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16 junho 2011

Comissão de Legislação analisa mensagens


Data: 15/06/2011 - 18:27:05


A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de Curitiba, presidida pelo vereador Jair Cézar (PSDB), promoveu reunião extraordinária nesta semana, para apreciação e acatamento de diversos pareceres sobre mensagens do Executivo. Foram priorizadas as que privilegiam o trabalho do funcionalismo público municipal em áreas consideradas estratégicas para o funcionamento da máquina administrativa.
Entre as mensagens, Jair Cézar ressaltou a que visa instituição do programa de produtividade e qualidade para servidores da administração direta e indireta. "Esse é um anseio do funcionalismo, que vem, desde 2009, mantendo o nível de alcance de metas e cumprindo o previsto nos contratos de gestão estabelecidos nos dois últimos governos", explicou o parlamentar, que também foi relator da matéria. Um voto em separado da vereadora Professora Josete (PT) destacou "o gesto de justiça" que a medida proporciona, fazendo, contudo, ressalvas que deverão ser discutidas em plenário durante a votação, em dois turnos. A vereadora quer ver mantida e assegurada "a evolução qualitativa de cada função, para valorizar a aposentadoria", acrescentou.
Também é considerada importante a mensagem que reestrutura a carreira de segurança municipal. Ao lado de outras carreiras que serão incentivadas, como as de auditor fiscal, engenheiros, geólogos, arquitetos e outros, essa mensagem propõe uma "nova modelagem, com modernização e simplificação do plano de carreiras dos guardas municipais", conforme concordou em seu parecer, o relator Algaci Tulio (PMDB), permitindo a tramitação regimental da matéria.
Pareceres técnicos onze mensagens do Executivo são lidos, discutidos e acatados durante a reunião extraordinária desta semana. (Foto - Andressa Katriny)

Pauta
A priorização na análise dos pareceres destas matérias obrigou a transferência do restante da pauta para a próxima reunião ordinária, que acontece na terça-feira que vem (21), a partir das 13h30. Na ocasião serão apreciados os projetos já ordenados, inclusive mensagens do Executivo que chegarem à Casa até esta data.
A secretária de Recursos Humanos, Maria do Carmo Oliveira, e demais participantes, durante a reunião. (Foto - Andressa Katriny)

Presenças
A reunião extraordinária foi acompanhada pela secretária de Recursos Humanos, Maria do Carmo Oliveira, pela diretora da pasta, Suzana Valente Teixeira dos Santos, e Vera Lúcia Bittencourt, procuradora de recursos humanos. A procuradora do IPMC, Majoly Aline dos Santos Hardy, também esteve presente, além do diretor técnico legislativo da prefeitura, Francisco Carlos Nogueira. Representantes sindicais também registraram suas presenças.

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