Guarda Municipal usa blog para pedir melhores condições de trabalho
Um Guarda Municipal utilizou de um blog para pedir melhores condições de trabalho à atual administração de São Carlos. Ele ainda comentou que armados, a GM pode ajudar ainda mais na segurança.
Rodrigo Cezar Assis, servidor da Guarda Municipal, na noite de quarta-feira (28), escreveu em um blog idealizado por ele, para divulgar informações sobre a GM, que a mesma está preparada para ajudar na segurança da cidade, mas que necessita de investimentos e ferramentas necessárias de trabalho.
"Como pode tal administração deixar de investir na Guarda Municipal, sendo que lá estão mais de 100 homens e mulheres, prontos para servir a população. Como que uma Guarda Municipal pode auxiliar na segurança pública desarmados? Uma administração que anunciou a contratação de 40 novos integrantes, e chamará mais 30 até julho, totalizando cerca de 200 GMs, que poderiam atuar na segurança pública e que por simples descaso da administração atual, não o fazem", escreveu o guarda municipal.
Ele afirmou ainda que não gostaria de entrar no mérito da legalidade do porte de arma da GM, mas que embasado no Estatuto do Desarmamento, a Guarda Municipal pode ter posse de arma enquanto estiver em serviço.
Assis ainda utilizou o espaço para rebater críticos que dizem que a GM não está preparada para andar armada e que a Polícia Militar tem treinamentos rigorosos para portar arma.
"Respondo que, primeiro, não conhecem a grade curricular exigida para formação de uma Guarda Municipal, segundo, todos os Guardas Municipais que ali estão, tem muita vontade de trabalhar e se qualificar cada vez mais. Então senhor prefeito, fique a vontade para dar treinamento para nós, pois ninguém nasce preparado. Assim como nós a PM também tem que ser preparada, ou vocês acham que o cidadão que prestou o concurso da PM já nasceu polícia??? ou será que ele será preparado para isso??? como podemos ter argumentos tão fracos para não armar a GM???", finalizou Assis.
Nossa redação entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura para saber se há algum pedido ou projeto para armar a Guarda Municipal.
Segundo a assessoria, há um grupo da Guarda que está se levantando a favor do armamento da GM, mas que até o momento não foi feito nenhum pedido à Prefeitura.
Ainda de acordo com a assessoria, no momento em que esse pedido chegar, a Prefeitura irá analisar e se for possível, fará um projeto para o armamento da Guarda, o que também necessitaria de treinamentos específicos, instrutores, e todo um preparo diferenciado, assim como a Polícia Militar.
Lei Federal N° 10.826 (estatuto do desarmamento) Capítulo III, parágrafo IV:
Art. 6º É proibido o porte de arma de fogo em todo o território nacional, salvo para os casos previstos em legislação própria e para:
IV - os integrantes das guardas municipais dos Municípios com mais de 250.000 (duzentos e cinqüenta mil) e menos de 500.000 (quinhentos mil) habitantes, quando em serviço;
Comentário: Este inciso foi alterado pela MP nº 157/2003. A fim de que os municípios menores não ficassem desamparados, estabeleceu-se que os integrantes das Guardas Municipais dos municípios com população demográfica acima de 50 mil habitantes podem portar arma quando em serviço.
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Inspetor Frederico