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13 junho 2009

Réu sem algemas, por conta da súmula do STF, tenta agredir juiz durante julgamento

Réu sem algemas, por conta da súmula do STF, tenta agredir juiz durante julgamento

Um julgamento que seria realizado na última terça-feira, dia 9, na 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, quase acaba em agressão. O réu F.R.M., que estava sem algemas por causa da súmula do STF que proíbe que se algeme os réus nos Tribunais do Júri, tentou atacar o juiz Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves com o microfone, sendo necessário cinco policiais para contê-lo.

O juiz conta que F., que estava sendo julgado por homicídio, já chegou alterado ao Fórum e que os policiais responsáveis por sua custódia avisaram que seria melhor que ele fosse mantido algemado para evitar incidentes no julgamento. Diante da informação, o juiz conversou com a Defensoria Pública e disse que, se o réu causasse problemas, iria mantê-lo algemado, lavrando-se a informação em ata. As defensoras públicas, porém, disseram que ele já estava mais calmo e que na verdade ele só estava nervoso pelo julgamento. "Em razão disso, procurei o réu e disse que iria deixá-lo solto, ressaltando que eventual problema que causasse poderia ensejar o uso das algemas e que isso só iria prejudicar a ele próprio, ocasião em que o réu me assegurou que permaneceria quieto em Plenário e que não causaria problemas", conta o juiz.

Logo no início do julgamento, no entanto, o réu já causou um embaraço, recusando-se a assinar o termo de depoimento dos policiais por não concordar com a versão deles. As Oficiais de Justiça explicaram, então, que a assinatura traduzia apenas a presença dele e que não significava aquiescência com o conteúdo e este primeiro problema foi solucionado. F., porém, começou a responder rispidamente ao juiz, que o advertiu várias vezes de que aquela postura não poderia continuar. F. disse que então não responderia a nenhuma outra pergunta.

O juiz começou a transcrever para a ata os fatos que F. já tinha narrado, mas percebeu que o réu estava ficando alterado e mandou que os policiais o algemassem. "Desta forma, no momento em que dei a ordem para que o réu fosse algemado, ele se levantou com o microfone na mão e partiu em minha direção como um louco, desferindo um golpe contra a minha pessoa, vindo a atingir a mesa por mim ocupada, quebrando o copo d'água e derrubando tudo, momento em que foi contido com muita dificuldade por nada menos do que cinco policiais", narrou o magistrado, que acabou por dar voz de prisão em flagrante a F. por tentativa de lesão corporal e por dissolver o Conselho de Sentença, encerrando o julgamento.


Fonte: TJRJ
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