INFORMATIVO AGMBRASIL/AGMESP E CARTA AZUL MARINHO

INFORMATIVO AGM-BRASIL - AGMESP MAIO/2009
CONVITE PARA OS PRÓXIMOS EVENTOS:

1- A ASSOCIAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS DO BRASIL E DO ESTADO SÃO PAULO, E A GUARDA MUNICIPAL DE TATUI-SP, vêm através deste, convidar V. Exa. para participar da “ I CONFERÊNCIA LIVRE DE GUARDAS MUNICIPAIS ”, grande evento que se realizará no dia 22 de junho de 2009, com a abertura solene a partir das 09:00h, na cidade de Tatui-SP.
2- A ASSOCIAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS DO BRASIL E DO ESTADO SÃO PAULO, vêm através deste, convidar V. Exa. para participar da “ II CONFERÊNCIA LIVRE DE GUARDAS MUNICIPAIS”, grande evento que se realizará em julho de 2009, com a abertura solene a partir das 09:00h, na cidade de São Paulo na ALESP.
3- A ASSOCIAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS DO BRASIL E DO ESTADO SÃO PAULO, E A GUARDA MUNICIPAL DE VInhedo-SP, vêm através deste, convidar V. Exa. para participar da “ IV CONGRESSO BRASILEIRO DE GUARDAS MUNICIPAIS ”, grande evento que se realizará em outubro de 2009.
Na oportunidade, com a presença de várias autoridades Municipais, Estaduais, Federais e Internacionais, estaremos discutindo assuntos de interesse das Guardas Municipais e promovendo diversas atividades.
CONFIRA AINDA
Presidente Braga entrega mais doisþ milhões de assinaturas, na marcha azul marinho em Brasília.
Veja a Cartaþ AZUL MARINHO.
Em noticias AGMESP, através do Presidente Braga, consegueþ autorização do Exercito para aquisição de cal. 12 para Guardas Municipais.
þ NO jornal eletrônico, veja a Guarda Municipal de Tatui, consegue e opera com infoseg.
Deixe sua mensagem no livro de visitas.þ
Acompanhe as notíciasþ do Jornal Eletrônico, caso queira você pode incluir as ocorrências de sua cidade, acessando pela home.

NO DIA 02/06/2009 DAS 20:00HS ÀS 21:00HS, PRESENÇA DO PRESIDENTE CARLOS ALEXANDRE BRAGA NA SALA DE BATE PAPO, PARA ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS E INFORMAÇÕES DOS GMS DE TODO BRASIL.
VISITE E CONHEÇA A 1º SALA DE BATE PAPO PARA GUARDAS MUNICIPAIS .
ALGUMAS COMUNIDADES DO ORKUT QUE MERECEM SER VISITADAS:
GUARDAS MUNICIPAIS BRASIL
http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=8463308
SAUDAÇÕES EM AZUL-MARINHO

CARLOS ALEXANDRE BRAGA
PRESIDENTE DA AGMESP e AGM-BRASIL

CARTA AZUL MARINHO.

MARCHA AZUL MARINHO REALIZADA EM 14/05/2009 EM BRASILIA NO CONGRESSO NACIONAL.

Os representantes de 20 Estados e mais de 100 (cem) Municípios , e das 36 entidades, conforme segue:

BAHIA
Salvador, Ilhéus, Itapetinga, Tocantins, Catu, Tucano, Buerarema, Pojuca, Jequié, Luís Eduardo Magalhães e Itambé.

ESPÍRITO SANTO
Vitória

SERGIPE
Aracaju

PARÁ
Belém

DISTRITO FEDERAL
Brasília, Taguatinga , Santa Maria e Ceilândia

GOIÁS
Aparecida de Goiânia, Goiânia, Planaltina, Trindade, Senador Canedo, Abadiânia e Cristalina

