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02 fevereiro 2012

Artigo sobre a Guarda Municipal de Rio Bonito - Alex Hudson


O REVERSO DA MESMA MOEDA - GUARDA MUNICIPAL

Quarta-feira, Fevereiro 01, 2012

Nos últimos dias refleti e cheguei a conclusão que as pessoas falam no calor do momento, muitos querem acabar com uma guarnição inteira de guardas municipais, por causa de um ato infeliz isolado. Ruim com eles, pior ainda sem eles... As fotos que fiz no sábado (28/01) podem dar uma ideia do que irá transformar-se a nossa cidade, ou dali para pior, sem os guardas municipais.

O cidadão riobonitense precisa de proteção, e pelo visto cada vez mais, pois a tendência é a população aumentar nos próximos anos. Cabe então uma formação mais adequada daqueles que são escolhidos para serem os guardiões da segurança. Se for entrar no mérito de quem escolhe e seleciona, vai ser um sem fim de acusações. Como já disse, um fato isolado, mas em análise mais profunda. perceberemos que a pessoa tem mais de dois anos de serviços prestados e nunca houve qualquer reclamação ou alteração por parte do mesmo. Aprendi que Papai do Céu, nos permitiu ter dois ouvidos e uma única boca e usamos mais a boca do que nossos ouvidos, todos assistimos o vídeo, mas o Guarda não foi batendo no tal rapaz de uma hora para outra sem qualquer motivo, mesmo porque ele não foi contratado para isso e sim para manter a ordem.

Que tem gente abusada em nossa cidade, isso não há duvida, que há pessoas que encontram cones, cavaletes e cordas impedindo passagens e retiram estes com tanta autoridade que até parecem donas da cidade, isso não devemos negar nunca e quando são interpeladas parecem até que vão bater em quem os interpelam. Não estou afirmando que o rapaz agiu assim, mas com toda certeza algo aconteceu e este algo é que falta no tal filme e nas imagens.

Achei um site interessantíssimo com todas as informações que os guardas municipais precisam para conhecerem melhor seus direitos e deveres, e aprenderem mais sobre os seus limites de ação, e mesmo as linhas de diáologo que podem desenvolver para entender as peculiaridades relativas às necessidades do município.

Eu tenho certeza que nenhum guarda municipal, em qualquer grau hierárquico vai querer conviver em clima de contrariedade e turbulência com a população.

Vou deixar aqui algo dos muitos textos construtivos, os quais felizmente tive acesso:


MATRIZ CURRICULAR NACIONAL PARA A FORMAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS:

“ ...Há necessidade de realização de um diagnóstico geral e circunstanciado da situação do município que ofereça uma imagem clara de suas realizações, carências, necessidades e demandas. O diagnóstico necessita envolver os vários segmentos sociais e institucionais que lidem com questões de segurança”.

Quanto aos objetivos específicos para o guarda municipal (vamos escrever apenas alguns tópicos, o texto na íntegra está no site indicado abaixo):

“- ver-se como educador, mediador e agente de prevenção, utilizando o diálogo como importante instrumento para mediar conflitos e tomar decisões;
- compreender o exercício de sua atividade como prática da cidadania, motivando-o a adotar no dia a dia atitudes de justiça, cooperação e respeito à lei, valorizando a diversidade que caracteriza a sociedade brasileira;

- conhecer e dominar as diversas técnicas para o desempenho de suas funções;

- compreender os limites éticos e profissionais do uso da força;

- desenvolver o conhecimento adequado de si mesmo e o sentimento de confiança em suas capacidades técnica, cognitiva, emocional, física e ética...”

Em relação ao guarda municipal, agir como guarda de trânsito, em caso de necessidade, entendi que no ano passado o STJ vetou contra a princípio, anulando as multas de trânsito aplicadas pelos guardas municipais da cidade de Rio de Janeiro. Porém, coube um Recurso Extraordinário ao STF, onde o município sustentou que a segurança e a fiscalização do trânsito incluem-se no chamado interesse local, previsto no artigo 30, inciso I, da Constituição. O dispositivo prevê que compete aos municípios legislar sobre assuntos de interesse local. Tal ocorreu em setembro de 2011, e espera-se ainda o próximo passo. Diante disso, atualmente o guarda municipal não pode realizar multas de transito. Por enquanto vale o artigo 144, parágrafo 8º, da Constituição Federal. Este dispositivo constitucional prevê que os municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei, mas nada relativo ao trânsito.

