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10 janeiro 2012

Ameaçado, menino de 15 anos continua sem destino

Jovem sob risco de morte em Mauá está abrigado na Fundação Criança até juíza da cidade resolver caso 

O destino do menino de 15 anos que passou a noite de quinta-feira (5) numa viatura da Guarda Civil Municipal de Mauá continua incerto.
Como nenhum abrigo da cidade aceitou receber o jovem, que está ameaçado de morte, ele foi acolhido provisoriamente pela Fundação Criança de São Bernardo
Até segunda (9), a Vara da Infância e Juventude de Mauá não havia tomado nenhuma decisão sobre o destino do menor
O que acontece é que a Vara mauaense recomenda que os abrigos não aceitem ameaçados de morte, mas também não instrui  os conselheiros tutelares sobre o que fazer neste tipo de situação. “A juíza disse que não pode fazer nada até que o processo do caso chegue às mãos dela. Enviamos para o fórum na sexta-feira, mas pelo jeito não chegou às mãos dela”, afirmou o conselheiro Jaime de Lima após sair de uma reunião com a juíza na segunda.
A Fundação Criança também aguarda posição da juíza para saber onde o menino será acolhido, já que precisa ficar na cidade. “O artigo 93 do Eca [Estatuto da Criança e do Adolescente] diz que em caráter de urgência as entidades que mantêm programa de acolhimento podem acolher jovens nestas condições sem determinação da justiça”, explicou o presidente Ariel de Castro Alves.
Alves ainda informou que o menino não poderá ser beneficiado no momento pelo convênio que o Consórcio Intermunicipal Grande ABC fez com o governo federal para proteger jovens em risco de vida. “O convênio só poderá ser colocado em prática em maio após cumprirmos obrigações administrativas, como montar um conselho gestor e contratarmos uma entidade para gerenciar o programa.”
O caso /O envolvimento com o tráfico foi o que resultou na atual situação do menino. O jovem é do  Oratório, bairro de Mauá.
Informações dão conta de que apolícia o abordou no início da semana passada, pegou a droga e o dinheiro que portava, mas os policiais não o prenderam. Hoje, o menino está ameaçado de morte porque não entregou o lucro do dia ao traficante.
O jovem foi inicialmente atendido por uma conselheira de Santo André. O menino havia ido dormir na Casa Amarela, o albergue para moradores de rua da cidade. A responsável pelo atendimento, Débora Prado, afirmou que na quarta-feira, o jovem dormiu em um abrigo da cidade. “Ele me disse que era de Mauá, estava morando na rua porque estava sendo ameaçado de morte e não podia voltar para casa. No dia seguinte, o levei para o Conselho de Mauá”, contou.
Antes de ter sido encontrado pelo conselho andreense, o menino foi com o pai na sede do órgão em Mauá pedir abrigo. Na segunda também foi feita busca por um abrigo na cidade, mas sem sucesso. O BOM DIA tentou falar com a juíza da Vara da Infância de Mauá, mas não obteve sucesso até o fechamento.

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