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IV MARCHA AZUL MARINHO À BRASÍLIA E IV
SEMINÁRIO NACIONAL DE GUARDAS MUNICIPAIS E SEGURANÇA PÚBLICA
(no Congresso
Nacional).
CONVITE
ONG SOS Segurança Dá Vida Av. Victorio Fornazaro, 2.215 - 06397-510 - Carapicuíba - SP Registro RTD Barueri nº 205439 - FONE: 011 41811265 – 011 84195494 Carapicuíba/SP, 04 maio de 2012. Ref.: CONVITE para IV Marcha Azul Marinho e IV Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública. Considerando as Guardas Municipais, instituições da administração pública municipal, criadas para desenvolver trabalho nas áreas de sua competência, conforme é citado no art. 144 da CF, parágrafo 8º; “Os municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei”. Considerando que as Guardas Municipais já constam em mais de 1200 cidades em todo o país e na sua grande maioria prestam serviços a população diretamente na segurança pública, necessitando urgentemente de regulamentação nacional. Considerando ainda que foi criado pela SENASP o GT, grupo de trabalho responsável pelos estudos e resultados finais apresentados para a Regulamentação destas Instituições. Considerando que a violência e a criminalidade vêm crescendo de maneira assustadora no seio da sociedade brasileira e o poder público não apresenta inovação nesta área. Considerando a falta de informações aos parlamentares eleitos desta casa de leis em relação às atualidades das Guardas Municipais como instrumento de defesa, através da prevenção, gozando de grande credibilidade junto a sociedade, como foi citado em pesquisa elaborada pela CNI/IBOPE/2012. Considerando o grande número de projetos que se encontram no Congresso para tratar deste assunto, entre eles o PEC 534/02, já aprovado na CCJ desta casa de leis, aguardando ser pautado na Câmara dos deputados, ser votado e aprovado, além dos PL 1332 e PLP 330 e o importante PL(minuta) que foi encaminhado ao Exmo. Senhor ministro da Justiça, resultado final dos estudos do GT/SENASP. Considerando os mais de 120000 profissionais Guardas Municipais em todo país, pais de famílias, representados por mais de 60 entidades classistas, entre sindicatos, associações, conselhos e ONGs, lutando para defender o povo, ou seja, para trabalhar com dignidade. Diante dos fatos, convidamos Vossa Senhoria para participar destes eventos e apoiar nossos trabalhos, no dia 23 de maio de 2012, das 07h00 as 18h00, em Brasília/DF, no Congresso Nacional. Segue abaixo programação preliminar, que poderá sofrer alterações:
IV SEMINÁRIO
NACIONAL DE
GUARDAS MUNICIPAIS E SEGURANÇA PÚBLICA
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR
Data 23 de maio de 2012 Horário: 9 ás 18 horas Local: Auditório Nereu Ramos – Câmara dos deputados 09h00 Inscrições e credenciamento 10h00 – Abertura Ministro da Justiça Ministro da Pesca – Padrinho das Guardas Municipais Ministra Chefe da Casa Civil – Madrinha das Guardas Municipais Secretária Nacional de Segurança Pública Presidente da Câmara dos Deputados Presidente da Comissão de Legislação Participativa Presidente da ONG SOS Segurança dá Vida Presidente da Frente Parlamentar Pró Guardas Municipais Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais Presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Segurança Relator da PEC 534/02 Relator do PL 1332 Relator PLP330 11h00 - Mesa 01: Guarda Municipal e Segurança Pública/Trânsito. Palestrante: Claudio Frederico – Inspetor da Guarda Municipal de Curitiba/PR Palestrante: Montovani Franco – Inspetor da Guarda Municipal de Paulínia/SP Convidados: Lideranças Partidárias/CLP 12h00 - Mesa 02: Guarda Municipal, Segurança Pública e Prevenção Palestrante: Elaine Cristina – Guarda Municipal Feminina de Araçatuba/SP Convidados: Lideranças partidárias/CLP 13h00 - Intervalo 14h00 - Mesa 03: Guardas Municipais – Atualidades/Atualidades Palestrante: Ivete Gonçalves – Classe Distinta da Guarda Municipal de Porto Feliz Palestrante: Carlos Augusto – Pres. do Sindguardas/SP – Marco Regulatório Convidados: Lideranças partidárias/CLP 15h00 – Mesa 04: Guardas Municipais - Nossa história e nossa luta/Conquistas Palestrante: Mauricio Domingues Naval – Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida Palestrante: Mauricio Donizete Maciel – Conselheiro da ONG SOS Segurança Dá Vida Convidados: Lideranças partidárias/CLP 17h00 - Encerramento Entrega dos certificados/Carta Promoção: Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados ONG SOS Segurança Dá Vida NAVAL www.guardasmunicipais.com.br email e MSN naval153gm@ig.com.br OBSERVAÇÃO: NO DIA 22 DE MAIO de 2012, UM DIA ANTECEDENDO A IV MARCHA AZUL MARINHO À BRASÍLIA, VAMOS REALIZAR NA CIDADE DE FORMOSA A PRIMEIRA MARCHA AZUL MARINHO GOIANA, SEGUIDA DO PRIMEIRO ENCONTRO ESTADUAL DE GUARDAS MUNICIPAIS. AS CARAVANAS TERÃO ALOJAMENTO NA CIDADE DE FORMOSA, LOCAL DA MARCHA GOIANA, NÃO PERCA! CONTATO: http://www.facebook.com/elisangelal2 EMAIL - elisangelafsa18@gmail.com - TRATAR COM GCMf ELISANGELA OU GM RELSON Acesse o Portal das Guardas Municipais e fique por dentro de tudo sobre o tema. |
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10 maio 2012
IV MARCHA AZUL MARINHO À BRASÍLIA E IV SEMINÁRIO NACIONAL DE GUARDAS MUNICIPAIS E SEGURANÇA PÚBLICA
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Inspetor Frederico