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31 janeiro 2012

Carro cai no Rio Iguaçu e condutor é socorrido pela Guarda Municipal


A Viatura 3.4 da Guarda Municipal de Curitiba, em ronda no Parque Náutico no Boqueirão, atendeu um acidente com o CROSS FOX Vermelho, que caiu no rio Iguaçu nas intercavas do Zoológico em Curitiba, às 10h do dia 31/01/12.
O condutor Sr. Clecio perdeu o controle da direção vindo a cair com o seu veículo dentro do rio, ficando com as rodas para cima e o interior submerso. Os GM's Peruchi e Paulo R. chegaram no exato momento do acidente, salvando o motorista que foi resgatado pela porta traseira do automóvel.
O Sr. Clecio foi encaminhado ao Posto Médico pelos GM's Nadalin e Washington, da Guarnição da Viatura 3.2, sendo que a vítima apresentava leves escoriações nos membros superiores e inferiores.
A Guarnição 3.4 aguardou no local a remoção do veículo de dentro do rio, haja vista a necessidade de um veículo de tração elevada, a fim de efetivamente içar o automóvel, o qual consumo-se cinco horas após o início da Ocorrência.
Parabéns as Guarnições das Viaturas 3.4 e 3.2, bem como demais profissionais envolvidos.







    

30 janeiro 2012

Senador propõe regulamentação das guardas municipais


SENADOR BLAIRO MAGGI - FONTE GOOGLE
Da Agência Senado

As guardas municipais poderão ser regulamentadas por lei federal. É o que propõe o senador Blairo Maggi (PR-MT) no Projeto de Lei do Senado (PLS)751/2011. A matéria está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde tramita em caráter terminativo.
O projeto regulamenta as funções, atribuições e normas de organização básica das guardas municipais. De acordo com o texto, as guardas terão ações prioritariamente preventivas. Entre as competências previstas, estão ações como vigiar e zelar pelo patrimônio municipal e educar e organizar a fluidez do trânsito. Também estão previstas ações de colaboração com a defesa civil e com a política militar do estado, inclusive em caso de policiamento ostensivo.
Na justificativa do projeto, Blairo Maggi diz “que, nos últimos anos, a criação de guardas municipais tem sido uma política de muitos governos, porém sem uma padronização e controle, uma vez que não existe uma lei federal regulando este importante órgão de apoio a segurança pública”. O senador lembra que mais de 700 municípios brasileiros já possuem guardas municipais.
Para Blairo, é preciso regular a organização das guardas municipais em todo o país. “Bem estruturadas, as guardas municipais poderão prestar um atendimento de qualidade que, com certeza, refletirá no sentimento de segurança da sociedade”, argumenta. As informações são da Agência Senado.

Fonte: Blog do Delegado em 26/01/2012 às 18:53hs.

PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS CONFIRMA PRESENÇA NA PRIMEIRA MARCHA AZUL MARINHO/ SEMINÁRIO




Naval e Carlinhos Silva, organizadores da Primeira Marcha Azul Marinho Paulista e do Primeiro Seminário de Guardas Municipais e Segurança Pública, que serão realizados no próximo dia 10 de fevereiro, na câmara dos vereadores de São Paulo, reuniram-se com o Presidente do CNGM (Conselho Nacional das Guardas Municipais), único órgão oficial que representa as instituições da classe, o Senhor Joel Malta de Sá, Comandante da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo e com a presença do Sub Comandante Eduardo de Siqueira Bias.

A reunião teve como propósito tratar de vários assuntos referentes às Guardas Municipais do Brasil, como Aposentadoria Especial, o próximo Congresso Nacional de Guardas Municipais, que será a XXII edição, a reunião com os Prefeitos de todas as cidades do Brasil e o principal assunto que é o Marco Regulatório das Guardas Municipais. O que levou a este encontro, onde, pela primeira vez na história este órgão senta com representantes natos da categoria, foi o convite oficial que partiu da ONG SOS Segurança Dá Vida ao Presidente do Conselho para palestrar no Primeiro Seminário de Guardas Municipais e Segurança Pública, o que oficialmente foi aceito pelo então Presidente Malta.

