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07 maio 2011

Guarda Municipal de Curitiba - Competência sobre o trânsito cada vez mais perto



Albari Rosa/Gazeta do Povo
Albari Rosa/Gazeta do Povo / Diretran: quem poderá substituir os fiscais?Diretran: quem poderá substituir os fiscais?
A decisão do Superior Tribunal de Justiça proibindo a BHTrans de aplicar multas em Belo Horizonte foi publicada em novembro de 2009. Faz um ano e meio, portanto.
Desde lá, todo mundo sabe que há jurisprudência sobre o assunto. Todo mundo sabe que a situação da Urbs é idêntica. E, portanto, todo mundo sabia que bastava uma contestação jurídica para o poder de a Urbs multar ir por água abaixo.
O que estranha, nesse caso, é a demora inacreditável da prefeitura de Curitiba para tomar uma atitude. Se sabe que o seu sistema inteiro de fiscalização de trânsito corre o risco de ser ilegal, por que não faz nada para evitar o problema?
Há um ano e meio, Beto Richa, como prefeito, podia ter tomado uma atitude. Em seu ano já como prefeito, não se sabe de decisão tomada também por Luciano Ducci.
A prefeitura ficou sentada esperando alguém ir à Justiça e acabar com o sistema de fiscalização da cidade.
Agora isso está acontecendo de fato.
E daqui a pouco corremos o risco de ninguém poder multar ninguém. E o trânsito da cidade, que já é problemático, pode verdadeiramente virar um caos.
É preciso que a prefeitura recorra, sim. Mas, mais importante que isso, que monte uma nova estrutura, fora da Urbs e inteiramente estatal para poder fazer a fiscalização.
Ou, daqui a pouco, vai haver gente andando a 160 quilômetros por hora pela cidade e ninguém vai poder fazer nada.

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Inspetor Frederico

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