Verdades Sobre Segurança Pública que Vão Mudar Sua Perspectiva

 4 Verdades Sobre Segurança Pública que Vão Mudar Sua Perspectiva

Introdução: Repensando o que Sabemos Sobre Segurança

A preocupação com o crime e a segurança pública é uma constante na vida dos brasileiros. Diariamente, somos confrontados com notícias e debates que, muitas vezes, reforçam ideias pré-concebidas sobre o tema. Mas será que compreendemos realmente os conceitos fundamentais que sustentam a segurança em nossa sociedade?

Este artigo propõe um mergulho em algumas verdades essenciais e frequentemente negligenciadas sobre a segurança. O objetivo é desafiar o senso comum e oferecer uma nova lente para analisar um dos assuntos mais importantes do nosso tempo.

As ideias apresentadas aqui são extraídas da obra "A Evolução da Segurança Pública Municipal no Brasil", de Claudio Frederico de Carvalho. A credibilidade da análise vem da experiência prática de seu autor: inspetor e ex-comandante da guarda municipal de Curitiba e um dos idealizadores do Centro de Formação e Desenvolvimento Profissional da instituição. Prepare-se para descobrir que alguns dos pilares da segurança pública são muito diferentes do que imaginamos.

O Conceito de "Polícia" é Mais Amplo do que Você Imagina

Quando pensamos em "polícia", a imagem que geralmente vem à mente é a da instituição: o policial fardado, a viatura, a delegacia. No entanto, o conceito original é muito mais abrangente. É crucial distinguir a função de polícia da instituição polícia. A função de polícia, em sua essência, é uma atividade do Estado para mediar a relação entre o indivíduo e a coletividade. Como define o professor Amaral (2003), citado na obra:

"é a atividade do Estado que consiste em limitar o exercício dos direitos individuais em benefício do interesse público"

Esse conceito não é estático; ele evoluiu. Conforme aponta a fonte, durante o Estado Novo e o regime militar, a noção de "ordem pública" era restrita. Hoje, ela se ampliou para englobar também a ordem econômica e social. Essa ressignificação é crítica. Ela nos força a ver a ordem pública não apenas como responsabilidade de um oficial uniformizado, mas como o resultado de inúmeras ações do Estado — do planejamento urbano à fiscalização sanitária — que, em conjunto, garantem o bem comum.

Entendendo que "polícia" é uma função ampla do Estado, a próxima questão lógica é: onde essa função é aplicada de forma mais crítica? A resposta está mais perto de casa do que a maioria das pessoas pensa.

Todo Crime Começa (e Deve Ser Combatido) no Município

É comum associar a responsabilidade pela segurança pública primariamente aos governos estaduais e federal. Contudo, essa visão ignora um fato elementar: o crime é um fenômeno essencialmente local. Ele acontece em uma rua, em um bairro, dentro de uma cidade. O autor do livro destaca este ponto de partida como central para toda a discussão:

"É sabido que o crime, na sua essência, ocorre nas cidades, ou seja, inicia-se dentro de um município...".

Essa afirmação tem um impacto profundo. Ela desloca o foco das grandes estratégias nacionais para a importância vital da ação municipal. A prevenção e o combate eficaz à criminalidade dependem de políticas públicas implementadas no local onde os problemas ocorrem. É por isso que a obra se dedica a explorar o papel dos municípios e de suas Guardas Municipais como protagonistas na construção da segurança.

Se o crime é um problema fundamentalmente local, segue-se que a responsabilidade por enfrentá-lo  pode ser terceirizada para autoridades distantes. Isso nos leva a um princípio fundamental consagrado na lei brasileira.

A Constituição Diz: a Segurança Pública é Responsabilidade de Todos

A ideia de que a segurança é uma tarefa exclusiva do Estado é um dos maiores equívocos sobre o tema. Uma máxima do século XIX, atribuída ao fundador da Polícia Metropolitana de Londres, Sir Robert Peel, já apontava para uma verdade universal:

"A polícia é o público e o público é a polícia."

Essa filosofia de policiamento comunitário do século XIX encontra sua expressão jurídica moderna diretamente na Constituição Federal do Brasil de 1988. O princípio da corresponsabilidade não é apenas uma ideia, mas um mandamento legal explícito no artigo 144:

"A segurança pública, dever do Estado e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio"

A implicação é poderosa: a segurança não é um serviço passivo que o cidadão simplesmente recebe do governo. É um dever coletivo, uma construção diária na qual cada membro da sociedade tem um papel ativo a desempenhar para a preservação da ordem e da paz social.

Segurança Não é um Serviço, é um Direito Fundamental

Talvez a mudança de perspectiva mais importante seja entender o verdadeiro status da segurança em nosso ordenamento jurídico. Ela não é apenas um serviço público, como a coleta de lixo ou o transporte. A Constituição Federal, em seu artigo 5º, eleva a segurança ao patamar mais alto de proteção.

Conforme destacado no prefácio do livro, a segurança está posicionada ao lado de garantias essenciais como o direito à vida, à liberdade, à igualdade e à propriedade. Ela é um direito fundamental.

Essa reclassificação não é meramente semântica; ela redefine a relação do cidadão com o Estado. A segurança deixa de ser um serviço discricionário que o governo fornece e torna-se uma obrigação inegociável que ele deve cumprir, tão fundamental quanto proteger a própria vida. Sem segurança, a liberdade é ameaçada, a propriedade é vulnerável e o exercício de todos os outros direitos se torna impossível.

Conclusão: A Segurança Começa com Você

Ao revisitar esses quatro pilares, nossa compreensão sobre segurança pública se transforma. Percebemos que ela é uma função ampla do Estado, não apenas uma instituição; que suas raízes e soluções são fundamentalmente locais; que é uma responsabilidade compartilhada por todos; e, acima de tudo, que é um direito fundamental, essencial para uma vida digna.

Essas verdades, extraídas da análise de especialistas, nos convidam a abandonar a postura de meros espectadores e a nos tornarmos agentes ativos na construção de um ambiente mais seguro.

Sabendo que a segurança é também sua responsabilidade, como essa nova perspectiva muda a forma como você enxerga seu papel em sua comunidade?