Polícia Militar Municipal?

Autor: Wagner Pereira

As notícias de ontem envolvendo a segurança pública da Cidade de São Paulo foram surreais pela incoerência das medidas administrativas adotados pelo Governo de Estado e a Prefeitura.

A postura da reformulação do corpo de segurança do Chefe do Executivo Estadual que reduz pela metade o efetivo de Policiais Militares no Palácio dos Bandeirantes para aumentar o efetivo operacional nas ruas, como medida de austeridade e redução de custos, conforme retratado na matéria “Alckmim corta pela metade equipe de segurança na sede do governo” do Jornal Último Segundo doPortal IG, porém a matéria nos proporciona a uma reflexão mais profunda, pois são 300 Policiais Militares com custo mensal de R$ 500.000,00, ou seja, R$ 1.666,00 de verba extra, que é bem superior ao salário base do Soldado de R$ 545,00.

Curiosamente através de despacho do Senhor Prefeito, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 14/01/11, foi aumentado em 70 Policiais Militares o efetivo da Assessoria Militar do Gabinete do Prefeito, número próximo dos 71 Policiais Militares que foram realocados segundo a matéria mencionada do Portal IG.

Intrigante, é como os especialistas e técnicos em segurança possam explicar a necessidade de dois corpos de segurança distintos em um mesmo local, pois no Gabinete do Prefeito há o efetivo da Guarda Civil Metropolitana, que executa suas funções constitucionais de proteção de serviços, bens e instalações, estaria assim a maior Policia Estadual do país caminhando para a municipalização.

Na mesma edição do Diário Oficial da Cidade há destaque para o investimento de R$ 3,6 milhões por parte da Prefeitura para aquisição de 171 motos para a Polícia Militar do Estado de São Paulo, que poderiam ser utilizados na atividade delegada e no policiamento de trânsito.

Na mesma solenidade em que foram divulgados os investimentos do município, o Comandante Geral da Polícia Militar anunciou que Policiais Militares farão acompanhamento dos assistentes sociais da Prefeitura na abordagem de moradores de rua, pois se a polícia agir, poderia ocorrer à interpretação de eventual abuso de autoridade, conforme a matéria “PM vai acompanhar assistentes sociais em abordagens”, publicada no Portal do Jornal da Tarde.

Entretanto, para a Secretaria Municipal de Segurança Urbana o morador de rua e conceituado como pessoa em situação de risco e através da Portaria nº 105/SMSU/10 permitiu que a Guarda Civil Metropolitana realizasse a abordagem questionado pelo Comandante Geral da Polícia Militar, mas uma vez assistimos problemas conceituais não ação do agente de segurança e pior ainda como tratar uma população que necessita de assistência, porém que é envolvida constantemente com a criminalidade.

Observamos que a Polícia Militar caminha a passos largos para se inserir cada vez mais na Prefeitura, os resultados só o tempo dirá, mas é notório o enfraquecimento do munícipio para questões administrativas de sua competência, como a fiscalização do espaço público.