FÓRUM NORDESTE DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

 Circuito: JUAZEIRO(BA) e PETROLINA(PE)

Dias:16 e 17 de Junho de 2011

PROGRAMAÇÃO OFICIAL

Objetivos:

• Discutir os instrumentos de mobilização da comunidade para a sua segurança;
• Esclarecer a sociedade civil como surgiram e do que vem a ser Guarda Municipal;
• Difundir entre os organismos representativos da sociedade os principais conceitos que norteiam a eficácia dos serviços de uma Guarda Municipal e sua relação com o aparelho policial em vigor apresentando alternativas para Policiamento Comunitário;
• Discutir suas formas de atuação e as vantagens da municipalidade em criá-las;
• Apresentar soluções para evolução de suas atividades e harmonia nas relações com as demais instituições de segurança pública através de projetos de lei e medidas governamentais;
• Levantar as alternativas de planejamento e execução da segurança municipal.

Realização: Prefeitura Municipal de Juazeiro(BA)e Prefeitura Municipal de Petrolina(PE) e Guardas Municipais de Juazeiro e Petrolina
Promoção e Organização: Instituto IPECS de Segurança Municipal
Parceria Institucional: União Nacional dos Guardas Civis Municipais (UNGCM)
Apoio: Câmara Municipal de Petrolina e Câmara Municipal de Juazeiro

PROGRAMAÇÃO GERAL:

*Dias 16 de Junho de 2011 – Quinta (16) - Local: Câmara Municipal de Petrolina – PE

8h00 - Curso IPECS/ CESDH Destinados a Gestores da Área de Segurança Municipal
Curso 1. Gestão Estratégica e do Conhecimento Aplicado às Agências Municipais de Segurança Pública
Curso 2. Valorização Profissional, Qualidade e Regulamentação para o Atendimento das Demandas Públicas de Segurança

Conteúdos: Alinhamento Estratégico, Gestão de Carreira e Cadeia de Comando na Estrutura das GCM´s; A Gestão do Conhecimento e o Novo Perfil dos Profissionais de Segurança Pública; Recrutamento e Seleção (limites impostos pela legislação nos concursos públicos e de acesso); Cultura da Qualidade e a Valorização dos Recursos Humanos nas Agencias de Segurança; Marco Regulatório – Novas Referências no Atendimento as Demandas do Município

PROFESSORES CONVIDADOS:
Dr. Prof. João Alexandre dos Santos (Diretor do Centro de Estudos em Segurança e Dir. Humanos CESDH),
Dr. Osmar Ventris (Secretario Geral do Instituto IPECS de Segurança Municipal)

Cursos IPECS/ ABRAPAM Destinados a Operadores da Área de Segurança Pública Municipal
14h00 - Curso 2: Defesa Pessoal Urbana em Contra Terrorismo

Conteúdos: Táticas de gerenciamento de ameaças de Facas; Contra emboscadas; Agentes de segurança Reféns; Imobilizações de risco; Defesas de facas; Desarmes de Armas curtas.

Professores Convidados:
Carlos Gomes (Diretor da ABRAPAM Treinamentos Urbanos Avançados)

Dia 17 de Junho de 2011– Sexta Feira

Local: Auditório Complexo Multieventos da Univasf Juazeiro Bahia - Av. Antônio Carlos Magalhães, nº 510, Centro, Juazeiro – Bahia – CEP 48902-300 - Campus Juazeiro/BA

7h30 – Credenciamento e welcome coffee

8h30 – Composição da Mesa
Excelentíssimo Senhor Isaac Cavalcante Carvalho - Prefeito de Juazeiro
Excelentíssimo Senhor Júlio Lóssio – Prefeito de Petrolina
Vereador Nilson Alves Barbosa (Prof. Nilson) - Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro
Vereadora Maria Helena – Presidente da Câmara Municipal de Petrolina
Sr. Sérgio França Coelho – Presidente do Instituto IPECS de Segurança Municipal
Dr. Alexandre Lucena - Delegado de Policia Federal
Coronel EB, Helvétius da Silva Marques Comandante do 72º BIMtz
Sr. Elias Rodrigues Oliveira – CMDT/GCM Juazeiro - BA
Sr. Nascimento – Inspetor da Guarda Municipal de Petrolina
Sr. GCM. Cícero José – Presidente da Associação dos Guardas Municipais de Juazeiro Bahia
Sr. João de Jesus Lino - Presidente da Associação dos Guardas Municipais de Petrolina
Coronel Daniel Ferreira de Lima - Secretaria de Segurança Cidadã - Petrolina
Coronel Mendes Comandante Regional PM/BA
Bel. Fábio Cândido - Delegado Regional de Policia Civil