Ao termino da reunião, Carlinhos Silva pontuou a reunião como muito satisfatória e produtiva, dizendo que confia nos trabalhos do Conselho Nacional, o Sub Comandante Bias sugeriu que fosse realizada uma visita ao Senhor Secretário de Segurança Urbana, Dr. Edson Ortega para informá-lo sobre o evento, Naval responde de imediato que o mesmo já fora oficialmente convidado para abertura do evento e se aceitar, será um dos palestrantes para falar sobre o brilhante trabalho realizado à frente do GGI.
Naval ainda finaliza dizendo que a sociedade precisa muito de segurança pública e a partir desta Marcha Azul Marinho Paulista, todo o Brasil vai entender que existe uma esperança de melhoria na segurança pública e as Guardas Municipais, através de um serviço estritamente preventivo, de respeito à cidadania e aos direitos humanos, com certeza absoluta vai dar esta resposta. Sobre a reunião, Naval falou; Muito boa, gostei muito, mas VAMOS TRABALHAR!

GUARDA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EM GREVE


Após várias tentativas de chegar a uma solução para as demandas dos Guardas Municipais, e não havendo por parte do Executivo Municipal nenhuma resposta satisfatória para as demandas:
·     Reajuste salarial, que se encontra hoje em R$ 486,50 (quatrocentos e oitenta Reais e cinquenta    centavos) de Salario Base, para R$ 622,00 (Seiscentos e Vinte e dois Reais)
·          Coletes balísticos;
·         Armamentos Letais e não letais com os devidos portes de Armas; e.
·          Logística nos eventos carnavalescos.
A categoria se reuniu em Assembleia Geral Extraordinária no dia 25/01/2012 às 19h45min, na quadra de Esporte da Guarda Municipal e decidiu em UNANIMIDADE exercer o direito a Greve, por tempo indeterminado.

Primeira Marcha Azul Marinho Paulista - "A Força das Guardas Civis Municipais"



26 janeiro 2012

Inscrições SENASP 1ª Etapa de 26/01 a 28/01/2012

As inscrições ocorrerão em duas etapas. Na primeira, do dia 26/01 a 28/01, o aluno só poderá se inscrever em um curso. Na segunda etapa, nos dias 29/01 e 30/01, caso o limite de 200 mil vagas, das quais 140.000 são destinadas a inscrições individuais e 60.000 para inscrições institucionais para a COPA, não seja atingido, o aluno já cadastrado, que não tenha evadido no ciclo anterior, poderá solicitar inscrição em mais um curso, até o limite previsto de 140 mil inscrições individuais.

Atenção! A partir deste ciclo, os cursos estão disponíveis de acordo com a instituição/órgão a que pertence o aluno.

Os cursos IDV1, EPH1, MVV/MVVVA e VCP/VCPVA foram atualizados e receberam novas siglas: IDV1VA, EPH1VA, AMSV e VCPVN, respectivamente. Os alunos que já fizeram estes cursos em ciclos anteriores não precisam fazê-los novamente.

O curso Busca e Apreensão (BEA) foi atualizado e divido em dois cursos de 40hs (BEA1 e BEA2). O aluno que já concluiu BEA na versão antiga, com 16 módulos, não precisa fazer os cursos BEA1 e BEA2.

Esclarecimentos de dúvidas sobre o processo de inscrições devem ser obtidos através dos Tutores Masters cujos endereços se encontram na página do Ministério da Justiça - www.mj.gov.br/ead - no link Telecentros. 


Caro(a) Servidor(a) de Segurança Pública, 

Seja bem-vindo! 

LEIA COM ATENÇÃO O TERMO DE COMPROMISSO ABAIXO POIS O SEU O "DE ACORDO" NO FINAL DO DOCUMENTO SIGNIFICA QUE VOCÊ LEU E CONCORDA COM AS CONDIÇÕES DEFINIDAS PARA SER MATRICULADO NA REDE EAD. 

EM NENHUMA HIPÓTESE USE O CPF DE OUTRA PESSOA PARA FAZER A SUA INSCRIÇÃO, NEM PEÇA PARA OUTRA PESSOA FAZER O CURSO POR VOCÊ. ISTO CONSTITUE CRIME! O aluno que utilizar esse expediente será excluído do cadastro e sua situação remetida para a sua instituição para a adoção das medidas administrativas e judiciais cabiveis. 

Você está solicitando inscrição em um curso da Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública da SENASP/MJ. A Rede é uma das mais importantes conquistas para a democratização da educação para os servidores policiais em todo o Brasil e permite o acesso a uma modalidade de ensino inclusiva, com disponibilidade de conteúdos de alta qualidade a todos os seus usuários. A Rede funciona como uma escola virtual com objetivo de viabilizar o acesso dos profissionais de segurança pública aos processos de ensino-aprendizagem. 

A preservação da integridade e da segurança desta extraordinária conquista deve ser uma preocupação permanente de todos os seus participantes. 