TOCANTINS
Palmas

MATO GROSSO DO SUL
Dourados, Ladário, Bonito e Corumbá

CEARÁ
Novo Oriente

RIO DE JANEIRO
Duque de Caxias e Cabo Frio


SANTA CATARINA
São José, Tubarão e Florianópolis

ALAGOAS
Teotônio Vilela

PARANÁ
Maringá, Arapongas, Toledo, Curitiba e Apucarana

RIO GRANDE DO SUL
Porto Alegre, São Leopoldo, Uruguaiana, e Cachoeirinha

PARAÍBA
Soledade

PERNAMBUCO
Petrolina, Jaboatão dos Guararapes, Recife, Rio Formoso, Primavera

MINAS GERAIS
Diamantina, Mariana, Sete Lagoas, Matozinhos e Belo Horizonte

RIO GRANDE DO NORTE
Natal e Parnamirim

SÃO PAULO
Ribeirão Preto, Rio Claro, Mogi Guaçu, Monte Azul Paulista, São Paulo, Cabreira, Campinas, Pedreira, São Carlos, Itapira, Araçatuba, Rancharia, Sertãozinho, Catanduva, Americana, Mogi Mirim, Conchal, Astorga, Leme, Hortolândia, Monte Mor, Santo Antônio de Posse, Holambra, São José do Rio Preto, Guaíra, Amparo, Jaguariúna, Taboão da Serra, Mogi das Cruzes, Bebedouro, Pirassununga, Ibaté, Vinhedo, Estiva Gerbi

RORAIMA
Ariquemes

Sind. dos Servidores Públicos de Natal (RN) - Sr. Clécio

Sind. dos Guardas Municipais do Pará - Sr. Alcântara - Diretor Administrativo

Sind. dos Guardas Municipais da Bahia - Pedro Oliveira Santos - Presidente

Sind. dos Guardas Civis Municipais de Goiás - Valdimir Souza Passos - Diretor

Assoc. dos Guardas Municipais de Goiânia (GO) - José Eulálio Vieira - Presidente

Assoc. dos Guardas Municipais de Diamantina (MG) (em formação) – Aristóteles

Assoc. dos Guardas Municipais de São José (SC) – Marcos Vinícius Andrade - Presidente

Assoc. dos Servidores Públicos de Monte Mor (SP) – Jarbas Natanael de Oliveira - Presidente

Sind. dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto (SP) – Janak Standoro Filho – Diretor

Assoc. dos Guardas Municipais de Corumbá (MS) – Weber Isaac da Luz – Presidente

Comissão de Guardas Municipais de Jaguariúna (SP) – Valdeci Matildes de Oliveira

Sind. dos Guardas Municipais do Rio Grande do Sul – Sidnei Bastos Xavier Jr. – Presidente

Assoc. dos Guardas Municipais D’Pojuca (BA) – Joselito de Jesus Oliveira – Vice-Presidente

Sind. dos Servidores Públicos de Amparo (SP) – José Nelton Alves dos Santos

Sind. dos Servidores Públicos de Itapira (SP) – José Luis Evangelista da Silva

União dos Guardas Municipais de Jacobina (BA) – José dos Santos Barreto – Presidente

Assoc. dos Guardas Civis Municipais de Pirassununga (SP) – Mauro Sergio Bueno de Souza

Assoc. dos Guardas Municipais de Ariquemes (RO) – Sergio Marcondes da Silva – Presidente

Assoc. dos Guardas Municipais de Toledo (PR) – Moacir Guerreiro Campos – Presidente

Sind. dos Guardas Civis Metropolitanos de Goiania (GO) – Sergio Marcondes Silva – Presidente

Assoc. dos Guardas Municipais de Americana (SP) – Eduardo Cesar Ribeiro – Presidente

Sind. dos Servidores Públicos de Americana (SP) – Valdomiro Bianchi – associado

Assoc.dos Guardas Municipais de Jaboatão dos Guararapes (PE) – Paulo José Silva- Cons. Fiscal

Assoc. dos Guardas Municipais de Rancharia (SP) – Memorina Oliveira Santos – Presidenta

Assoc. dos Guardas Municipais de Gravataí (RS) – Alex Eduardo de Souza – Presidente

Assoc. dos Guardas Municipais de Tucanos (BA) – Hermes Cabral dos Santos

Assoc. dos Guardas Municipais de Monte Azul Paulista (SP) Domingos Santos Rocha

Assoc. dos Guardas Municipais de Petrolina (PE) – João de Jesus Lino – Vice-Presidente

Sind. dos Guardas Municipais de Aracajú (SE) – Esdras Salen Lima Barbosa

Assoc.dos Guardas Municipais de Salvador e Região Metropolitana (BA)–André Ferreira de Souza