8h45 – Abertura Oficial do Evento - Canto do Hino Nacional Brasileiro - Execução do Hino de Juazeiro e Petrolina

9h30 – Painel: Programas Federais de Apoio as Políticas Municipais de Segurança Pública

a) Marco Regulatório Proposto pelo Ministério da Justiça;

b) Portaria nº 039/2010 da Secretaria Nacional da Segurança Pública (MJ) que cria o Grupo de Trabalho de Regulamentação das GM´s

c) Projeto de Lei 1.332/2003 relatório da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado d) Sistema de Informações das Guardas Municipais (SISGM)

COORDENADOR DA MESA:
Sr. Ubirajara Azevedo – Supervisor da Guarda Municipal do Salvador -GMS

DEBATEDORES:
Sr. Jucemir Araujo dos Santos – Gestor do Bolsa Formação da Guarda Municipal de Feira de Santana -GMFS, Planejamento Estratégico pela  - SENASP, Formação de Formadores - SENASP, Gestor de Projetos em Segurança Pública Municipal -SENASP
Sr. Nelson Quirino – Presidente FEBAGUAM/ BA e da Ass. dos Guardas Municipais de Maragogipe- Ba
Luiz Carlos Magalhães - Secretário Municipal de Segurança com Cidadania -SL-MA

12h30 – Almoço

14h00 – Lei 10.826 (Estatuto do Desarmamento) mitos e verdades sobre o porte de armas para as Guardas Municipais

a) Estatuto do desarmamento - reflexos desde a sua criação.

b) O que diz o estatuto? Diferentes interpretações da lei relativa as GM´s;

c) os impactos da nova legislação;

d) os passos ainda necessários para sua aplicação; A atualização da lei frente os desafios da regulamentação

COORDENADOR DA MESA:
Palestrante: Dr. Osmar Ventris – Advogado Criminalista e autor do livro Guarda Municipal Poder de Policia e Competência

DEBATEDORES:
Dr. Alexandre Lucena – Delegado Regional de Policia Federal
Dra. Andréa Ariadna Santos - Promotora de Justiça Juazeiro
Ana Bernardete Oliveira Costa – Insp Fem GM Coordenadora de Ensino e Capacitação da SEMUSC/GMSL

15h30 – A Regulamentação das Guardas Municipais Frente ao Atual Cenário Político Nacional
a) Marco Regulatório Proposto pelo Ministério da Justiça;

b) Portaria nº 039/2010 da Secretaria Nacional da Segurança Pública – SENAASP (MJ) que cria o Grupo de Trabalho de Regulamentação das GM´s

c) Projeto de Lei 1.332/2003 relatório da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado d) Sistema de Informações das Guardas Municipais (SISGM)

COORDENADOR DA MESA:
Sr. Ubirajara Azevedo - Supervisor da Guarda Municipal do Salvador

PALESTRANTES:
Sr. Sérgio Ricardo de França Coelho - Presidente do Instituto IPECS de Segurança Municipal
Sr. Jaques Ferreira Aguiar – Chefe de Gabinete da Guarda Municipal de Fortaleza – GMF – CE e Membro do Grupo de Regulamentação das Guardas Municipais – GT da SENASP
Dr. Prof. João Alexandre dos Santos (Diretor do Centro de Estudos em Segurança e Dir. Humanos CESDH),
Dra. Carla Lenes (Sindicato dos Guardas Municipais do Rio Grande do Norte)

17h00 – Composição da Mesa de Encerramento / Apresentação e leitura do documento firmado durante o Fórum / Considerações Finais

17h30 – Término

*Nota da organização: No dia 16 de junho serão realizadas atividades preliminares a abertura do Fórum, tais como o Encontro de Gestores Municipais de Segurança e Cursos de Qualificação destinados aos Gestores de Formação e aos Operacionais das Guardas Municipais nas dependências da Câmara Municipal da Cidade de Petrolina – PE.