A veracidade das informações prestadas no ato da sua inscrição e o zelo com o acesso à Rede são condições fundamentais para manter a qualidade do atendimento, garantir a segurança da Rede e assegurar a continuidade dos serviços. 
Desse modo, as informações que você prestar ao preencher sua ficha de inscrição passam a ser rigorosamente sigilosas e somente você deverá acessá-las através da senha que será fornecida pelo sistema. QUANDO RECEBIDA, A SUA SENHA NÃO DEVE SER REPASSADA A TERCEIROS sob pena de incursão em crime de violação de sigilo (Art. 325, Parágrafo 1º, inciso I do DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940). 

Para os alunos candidatos ao beneficio da BOLSA FORMAÇÃO - Programa de transferência direta de renda do Governo Federal destinado à qualificação profissional dos servidores de segurança pública e justiça criminal, seguem algumas orientações: 

Se a sua remuneração mensal bruta (vencimento do cargo ou emprego efetivo acrescido das vantagens pecuniárias permanentes, excluídas as indenizações, como ajuda de custo, diárias, transporte e auxílio-moradia – Dec 6609 de 22 de outubro de 2008), for igual ou inferior a R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais), se você for servidor de um estado ou município participante do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI e se tiver a intenção de obter o benefício da bolsa formação, VOCÊ PODERÁ SER SELECIONADO PARA REALIZAR A PROVA DE AVALIAÇÃO DO SEU CURSO NA FORMA PRESENCIAL. Neste caso, a prova será aplicada no telecentro disponível no seu estado ou município e será monitorada pelo gestor e tutores locais. Se for selecionado, você receberá antecipadamente as informações referentes à data, horário e local da realização da prova. 

Seguem mais algumas informações importantes, destinada a todos, sobre o processo de inscrição e matrícula a que você se propõe: 


1 – Os cursos da EAD Senasp apresentados a seguir são destinados somente a servidores ativos de segurança pública das polícias: Federal, Rodoviária Federal, Civil, Militar, Guardas Municipais e Agentes Penitenciários vinculados às secretaria estaduais e municipais de segurança pública. 

2 - Os cursos EAD Senasp são considerados cursos de capacitação, alinhados a orientação do decreto 5.707/2006 que "Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990". 

No âmbito acadêmico, os cursos são aceitos como atividades complementares para os cursos de bacharelado ou licenciatura, de acordo com o regulamento de cada IES. 

3 - Servidores administrativos, contratados e terceirizados podem solicitar inscrição somente em cursos de caráter de natureza administrativa. Essa restrição é automática e só aparecerão para os alunos a lista de cursos disponíveis. 

4 – Através da Ficha de Inscrição você está solicitando matrícula em um dos cursos da Rede. Sua solicitação será avaliada pelo Tutor Master de Educação a Distância do seu Telecentro que, após identificá-lo (a) com a sua instituição, confirmará a sua matrícula. Você receberá por email a informação da matrícula, bem como, o seu login e a sua senha para acesso ao ambiente virtual de aprendizagem – LMS. 

5 – Após a conclusão, com sucesso, do primeiro curso, você poderá inscrever-se em mais dois cursos, que é o número máximo de cursos que você poderá fazer por ciclo. 

6 – Todas as informações da sua Ficha de Inscrição são importantes, mas uma é essencial: O seu email! É através dele que você receberá o seu login e a sua senha. Se o email estiver errado, com impropriedades ou se o ambiente onde você acessa (computador ou rede) não permitirem que você receba emails, você não receberá o seu login e a sua senha e, como conseqüência, não terá acesso ao curso. Verifique isto com muita atenção. 

7 – Os cursos disponíveis neste Ciclo têm duração de 40 ou 60 horas que deverão ser cumpridas ao longo de 5 ou 7 semanas respectivamente. 

8 – Após matriculado, quando acessar o ambiente de aprendizagem, leia o Manual do Aluno, pois lá você encontrará as orientações básicas sobre o curso, sobre a interatividade e sobre os critérios de avaliação. Você será acompanhado durante todo o curso por um tutor. 

9 – Você receberá, por curso concluído, um Certificado emitido pelos promotores da Rede EAD: Secretaria Nacional de Segurança Pública e Academia Nacional de Polícia. 

10 – Prepare-se para que você possa cumprir, efetivamente, as tarefas do curso, pois a vaga que você estará ocupando é preciosa. Há muita gente esperando esta oportunidade. Será necessário que você reserve um tempo diário (entre uma e duas horas) ou uma carga maior nos fins de semana para dedicação aos seus estudos. 

