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20 março 2011

Notícias da Câmara de Sorocaba



 (*) Equipe VIVAcidade
Sorocaba - Na última semana, a Câmara Municipal de Sorocaba aprovou o projeto de lei 9499 que dá nova denominação à Guarda Municipal de Sorocaba que passa a se chamar Guarda Civil Municipal (GCM). A denominação "Guarda Civil Municipal" regulariza a situação dos membros da corporação, a exemplo do que ocorreu com outras guardas municipais, que foram redefinidas como GCM e evita problemas futuros para os guardas municipais.

Projetos em discussão:

Penduradores de bolsas e mochilas

Um dos projetos em discussão é a instalação obrigatória de suportes ou ganchos para colocação de bolsas e mochilas em banheiros públicos de estabelecimentos particulares. O objetivo do projeto é trazer comodidade aos usuários e principalmente oferecer melhores condições de higiene já que estudos realizados pela microbiologista Amy Karen, do Nelson Labs, apontam que bolsas e mochilas deixadas no chão apresentaram níveis elevados de bactérias, incluindo aquelas que podem causar infecções oculares e cutâneas graves, além de salmonelas e coliformes fecais.

Os suportes serão instalados tanto em banheiros femininos, masculinos e para deficientes quanto em locais como shoppings, bares, cinemas, estádios, hotéis e hospitais. Caso a lei não seja cumprida, haverá aplicação de multa de 250 reais e, em caso de reincidência, 500 reais.

Troca de postes

Também está em discussão o projeto de lei que obriga a empresa concessionária de energia elétrica de Sorocaba a substituir todos os postes de ferro das residências do município por postes de concreto com rede econômica. A CPFL estará investindo cerca de 11 milhões de reais para a retirada dos postes de madeira das ruas, que têm provocado acidentes e até mortes.

O projeto de lei prevê que, para que seja feita a troca dos postes de ferro por postes de concreto com rede econômica, o munícipe solicite o serviço à CPFL que terá prazo de 30 dias para realizar a troca, sob pena de multa estipulada em R$ 2 mil por dia.

Por Maria Ferreira.

(*) Equipe VIVAcidade - 14.03.2011

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