diferentes interpretações da lei relativa as GM´s; c) os impactos da nova legislação; d) os passos ainda necessários para sua aplicação; A atualização da lei frente os desafios da regulamentação

Coordenador da Mesa:  GCM CMDT. Marcos Adriano

Palestrante: Dr. Osmar Ventris – Advogado Criminalista e autor do livro Guarda Municipal Poder de Policia e Competência

Debatedores:

Dr. Alexandre Lucena – Delegado Regional de Policia Federal

Dra. Andréa Ariadna Santos - Promotora de Justiça Juazeiro

Ana Bernardete Oliveira Costa – Insp Fem GM Coordenadora de Ensino e  Capacitação da SEMUSC/GMSL

15h30 – A Regulamentação das Guardas Municipais Frente ao Atual Cenário Político Nacional: a) Marco Regulatório Proposto pelo Ministério da Justiça; b) Portaria nº 039/2010 da Secretaria Nacional da Segurança Pública (MJ) que cria o Grupo de Trabalho de Regulamentação das GM´s c) Projeto de Lei 1.332/2003 relatório da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado d) Sistema de Informações das Guardas Municipais (SISGM)

Coordenador da Mesa: Sr. Ubirajara Azevedo - Supervisor da Guarda Municipal do Salvador

Palestrantes:

Sr. Sérgio Ricardo de França Coelho- Presidente do Instituto IPECS de Segurança Municipal

Sr. Jaques Ferreira Aguiar – Chefe de Gabinete da Guarda Municipal de Fortaleza – CE

e Membro do Grupo de Regulamentação das Guardas Municipais da SENASP

Dr. Prof. João Alexandre dos Santos (Diretor do Centro de Estudos em Segurança e Dir. Humanos CESDH),

Dra. Carla Lenes  (Sindicato dos Guardas Municipais do Rio Grande do Norte)

17h00 – Composição da Mesa de Encerramento / Apresentação e leitura do documento firmado durante o Fórum / Considerações Finais

17h30 – Término

 Informações e inscrições:  www.ipecs.org.br  

Tel (74) 3611 9880 GCM de Juazeiro ou  (13) 32239960 IPECS

GCM Isabel Cristina. (87) 0(X) 9965 9406  TIM

GCM Crisóstomo. (74) 8806 3033  OI

CADASTRO: wwwagmjjuazeiroba.blogspot.com

*Nota da organização: No dia 16 de junho serão realizadas atividades preliminares a abertura do Fórum, tais como o Encontro de Gestores Municipais de Segurança e Cursos de Qualificação destinados aos Gestores de formação e aos Operacionais das Guardas Municipais nas dependências da Câmara Municipal da Cidade de Petrolina – PE.