11 – Iniciado o curso, se por motivo justificado você não puder continuar, poderá pedir o seu desligamento (DESISTÊNCIA). Este procedimento evitará que você seja considerado "EVADIDO” e fique impedido de fazer matrícula no ciclo seguinte. A evasão é uma falta grave além de representar a ocupação indevida de uma vaga que poderia ser ocupada por outro aluno interessado pelo curso. A evasão é punida, na primeira vez, com o impedimento de inscrição no ciclo seguinte. Ao cumprir a penalidade da perda de um ciclo e não concluir novamente outro curso, a penalidade será crescente no impedimento da realização de novos cursos. 

Atenciosamente 

Coordenação-Geral de Ensino da SENASP.
https://ead.senasp.gov.br/https://ead.senasp.gov.br/

24 janeiro 2012

Resumo da Reunião da I Marcha Azul Marinho Paulista


Autor: Wagner Pereira
Classe Distinta da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Bacharel em Direito pela Universidade São Francisco

No dia 20 de Janeiro de 2012 foi realizada no Sindicato dos Condutores de São Paulo, Reunião Precursora da I Marcha Azul Marinho Paulista e I Seminário Paulista de Guardas Municipais e Segurança Pública, que serão realizados no próximo dia 10 de fevereiro, que será uma marco na história da Cidade.

Diversos segmentos tem demonstrado apoio a Marcha Azul Marinho, seja na divulgação dos Guardas Municipais e seus Amigos nas principais redes sociais, na Blogsfera Azul Marinho, entidades de Classe, Comandantes, mas principalmente na sociedade que clama por mudança nos rumos da segurança pública.

Importante destacar o empenho dos representantes da Baixada Santista que não tem medido esforços para o sucesso da I Marcha Azul Marinho Paulista, agregando forças com as Corporações da Região, exemplo a ser seguido em âmbito nacional.

O CD Naval, Presidente da ONG SEGURANÇA DA VIDA, organizadora do evento, frisou que o objetivo a ser alcançado é informar a toda sociedade os trabalhos desenvolvidos pelas Guardas Municipais em prol do povo, que através de um trabalho local e preventivo promove segurança cidadã e comunitária, um tipo de policiamento que sempre está no local antes do crime acontecer.

A Câmara Municipal de São Paulo é o local do I Seminário Paulista de Guardas Municipais, que representa uma responsabilidade ímpar aos palestrantes em promover um debate corajoso e responsável sobre segurança pública num dos principais parlamentos da América e do Mundo.

A causa Azul Marinho não tem fronteiras, mas a mudança e o sucesso só depende de você Guarda Municipal e Cidadão, por isso participe, as pessoas precisam parar de reclamar e de forma ordeira e disciplinada buscar os seus direitos, por isso convidados a todos para participar da PRIMEIRA MARCHA AZUL MARINHO, por mais segurança, AFINAL NOSSAS CRIANÇAS ESTÃO MORRENDO! finalizou Naval.

Organização
ONG S.O.S. Segurança da Vida


Apoio
Nova Central Sindical dos Trabalhadores

Divulgação

Blog "Os Municipais"

22 janeiro 2012

Ladrão tenta roubar panificadora e é dominado por clientes


Luiz Carlos dos Reis, de 23 anos, invadiu a Panificadora Maria Julieta, localizada na rua Ladislau Luca, Vila Vitória Régia,  usando um colete balístico e portando uma submetralhadora, neste domingo (22).
Luiz Carlos invadiu a panificadora e rendeu o dono e uma funcionária. Com a situação dominada, o assaltante exigiu R$ 3 mil em dinheiro, caso contrário mataria as duas vítimas. No entanto, acabou se descuidando e deixando cair o carregador municiado da arma. Ao perceber o descuido, o filho do proprietário partiu para cima do bandido, dominando-o.
O assaltante é foragido da Colônia Penal Agrícola, onde cumpria pena por roubo, quase foi linchado até a morte por populares revoltados, que estavam no interior da loja. A Guarda Municipal foi acionada e compareceu ao local a viatura 94 para controlar a situação. Com o bandido foi apreendida uma motocicleta roubada, uma sub-metralhadora com 33 municões e um colete balístico. 
 Luiz Carlos foi encaminhado à Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos, que seguirá com as investigações.

Guarda municipal de Volta Redonda resgatou pessoas e amarrou carros


Volta Redonda
O guarda municipal Everaldo Bertuci resgatou uma dezena de pessoas e amarrou ao menos nove veículos aos postes, impedindo que descessem o rio. O resgate mais arriscado foi o de um casal que ficou preso dentro do carro, próximo da Rua 33, na Vila Santa Cecília, enquanto a cheia atingia mais de 1,5m acima do nível normal.

