Carta Constitutiva
O Doutor Robson Tuma, neste
ato representando in memorian o Patrono
da Academia, nosso saudoso Senador Romeu Tuma, declara
oficialmente fundada, em 12 de fevereiro de 2024,
Academia
Brasileira de Letras das Guardas Municipais
A ABLAGUAM, é uma sociedade civil sem fins lucrativos, com fins culturais e de ensino, de âmbito nacional e de duração indeterminada, tem por finalidade promover e estimular a criação literária, individual e coletiva de seus membros, estimular a produção literária realizada por novos escritores, o aperfeiçoamento e ensino, a realização de congressos, seminários, dentre outros eventos para divulgação da Literatura Policial Municipal Brasileira. Devendo ser constituída por membros Efetivos ou Correspondentes. A condição de membro Efetivo da Academia, é privativa de escritores brasileiros residentes em qualquer parte do território nacional, integrantes das carreiras policiais municipais, que se dediquem ao estudo e publicação de obras relacionadas à segurança pública municipal, ao resgate da história das guardas municipais do Brasil e seus vultos e o fazer literário de maneira geral nas áreas de conto, poesia, crônica, ensaio, crítica literária e romance. A condição de membro Correspondente da Academia, é destinada a escritores brasileiros residentes em qualquer parte do território nacional, que não sejam integrantes das carreiras policiais municipais, mas que sejam de reconhecida projeção e que tenham afinidade com a cultura policial municipal brasileira. Ato contínuo, declarou Instalada a Diretoria Executiva e Empossados os titulares eleitos, sendo considerados membros fundadores da Academia Brasileira de Letras das Guardas Municipais. Os Acadêmicos: Carlos Alexandre Braga, Claudio Frederico de Carvalho, Reginaldo Nascimento da Costa, Maurício Domingues da Silva (Naval), Antonio Marcos da Silva, Carlos Henrique Sacramento dos Santos, Ricardo Neves da Silva, Siderley Andrade de Lima, Osmir Aparecido Cruz, e a Acadêmica: Zaine Assaf.
Vinhedo-SP, 20 de março de 2024
Robson Tuma
∴
Cadeira n° 02
Patrono: Coronel João Gualberto de Carvalho
Acadêmico: Inspetor Claudio Frederico de Carvalho
Patrono: Coronel João Gualberto de Carvalho - 1° Barão de Cajurú
O Patrono da Cadeira n° 2, da Academia Brasileira de Letras das Guardas Municipais, João Gualberto de Carvalho, foi oficial da Guarda Nacional, capitalista, fazendeiro e criador de muares, no período do Brasil Império (século XIX), sendo também tetravô (tataravô) do acadêmico Claudio Frederico de Carvalho.
Durante sua passagem terrena, exerceu na vida pública a função de Coronel da Guarda Nacional (GN) e Comandante Superior da GN do Turvo-MG (atual Andrelandia) e da GN de Ayuruoca-MG. Eleito mesário da Irmandade do Santíssimo Sacramento (1821), agraciado com os títulos honoríficos de Comendador da Ordem de Cristo (1846), Comendador da Imperial Ordem da Rosa (1849), 1º Barão de Cajurú (Decreto Imperial de 30/6/1860), nomeado 4° Suplente de Juiz municipal (1866), promovido ao posto de Coronel (1866), e agraciado com a comenda de Grande Dignitário da Imperial Ordem da Rosa (1867).
Nasceu em 1797, no arraial de são Miguel do Cajuru (Distrito de São João Del Rei) e foi batizado neste mesmo ano, na Paróquia de São João Del Rei.
Faleceu em 21 de fevereiro de
1869, em Quatis – RJ. Seu corpo encontra-se sepultado no Mausoléu da família,
no cemitério construído no interior da Fazenda Retiro (Sant’ana) atual Quilombo
de Santana.
Filho de Caetano de Carvalho
Duarte e Ana Maria Joaquina. Avós paternos, Caetano de Carvalho Duarte e
Catarina de São José. Avós maternos, Estácio da Costa e Felicia Tereza de
Jesus.