Assoc. dos Guardas Municipais de Arapongas (PR) – Anderson caldeira – Presidente

Assoc. dos Guardas Municipais de Ribeirão Preto (SP) – Adalberto Santos Silva

Assoc. dos Guardas Civis Municipais de Rio Claro (SP) – Gustavo da Silva Pereira

Assoc. dos Guardas Municipais de Cristalina (GO) – Tiago Schussler

Sind. dos Funcionários Públicos de Vinhedo (SP) – Dioclesiano Vieira de Lima – Diretor

Sind. dos Guardas Municipais de Dourados (MS) – Zilda Aparecida R. Ramires – Diretora

Assoc. dos Guardas Municipais de Maringá (PR) – Marcos Luciano Person

em reunião no Seminário de Guardas Municipais e presentes na Marcha azul Marinho organizada pelo CD Mauricio Domingues Naval, com apoio da AGMESP, e com apoio da AGMBRASIL, e
Considerando que as Guardas Municipais estão inseridas no capítulo referente à Segurança Pública da Constituição Federal;
Considerando que o crescimento das Guardas Municipais, é, hoje, de ponderável importância em face à crescente demanda social por segurança, aumento populacional e complexidade do avanço tecnológico;
Considerando que as Guardas Municipais necessitam do amparo decisivo dos Chefes dos Executivos, dos Vereadores e de todas forças vivas das comunidades locais;
Considerando que, de acordo com a Constituição Federal, a melhor política, visando à afirmação sócio-profissional e emprego das Guardas Municipais é a de poderem agir independentemente e sem subordinação às demais Polícias, eis que defensores da ordem e da tranqüilidade das populações a que servem por meio das quais, via Prefeitura Municipal, são pagas, assistidas, instruídas, equipadas, armadas, treinadas, recicladas e aperfeiçoadas;
Considerando, em conseqüência, que a tendência da municipalização dos serviços é a mais racional, ágil e eficiente no tocante ao atendimento da demanda desses serviços com eficácia e rapidez;
Considerando, que as Guardas Municipais há muito anos vêm prestando serviços de cooperação na Segurança Pública, buscando a integração policial, sempre em benefício das populações;
Considerando que, em muitas cidades o efetivo de guardas municipais ultrapassa em muito o da Polícia do Estado;
Considerando os assuntos tratados e aprovados na reunião de hoje;
Considerando que, nesta data, estamos entregando mais 2.000.000(dois milhões) de assinaturas em apoio à aprovação da PEC 534-A:
Considerando a Constituição Federal de 1.988, em seu art. 144, § 8º, deixa claro que: “§ 8º Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.”, inserindo-se obviamente nesse contexto as vias públicas, sobre as quais o município tem autonomia.



RESOLVEM:
1. Mobilizar todos os esforços, desde já, no sentido de promover a mobilização da opinião pública, das autoridades envolvidas, e de todos os parlamentares para a aprovação imediata da PEC nº 534 A de 2002, ressaltando a importância das Guardas Municipais na manutenção da segurança pública, no âmbito dos seus respectivos municípios, com uma instituição moderna, preventiva e comunitária.
2. Entregar ao Presidente da Câmara dos Deputados Federais, mais de 2.000.000(dois milhões) de assinaturas em apoio à aprovação imediata da PEC 534-A.
3. Solicitar que o Ministério da Justiça, através da SENASP, reative o Grupo de Trabalho das Guardas Municipais, com a participação obrigatória de técnicos que sejam Guardas Municipais de carreira.

4. Realizar Conferências Livres para discussão dos assuntos referentes às Guardas Municipais, para a 1 Conferência Nacional de Segurança Pública, sendo a primeira no dia 22/05/2009 na cidade de Tatuí-SP e a segunda na ALESP em Julho/2009.

5.Registrar e agradecer o apoio e participação dos Deputados Federais na Marcha Azul Marinho, DR. Talmir (autor do requerimento do seminário), Arnaldo Faria de Sá, Roberto Brito, Rubens Otoni, Mauro Nazif, NiImar Ruiz, Vicentinho, João Paulo Cunha, Pedro Wilson, Biscaia, Genoino, Luis Couto, Paes de Lira e Senador Romeu Rtuma.

CARLOS ALEXANDRE BRAGA
PRESIDENTE DA AGMESP E AGM BRASIL