A primeira ação foi conseguir cabos de fibra ótica com funcionários da Oi telefonia. Ele se amarrou a um poste, conseguiu chegar ao veículo e também o prendeu para evitar que fosse arrastado pela correnteza. Com isso, carregou a mulher nas costas, depois bolsas com roupas que ela e o marido estavam vendendo e o próprio homem.

Bertuci afirmou que estava de serviço com a moto da Guarda Municipal, quando a chuva começou, por volta das 16h.

- Muitas pessoas não tiveram tempo para sair das ruas mais afetadas, e outras não acreditavam que a água poderia subir tanto - falou Bertuci, que é guarda municipal há 22 anos.

Após resgatar o casal, Bertuci contou que avistou muitas pessoas ilhadas em pontos da principal rua da Vila. Ele retirou três meninas que estavam em um ponto de ônibus que instantes depois ficou parcialmente encoberto. Depois começou a amarrar carros nos postes. Foram uns nove.

- Sei o quanto é duro comprar um bem, ver aqueles carros descendo pelo rio foi muito ruim - comentou.


Leia mais: http://diariodovale.uol.com.br/noticias/4,51708,Guarda-municipal-de-Volta-Redonda-resgatou-pessoas-e-amarrou-carros.html#ixzz1k9ZL8J6U

Guarda Municipal de Pinhais recebe armas de fogo da Policia Militar


Foram doadas 50 armas, modelo revólver, calibre 38, que vão reforçar o armamento da Guarda Municipal Foto: Prefeitura de Pinhais
A Guarda Municipal de Pinhais recebeu na manhã desta quinta feira (19), 50 armas de fogo doadas pela Polícia Militar do Paraná. O armamento foi entregue durante solenidade realizada na sede da Guarda Municipal, com a presença do comandante Geral da Polícia Militar, coronel Roberson Luiz Bondaruk, do secretário municipal de Governo, Lukala Nóbrega, além de outras autoridades civis e militares.
Foram doadas 50 armas de fogo, modelo revólver, calibre 38. "O objetivo da doação é contribuir com a segurança pública desempenhada pela Guarda Municipal em Pinhais. O município é um dos expoentes da região metropolitana e merece um destaque por parte da Policia Militar, que soma os esforços com a Guarda com o intuito de proporcionar mais segurança para a população", destacou o Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Roberson Luiz Bondaruk.
O secretário de Governo Lukala Nóbrega, aproveitou a oportunidade para ressaltar a parceria entre o Município e o Estado em termos de segurança pública. "Em conjunto com a Polícia Militar que aumentou a estrutura e contingente em Pinhais, bem como a Polícia Civil que hoje é comandada por um delegado comprometido e sério, o município diminuiu consideravelmente os índices de criminalidade em 2011", enfatizou.
Também participaram da cerimônia o Comandante do 6° Comando Regional da PM, coronel Antônio Alves do Amaral Filho, o subcomandante do 17° Batalhão, major Eudes Camilo, o comandante do Destacamento da PM de Pinhais, tenente Marcos, o diretor do Departamento de Segurança Pública e Patrimonial, coronel Irineu Ozires Cunha, e o superintendente da Guarda Municipal, José Arildo de Oliveira.
Armamento
Os guardas municipais de Pinhais foram os primeiros do Estado que já iniciaram o trabalho nas ruas armados. Atualmente todo o efetivo da GM é equipado com armas de fogo, modelo pistola, calibre 380. Os revólveres recebidos serão utilizados durante os cursos de formação e treinamento, e futuramente vão equipar o grupamento de segurança patrimonial.

21 janeiro 2012

DIREITOS DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA: Portaria Interministerial SEDH/MJ n° 2, estabelece as diretrizes nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para a categoria

     Os profissionais de Segurança Pública podem comemorar mais uma vitória. Graças a uma ação da Cobrapol, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), dia 16 de dezembro último, a Portaria Interministerial SEDH/MJ n° 2, que estabelece as diretrizes nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para a categoria.
   
    A portaria foi elaborada em conjunto pelos ministros de Estado da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo de Tarso Vannuchi, e da Justiça, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto. De acordo com o Artigo 2° da portaria, compete à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e ao Ministério da Justiça estabelecer os mecanismos para estimular e monitorar as iniciativas que visem à implementação das ações para a diretrizes definidas em todos os estados brasileiros.
   
