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11 julho 2011

Como evitar que seu lixo vire multa da GCM

Moradores e comerciantes vão ter de pagar de R$ 50 a R$ 12 mil se forem flagrados pela Guarda Civil Metropolitana espalhando sujeira na capital

A Guarda Civil Metropolitana (GCM) ganhou uma nova atribuição: terá de ajudar a fiscalizar a limpeza urbana na capital, atualmente feita por 700 fiscais da Prefeitura. Os moradores e os comerciantes que forem flagrados depositando lixo em horas e locais inadequados poderão levar multas que variam de R$ 50 a R$ 12 mil. Para não ser pego na infração e contribuir para deixar as ruas da cidade limpas, basta ficar atento a algumas regras.

As normas não são novas, mas a expectativa é que com os 6,8 mil homens da GCM a aplicação delas seja efetiva. A regra que atinge o maior número de paulistanos é a que se refere ao horário da coleta do lixo domiciliar. Os resíduos só devem ser depositados nas calçadas e ruas no máximo duas horas antes da coleta. A multa para esta infração é de R$ 50.

foto: Divulgação
Canários da terra transportados aos montes em pequenas gaiolas. Apreensão foi na Rodovia Castello Branco


A Secretaria Municipal de Serviços informou que o objetivo não é punir o morador, mas orientá-lo a seguir o horário. Em casos da coleta ser noturna, a secretaria garante que o lixo pode ser depositado a partir das 18h, sem risco de multa.

O foco principal são aqueles que jogam entulhos nas vias públicas, infração cuja multa chega a R$ 12 mil, além da apreensão do veículo. E os grandes geradores de resíduos, que produzem mais de 200 litros de lixo por dia. Este é o caso de comerciantes e empresas. Pela lei, eles devem contratar um serviço para fazer a própria coleta. Caso não o façam, a multa é de R$ 1 mil.

Segundo a secretaria, existem na capital cerca 1,5 mil pontos usados irregularmente para o despejo de entulho e resíduos. Destes locais são retirados todos os dias 1,9 toneladas de detritos. A capital recolhe diariamente 17 mil toneladas de lixo, dos quais 10 mil são de coleta domiciliar. Em nota, a secretaria informou que o Departamento de Limpeza Urbana (Limpurb) já elabora um plano de treinamento dos GCMs. E vai definir como eles vão atuar com os agentes da Limpurb e em quais locais.

Análise
Hélio Mattar, diretor-presidente do Instituto Akatu

Antes de multar, é preciso educar
É curioso que em uma cidade como São Paulo, com todos os seus problemas de trânsito, o morador saiba em que horário o caminhão de lixo vai passar na rua dele. Não me parece que se o caminhão não passar no horário a empresa será multada.

A coleta seletiva poderia me-lhorar a questão do lixo, caso os caminhões das cooperativas pudessem circular em certos horários. O que não acontece por causa do trânsito. Hoje, o programa de coleta seletiva da Prefeitura recolhe apenas 2% do lixo reciclável. O restante é fruto do trabalho das cooperativas.

Antes de multar, é preciso fazer campanhas educativas na cidade. Mostrar qual é o impacto do lixo espalhado na rua e qual é a importância de colocar o lixo na hora que o caminhão vai passar. Será que o cidadão sabe disso? Os horários do caminhão de coleta estão no site da Prefeitura, mas apenas 40% da população têm internet em casa.

O cidadão não pode ser culpado por aquilo que não foi educado. Não é racional. Há uma distância entre o que a Prefeitura quer e o que é a realidade.

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Inspetor Frederico

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