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20 agosto 2011

Sob vigilância



Publicado por Webmaster em 16/08/2011 as 14:04
Arquivado em Opinião
“Não podemos, sob hipótese nenhuma, permitir a instalação de um estado policialesco”
Ronaldo Lessa
O século XXI chegou e com ele o avanço tecnológico e a devassa intimidadora das câmeras de segurança e dos grampos telefônicos. Nunca fomos tão vigiados. Só a cidade de São Paulo, com seus 11 milhões de habitantes (são 19 milhões na região metropolitana), possui uma câmera para cada 16 moradores. Apenas a prefeitura tem 3.585 câmeras, controladas em sua maioria pela Guarda Civil, pela SPTrans, pela Secretaria da Educação (para vigiar as escolas públicas) e pelo departamento de trânsito. A Polícia Militar tem mais cem instaladas e outras 30 em teste. Calcula-se que há 600 mil instaladas em São Paulo. Não existe ainda um levantamento sobre o número delas em Maceió, mas estão aí, basta observar os cartazes: “Sorria, você está sendo filmado”. Contudo, são particulares, não há câmeras instaladas nas ruas de Maceió. E hoje elas são imprescindíveis para combater a violência
É inegável que as câmeras cumprem um importante papel no combate à criminalidade e mesmo na elucidação de crimes. Sem as imagens, não saberíamos que a Polícia Militar do Rio de Janeiro ignorou os pedidos da mãe do garoto João Roberto e fuzilou o carro onde ele estava – uma morte que comoveu a todos no passado. Sem as imagens, não veríamos o carro do ex-deputado do Paraná, Fernando Ribas, “decolar”, depois de atingir em alta velocidade outro veículo provocando a morte de dois jovens. Mas é inegável também que as câmeras violam a intimidade e cerceiam a espontaneidade. A sociedade, contudo, tem preferido esse olhar observador sobre si do que viver na expectativa de que pode sofrer algo de ruim (acidente, assalto, atentado) e não ter nada testemunhal que possa ser usado em sua defesa ou contra quem o atingiu. As câmeras estão aí para isso.
No caso dos grampos, são feitos a torto e a direito com ou sem autorização judicial (vide o que ocorreu na Inglaterra com um jornal popular que acabou fechado), utilizando-se as mais diversas parafernálias eletrônicas. Além disso, com a digitalização, os telefonemas ficam gravados durante um certo período e podem ser resgatados a posteriori. Quando houve a Operação Satiagraha, descobriu-se que a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) possui pequenas maletas para fazer grampos a distância. Ou seja, podemos estar sendo monitorados neste momento sem sabermos.
Foi o que aconteceu com o presidente do Senado José Sarney, flagrado numa conversa telefônica disponibilizando um cargo na estrutura da casa que preside para o namorado da neta. Outros políticos já passaram constrangimentos depois que o teor de telefonemas comprometedores veio a público. Espectadores, leitores de jornais e revistas acompanham ávidos os segredos da alcova política sendo expostos, quando não, ficam estarrecidos com os esquemas de licitações fraudulentas sendo detalhados em longos bate-papos.
Nesse caso, os grampos, como as câmeras, cumprem um importante papel no combate à corrupção. O que preocupa a uma certa parcela da sociedade é que o arcabouço jurídico que rege o assunto não contempla o abuso. Não podemos, sob hipótese nenhuma, permitir a instalação de um estado policialesco. Hoje, a Justiça autoriza o grampo mediante solicitação da autoridade policial, mas já houve casos em que foram bisbilhotadas pessoas que não relacionadas com o objeto da investigação. E aí? O que acontece? Se as conversas não forem vazadas, a intimidade está preservada, caso contrário, inocentes são aviltados irremediavelmente. Cabe um amplo debate sobre o assunto. Setores da sociedade organizada precisam se manifestar.

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