    A íntegra do documento está disponível em: http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=12&data=16/12/2010
   
    Veja abaixo os 14 pontos descritos no anexo da Portaria:
   
    DIREITOS CONSTITUCIONAIS E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
   
    1) Adequar as leis e regulamentos disciplinares que versam sobre direitos e deveres dos profissionais de segurança pública à Constituição Federal de 1988.
   
    2) Valorizar a participação das instituições e dos profissionais de segurança pública nos processos democráticos de debate, divulgação, estudo, reflexão e formulação das políticas públicas relacionadas com a área, tais como conferências, conselhos, seminários, pesquisas, encontros e fóruns temáticos.
   
    3) Assegurar o exercício do direito de opinião e a liberdade de expressão dos profissionais de segurança pública, especialmente por meio da Internet, blogs, sites e fóruns de discussão, à luz da Constituição Federal de 1988.
   
    4) Garantir escalas de trabalho que contemplem o exercício do direito de voto por todos os profissionais de segurança pública.
   
    VALORIZAÇÃO DA VIDA
   
    5) Proporcionar equipamentos de proteção individual e coletiva aos profissionais de segurança pública, em quantidade e qualidade adequadas, garantindo sua reposição permanente, considerados o desgaste e prazos de validade.
   
    6) Assegurar que os equipamentos de proteção individual contemplem as diferenças de gênero e de compleição física.
   
    7) Garantir aos profissionais de segurança pública instrução e treinamento continuado quanto ao uso correto dos equipamentos de proteção individual.
   
    8) Zelar pela adequação, manutenção e permanente renovação de todos os veículos utilizados no exercício profissional, bem como assegurar instalações dignas em todas as instituições, com ênfase para as condições de segurança, higiene, saúde e ambiente de trabalho.
   
    9) Considerar, no repasse de verbas federais aos entes federados, a efetiva disponibilização de equipamentos de proteção individual aos profissionais de segurança pública.
   
    DIREITO À DIVERSIDADE
   
    10) Adotar orientações, medidas e práticas concretas voltadas à prevenção, identificação e enfrentamento do racismo nas instituições de segurança pública, combatendo qualquer modalidade de preconceito.
   
    11) Garantir respeito integral aos direitos constitucionais das profissionais de segurança pública femininas, considerando as especificidades relativas à gestação e à amamentação, bem como as exigências permanentes de cuidado com filhos crianças e adolescentes, assegurando a elas instalações físicas e equipamentos individuais específicos sempre que necessário.
   
    12) Proporcionar espaços e oportunidades nas instituições de segurança pública para organização de eventos de integração familiar entre todos os profissionais, com ênfase em atividades recreativas, esportivas e culturais voltadas a crianças, adolescentes e jovens.
   
    13) Fortalecer e disseminar nas instituições a cultura de nãodiscriminação e de pleno respeito à liberdade de orientação sexual do profissional de segurança pública, com ênfase no combate à homofobia.
   
    14) Aproveitar o conhecimento e a vivência dos profissionais de segurança pública idosos, estimulando a criação de espaços institucionais para transmissão de experiências, bem como a formação de equipes de trabalho composta por servidores de diferentes faixas etárias para exercitar a integração inter-geracional.
   
    15) Estabelecer práticas e serviços internos que contemplem a preparação do profissional de segurança pública para o período de aposentadoria, estimulando o prosseguimento em atividades de participação cidadã após a fase de serviço ativo.
   
    16) Implementar os paradigmas de acessibilidade e empregabilidade das pessoas com deficiência em instalações e equipamentos do sistema de segurança pública, assegurando a reserva constitucional de vagas nos concursos públicos.
   
    SAÚDE
   
    17) Oferecer ao profissional de segurança pública e a seus familiares, serviços permanentes e de boa qualidade para acompanhamento e tratamento de saúde.
   
    18) Assegurar o acesso dos profissionais do sistema de segurança pública ao atendimento independente e especializado em saúde mental.
   
    19) Desenvolver programas de acompanhamento e tratamento destinados aos profissionais de segurança pública envolvidos em ações com resultado letal ou alto nível de estresse.
   
    20) Implementar políticas de prevenção, apoio e tratamento do alcoolismo, tabagismo ou outras formas de drogadição e dependência química entre profissionais de segurança pública.
   
    21) Desenvolver programas de prevenção ao suicídio, disponibilizando atendimento psiquiátrico, núcleos terapêuticos de apoio e divulgação de informações sobre o assunto.
   
    22) Criar núcleos terapêuticos de apoio voltados ao enfrentamento da depressão, estresse e outras alterações psíquicas.
   
