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09 abril 2012

Guarda Municipal vai fiscalizar poluição sonora


A partir de agora, todas as denúncias de perturbação do sossego público vão ser encaminhadas ao órgão

A partir das próximas semanas, a Guarda Municipal de Santa Cruz vai ser responsável pelo combate ao barulho excessivo. A matéria foi aprovada na noite dessa segunda-feira, 2, pela Câmara de Vereadores.

A alteração nas atribuições da Guarda foi definida no Termo de Ajustamento de Conduta assinado com o Ministério Público. Pelo acerto, todas as denúncias de perturbação do sossego público vão ser encaminhadas ao órgão. A promessa é que a atuação seja mais ágil.Para isso, a Guarda Municipal vai passar por treinamento especial. Os profissionais também vão receber decibelímetros – equipamento que mede os níveis de ruído - para comprovar qualquer irregularidade e aplicar as penas previstas em lei. Até o momento quem vem fazendo esta fiscalização são os técnicos das secretarias municipais de Planejamento e deMeio Ambiente.


fonte: Redação Gazeta AM

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