Há ainda livro muito completo escrito por Cláudio Frederico de Carvalho, onde ele faz o seguinte relato:

“Em virtude da tipicidade do serviço, faz-se necessário aos integrantes das Guardas municipais, a implantação de um apoio psicológico permanente, objetivando a manutenção da saúde mental e física, voltada para a prevenção da drogadição e alcoolismo.

Ainda, no que diz respeito às ocorrências mormente atendidas, geralmente os guardas municipais acabam sendo solicitados pela Autoridade Jurídica a fim de prestar depoimento. Por sua vez, em determinadas situações, o referido servidor acaba necessitando de um procurador legal, com o intuito de defendê-lo em razão do cumprimento de sua função.”

Para tudo na vida há cara e coroa, há os dois lados da mesma moeda. Talvez, em vez de condenar todo um grupo de pessoas, fornecer meios de aumentar a habilidades e competências seja um melhor caminho, antes da execração absoluta. Afinal todos somos seres humanos, iguais, na verdade, apenas com diferentes atribuições, mas se vivemos em sociedade, devemos conhecê-la, respeitá-la, e isto tem de ser de forma bilateral. Cada um consciente de si, sem ficar dependendo de segundos, terceiros, para se proteger, ou enaltecer. Cada um deveria exercer mais plenamente uma cidadania igualitária, seguindo mais confiante e tranquilo, e assim, e talvez houvesse menos brigas, menos entreveros, resultados no fundo de nossas próprias imperfeições .

Pensem no que estou repetindo a algum tempo, a Guarda Municipal de Rio Bonito já iniciou errada, foi conduzida errada por um bom tempo, em meio a muitas irregularidades políticas no governo passado, irregularidades essas que quem tem olhos, viu e quem tem ouvidos, ouviu. Como ultimamente a censura extra-oficial está se tornando perigosa, e como ando notando que sou uma andorinha que voa só, fico por aqui.

Perceba abaixo o caos que estão nossas ruas dependemos de um efetivo maior e não de retirar a Guarda da rua.

Alex Hudson

Rio Bonito - RJ

P.S.: IMPORTANTE - Ontem quando eu terminei este texto e estava pronto para colocá-lo no ar, fiquei sabendo que meu pai não estava bem, fui a casa dele e o coloquei em meu carro e segui para o hospital ali pela subida da Castelo Branco (Rua dos Bancos), próximo ao antigo Unibanco ali estavam dois guardas ao perceber meu desespero e meu pedido, pararam o trânsito para eu passar na contramão e levar meu pai ao hospital, que sofreu o seu segundo AVC. Eu não conheço os Guardas eram um rapaz e uma moça, retornei depois que internei meu pai para agradecer, pois aprendi que para agradecer são poucos que o fazem, para reclamar com toda certeza serão todos.
Clique nas fotos abaixo para melhor visualização:

  

  

  

  

 



Fontes utilizadas:

MATRIZ CURRICULAR NACIONAL PARA A FORMAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS


O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE A GUARDA MUNICIPAL E NUNCA TEVE A QUEM PERGUNTAR

ULTIMA INSTÂNCIA - NOTÍCIAS JURIDICAS

Fotos: Alex Hudson - 28/01/2012 - Ruas próximas a feira 
Extraído  de: http://riobonito.blogspot.com/2012/01/o-reverso-da-mesma-moeda-guarda.html

Um comentário:

  1. Boa Noite Inspetor Frederico,
    É dignificante quando sabemos que o que escrevemos serve a outras pessoas, outras Cidades e outros Estados, obrigado por repassar nosso texto em seu Blog é sinal que há verdades no conteúdo do mesmo e que todos enfrentamos com os problemas diários.

    Infelizmente a nossa Guarda Municipal não tem ainda poder para multar e pelo visto vai ficar mais alguns anos sem este poder, então o caos é eminente, infelizmente ainda aqui quem está errado acha que está certo e ainda estamos engatinhando na questão de educação no trânsito.

    Esteja sempre em paz e parabéns pelo Blog.


    Alex Hudson
    Rio Bonito - RJ

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Muito obrigado pela sua contribuição.
Inspetor Frederico

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