    23) Possibilitar acesso a exames clínicos e laboratoriais periódicos para identificação dos fatores mais comuns de risco à saúde.
   
    24) Prevenir as conseqüências do uso continuado de equipamentos de proteção individual e outras doenças profissionais ocasionadas por esforço repetitivo, por meio de acompanhamento médico especializado.
   
    25) Estimular a prática regular de exercícios físicos, garantindo a adoção de mecanismos que permitam o cômputo de horas de atividade física como parte da jornada semanal de trabalho.
   
    26) Elaborar cartilhas voltadas à reeducação alimentar como forma de diminuição de condições de risco à saúde e como fator de bem-estar profissional e auto-estima.
   
    REABILITAÇÃO E REINTEGRAÇÃO
   
    27) Promover a reabilitação dos profissionais de segurança pública que adquiram lesões, traumas, deficiências ou doenças ocupacionais em decorrência do exercício de suas atividades.
   
    28) Consolidar, como valor institucional, a importância da readaptação e da reintegração dos profissionais de segurança pública ao trabalho em casos de lesões, traumas, deficiências ou doenças ocupacionais adquiridos em decorrência do exercício de suas atividades.
   
    29) Viabilizar mecanismos de readaptação dos profissionais de segurança pública e deslocamento para novas funções ou postos de trabalho como alternativa ao afastamento definitivo e à inatividade em decorrência de acidente de trabalho, ferimentos ou seqüelas.
   
    DIGNIDADE E SEGURANÇA NO TRABALHO
   
    30) Manter política abrangente de prevenção de acidentes e ferimentos, incluindo a padronização de métodos e rotinas, atividades de atualização e capacitação, bem como a constituição de comissão especializada para coordenar esse trabalho.
   
    31) Garantir aos profissionais de segurança pública acesso ágil e permanente a toda informação necessária para o correto desempenho de suas funções, especialmente no tocante à legislação a ser observada.
   
    32) Erradicar todas as formas de punição envolvendo maus tratos, tratamento cruel, desumano ou degradante contra os profissionais de segurança pública, tanto no cotidiano funcional como em atividades de formação e treinamento.
   
    33) Combater o assédio sexual e moral nas instituições, veiculando campanhas internas de educação e garantindo canais para o recebimento e apuração de denúncias.
   
    34) Garantir que todos os atos decisórios de superiores hierárquicos dispondo sobre punições, escalas, lotação e transferências sejam devidamente motivados e fundamentados.
   
    35) Assegurar a regulamentação da jornada de trabalho dos profissionais de segurança pública, garantindo o exercício do direito à convivência familiar e comunitária.
   
    SEGUROS E AUXÍLIOS
   
    36) Apoiar projetos de leis que instituam seguro especial aos profissionais de segurança pública, para casos de acidentes e traumas incapacitantes ou morte em serviço.
   
    37) Organizar serviços de apoio, orientação psicológica e assistência social às famílias de profissionais de segurança pública para casos de morte em serviço.
   
    38) Estimular a instituição de auxílio-funeral destinado às famílias de profissionais de segurança pública ativos e inativos.
   
    ASSISTÊNCIA JURÍDICA
   
    39) Firmar parcerias com Defensorias Públicas, serviços de atendimento jurídico de faculdades de Direito, núcleos de advocacia pro bono e outras instâncias de advocacia gratuita para assessoramento e defesa dos profissionais de segurança pública, em casos decorrentes do exercício profissional.
   
    40) Proporcionar assistência jurídica para fins de recebimento de seguro, pensão, auxílio ou outro direito de familiares, em caso de morte do profissional de segurança pública.
   
    HABITAÇÃO
   
    41) Garantir a implementação e a divulgação de políticas e planos de habitação voltados aos profissionais de segurança pública, com a concessão de créditos e financiamentos diferenciados.
   
    CULTURA E LAZER
   
    42) Conceber programas e parcerias que estimulem o acesso à cultura pelos profissionais de segurança pública e suas famílias, mediante vales para desconto ou ingresso gratuito em cinemas, teatros, museus e outras atividades, e que garantam o incentivo à produção cultural própria.
   
    43) Promover e estimular a realização de atividades culturais e esportivas nas instalações físicas de academias de polícia, quartéis e outros prédios das corporações, em finais de semana ou outros horários de disponibilidade de espaços e equipamentos.
   
    44) Estimular a realização de atividades culturais e esportivas desenvolvidas por associações, sindicatos e clubes dos profissionais de segurança pública.
   
