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16 maio 2012

18 de Maio: a ação ainda é contra o silêncio




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Estamos vivendo a semana do 18 de Maio, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Mobilizações, palestras, ações virtuais, cobertura jornalística. Tudo isso é necessário para que não esqueçamos desta data simbólica na luta pela proteção de meninas e meninos contra a violência sexual.

Esse dia marca a morte da menina Araceli Cabrera Sanches, então com oito anos, em 1973. Ela foi sequestrada, espancada, estuprada e morta por membros de uma família tradicional do Espírito Santo. Muita gente sabia quem eram os assassinos da menina, mas não tiveram coragem de denunciar. Então, uma das questões que marca esse acontecimento é o silêncio. O silencio é que garantiu que os criminosos ficassem impunes. E é contra esse silêncio que continuamos trabalhando.
Como a população pode ajudar no enfrentamento do abuso e da exploração sexual?
Denunciando! O Disque 100 e o 181 estão disponíveis e não é preciso se identificar. O Disque 100 é um serviço nacional de denúncia de violências contra crianças e adolescentes da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Qualquer pessoa, em qualquer localidade do país, pode acionar esse serviço e registrar sua denúncia que os atendentes, em seguida, vão encaminhar para os órgãos necessários, seja Conselho Tutelar, Polícia Civil ou outro organismo de proteção. Localmente, temos o 181.
E por que denunciar? 
O abuso e a exploração sexual têm implicações seriíssimas no desenvolvimento de uma criança. É a denúncia o primeiro passo pra barrar essa situação de violência contra a menina ou menino. Se não há denúncia, ninguém fica sabendo, e se ninguém fica sabendo, aquela situação perdura... E a criança continua sendo violentada.
Há ainda uma segunda ótica sobre a importância da denuncia: ajudar o governo e a sociedade civil a atacar o problema por meio de políticas públicas. Mas isso só acontece se houver dados a serem coletados apontando a existência e incidência desse problema. Por meio dos serviços de denúncia é possível gerar os dados que podem ajudar a nortear o enfrentamento.
Qual o papel dos pais, professores e da comunidade em geral na proteção das meninas e meninos?
Educação e proteção. Quando a gente dialoga com a criança sobre o que é o abuso sexual, essa menina e esse menino compreendem uma situação de violência que, de repente, pode estar acontecendo com eles. Entendem também o quanto aquilo não é bom para eles. Essas crianças e adolescentes vão conseguir dizer não e inclusive vão saber que devem procurar, em alguma emergência, um adulto ou mesmo um organismo para denunciar o ocorrido.

Além disso, profissionais da saúde devem, por exemplo, notificar os casos de violência sexual. A subnotificação dificulta que as políticas públicas sejam aplicadas de forma eficaz. Já à comunidade cabe também a proteção dessas crianças no sentido de denunciar locais de exploração (bares, becos, postos de gasolina) e também os agentes que exploram, como aliciadores, clientes etc.
O Paraná tem um Plano!
Plano Estadual de Enfrentamento às Violências Contra Crianças e Adolescentes é o documento que aponta diretrizes e ações para a proteção de meninas e meninos paranaenses. Ele deve ser executado por organismos governamentais e não governamentais e essas ações precisam ser monitoradas pela Comissão Estadual Interinstitucional de Enfrentamento às Violências Contra Crianças e Adolescentes. A população deve zelar e cobrar para que esse Plano seja executado.
*Artigo escrito por Ana Paula Braga Salamon, jornalista da Ciranda (Central de Notícias dos Direitos da Infância e Adolescência), ONG cadastrada no projeto Serviços e Cidadania, do Instituto GRPCOM

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