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04 novembro 2010

Morte de Guarda Civil Municipal em Osasco é denunciada à OEA

Comandante afirma que subordinado foi executado por policiais militares e decide recorrer a instituições internacionais em busca de punição

Bruno Paes Manso - O Estado de S.Paulo

Poderia ser mais um caso suspeito de resistência seguida de morte envolvendo policiais militares de São Paulo com poucas chances de ser esclarecido. Mas a vítima foi um guarda-civil metropolitano de Osasco e o comando da corporação comprou a briga. No dia 25 de outubro, o comandante da GCM da cidade, Gilson Menezes, denunciou o caso na Comissão Interamericana de Direitos Humanos em Washington, nos Estados Unidos.

Foi a primeira vez que uma autoridade brasileira denuncia um caso de violência policial na Organização dos Estados Americanos (OEA). Ele atuou em parceria com as ONGs Geledés e Global Rights. "Foi uma execução e agora que denunciamos o caso em instâncias internacionais não tem mais volta. O caso não será arquivado. O que mais me revolta é que os autores ainda estão na rua, trabalhando normalmente", afirma Menezes.

A morte do GCM aconteceu em 13 de dezembro do ano passado. Ataídes Oliva de Araújo, de 53 anos, que além de guarda-civil era formado em Geografia, estava saindo de um bar com a mulher, por volta das 20 horas, quando foi atacado por três homens e duas mulheres. No meio da briga, Oliva deu um tiro para o chão. Policiais da Força Tática do 14.º Batalhão da PM de Osasco ouviram o disparo e foram ao local.

Segundo versão dos policiais, o guarda-civil atirou primeiro na viatura. Os policiais afirmam que atiraram em legítima defesa. Alguns elementos do laudo da Polícia Técnico-Científica, contudo, ajudam a identificar uma série de lacunas na versão oficial. Conforme a perícia, o local do crime foi "deveras prejudicado", já que os técnicos encontraram somente um cartucho de pistola ponto 40, arma usada por policiais militares, "indicando que "os cartuchos restantes foram recolhidos antes da chegada da polícia ao local".

Laudo. Foram constatados 16 ferimentos no cadáver, caracterizando excesso por parte dos policiais. Além disso, os ferimentos indicam que as perfurações foram produzidas por "tiros disparados a curta distância, com orientação de cima para baixo e contra a vítima tombada sobre o piso". O comandante da GCM de Osasco afirma que a denúncia visa a provocar mudanças no atual estágio de violência envolvendo policiais militares. "A corregedoria da PM, que deveria ser independente, é corporativista. Existe uma cultura do uso da arma de fogo na PM", avalia.

Para comparar, Menezes menciona alguns números da GCM. Foram 1.333 flagrantes que viraram boletim de ocorrência desde 2005 e nenhum caso de resistência seguida de morte. Procurada, a Assessoria de Imprensa da PM afirmou que só vai se manifestar sobre o caso hoje.

A PM conseguiu, neste último trimestre, reduzir o número de resistências seguidas de morte. Foram cem casos, número 17% menor que no ano passado.

Fonte: http://www.estadao.com.br/

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