    EDUCAÇÃO
   
    45) Estimular os profissionais de segurança pública a frequentar programas de formação continuada, estabelecendo como objetivo de longo prazo a universalização da graduação universitária.
   
    46) Promover a adequação dos currículos das academias à Matriz Curricular Nacional, assegurando a inclusão de disciplinas voltadas ao ensino e à compreensão do sistema e da política nacional de segurança pública e dos Direitos Humanos.
   
    47) Promover nas instituições de segurança pública uma cultura que valorize o aprimoramento profissional constante de seus servidores também em outras áreas do conhecimento, distintas da segurança pública.
   
    48) Estimular iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento profissional e à formação continuada dos profissionais de segurança pública, como o projeto de ensino a distância do governo federal e a Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp).
   
    49) Assegurar o aperfeiçoamento profissional e a formação continuada como direitos do profissional de segurança pública.
   
    PRODUÇÃO DE CONHECIMENTOS
   
    50) Assegurar a produção e divulgação regular de dados e números envolvendo mortes, lesões e doenças graves sofridas por profissionais de segurança pública no exercício ou em decorrência da profissão.
   
    51) Utilizar os dados sobre os processos disciplinares e administrativos movidos em face de profissionais de segurança pública para identificar vulnerabilidades dos treinamentos e inadequações na gestão de recursos humanos.
   
    52) Aprofundar e sistematizar os conhecimentos sobre diagnose e prevenção de doenças ocupacionais entre profissionais de segurança pública.
   
    53) Identificar locais com condições de trabalho especialmente perigosas ou insalubres, visando à prevenção e redução de danos e de riscos à vida e à saúde dos profissionais de segurança pública.
   
    54) Estimular parcerias entre universidades e instituições de segurança pública para diagnóstico e elaboração de projetos voltados à melhoria das condições de trabalho dos profissionais de segurança pública.
   
    55) Realizar estudos e pesquisas com a participação de profissionais de segurança pública sobre suas condições de trabalho e a eficácia dos programas e serviços a eles disponibilizados por suas instituições.
   
    ESTRUTURAS E EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
   
    56) Constituir núcleos, divisões e unidades especializadas em Direitos Humanos nas academias e na estrutura regular das instituições de segurança pública, incluindo entre suas tarefas a elaboração de livros, cartilhas e outras publicações que divulguem dados e conhecimentos sobre o tema.
   
    57) Promover a multiplicação de cursos avançados de Direitos Humanos nas instituições, que contemplem o ensino de matérias práticas e teóricas e adotem o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos como referência.
   
    58) Atualizar permanentemente o ensino de Direitos Humanos nas academias, reforçando nos cursos a compreensão de que os profissionais de segurança pública também são titulares de Direitos Humanos, devem agir como defensores e promotores desses direitos e precisam ser vistos desta forma pela comunidade.
   
    59) Direcionar as atividades de formação no sentido de consolidar a compreensão de que a atuação do profissional de segurança pública orientada por padrões internacionais de respeito aos Direitos Humanos não dificulta, nem enfraquece a atividade das instituições de segurança pública, mas confere-lhes credibilidade, respeito social e eficiência superior.
   
    VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
   
    60) Contribuir para a implementação de planos voltados à valorização profissional e social dos profissionais de segurança pública, assegurado o respeito a critérios básicos de dignidade salarial.
   
    61) Multiplicar iniciativas para promoção da saúde e da qualidade de vida dos profissionais de segurança pública.
   
    62) Apoiar o desenvolvimento, a regulamentação e o aperfeiçoamento dos programas de atenção biopsicossocial já existentes.
   
    63) Profissionalizar a gestão das instituições de segurança pública, fortalecendo uma cultura gerencial enfocada na necessidade de elaborar diagnósticos, planejar, definir metas explícitas e monitorar seu cumprimento.
   
    64) Ampliar a formação técnica específica para gestores da área de segurança pública.
   
    65) Veicular campanhas de valorização profissional voltadas ao fortalecimento da imagem institucional dos profissionais de segurança pública.
   
    66) Definir e monitorar indicadores de satisfação e de realização profissional dos profissionais de segurança pública.
   
    67) Estimular a participação dos profissionais de segurança pública na elaboração de todas as políticas e programas que os envolvam.
   
    Por Giselle do Valle
    Fonte: Imprensa CObrapol

http://flitparalisante.wordpress.com/2011/01/29/direitos-dos-profissionais-de-seguranca-publica-portaria-interministerial-sedhmj-n%C2%B0-2-estabelece-as-diretrizes-nacionais-de-promocao-e-defesa-dos-direitos-humanos-para-a-categoria/

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