Casou-se, em 1824, com Ana
Inácia Conceição Ribeiro do Vale (1ª Baronesa de Cajurú), nascida a 24 de
agosto de 1804, em Ayuruoca. Filha de Inácio Ribeiro do Valle (1783-1853) e Ana
Custódia da Conceição (1788-1839).
A vida do Barão de Cajuru
Ainda moço, transferiu-se para
a região de Aiuruoca onde, em 1821, foi eleito Mesário da Irmandade
do Santíssimo Sacramento. Em 1825, João Gualberto exercia a função de alferes de
ordenanças. Graduação militar extinta, atualmente equivalente ao posto de
segundo-tenente (primeira patente de oficial). Esta posição no oficialato, era
conferida aos alunos do 6º ano (alferes aluno) da Academia Real Militar (criada
em 1810) e instalada originariamente na sede do atual Museu Histórico Nacional,
na cidade do rio de janeiro. Hoje denominada Academia Militar das Agulhas
Negras (AMAN).
Contribuiu financeiramente com
Subscrições para a frota da Marinha Imperial em 1824, chamada de Armada
Nacional. Participou ativamente da Revolução de 1842 em Minas Gerais, atuando
no posto de tenente-coronel, como comandante do batalhão de Guarda Nacional do
Arraial do Turvo, (reconhecido posteriormente como o batalhão mais dedicado e
corajoso da Constituição e do trono). O que lhe conferiu os títulos de
Comendador da Ordem de Cristo (1846) e Comendador da Imperial Ordem da Rosa
(1849).
Sendo um cidadão prestante,
distinto por seu patriotismo e probidade, respeitável pai de numerosa família,
rico negociante e capitalista e proprietário de muitos bens de raiz de denotado
valor e acionista do banco do Brasil, no ano de 1860 foi agraciado com o título
de nobreza de Barão de Cajuru.
Durante a Guerra do Paraguai,
Integrou o contingente de Voluntários da Pátria, porém a atuação do barão, não
se restinguiu apenas ao combate operacional, incentivou também o ingresso de
voluntários, subsidiando financeiramente as despesas referente ao soldo dos
seus soldados oriundos da freguezia do Turvo-MG. Na época ocupando o posto de
Tenente-Coronel da Guarda Nacional, e ombreando, lado a lado, com o então
Coronel Alfredo d'Escragnolle Taunay (Visconde de Taunay), participou das
agruras da Retirada da Laguna.
Como reconhecimento pelos seus
feitos durante a Guerra, em 8 de maio de 1866, foi promovido ao posto de
Coronel Comandante Superior da Guarda Nacional em Ayuruoca, província de Minas
Gerais, e em 25 de maio de 1867, foi agraciado com a Ordem Honorífica de Grande
Dignitário da Imperial Ordem de Rosa.
Acadêmico: Inspetor Claudio Frederico de Carvalho
Bacharel em Direito, professor e escritor.
Obras publicadas:
- O que você precisa saber
sobre Guarda Municipal e nunca teve a quem perguntar. 4ª. ed. São Paulo: Editora
Santarém, 2013. (ESGOTADO);
- 2º Regulamento de Uniformes:
Guarda Municipal de Curitiba. Curitiba: Editora Clube de Autores.2010; 
- Estatuto Geral da Guarda
Civil Municipal: Regimento Interno. Curitiba: Editora Clube de Autores.2010; 
- Trabalhos Monográficos: Guarda Municipal Agente da Cidadania. Curitiba: Editora Clube de Autores.2012; (ESGOTADO).
- Guarda Municipal: O
policiamento preventivo como atividade jurídica constitucional. 2ª. ed. São
Paulo: Editora Santarém, 2013. (ESGOTADO);
- A evolução da segurança
pública municipal no Brasil. 2ª ed. Curitiba: Editora Intersaberes, 2020;
Coord.: Higor Vinicius Nogueira Jorge & Joaquim Leitão Júnior - Guardas Municipais, Polícia Judiciária e Segurança Pública: realidade e desafios contemporâneos. Leme: Editora Mizuno, 2022.
Coord.: Reginaldo Nascimento da Costa – Segurança Pública Básica: Direitos Humanos Violência e
Cidadania. Fortaleza: Encantos Editorial, 2024.
No Prelo:
- Coord.: Higor Vinicius Nogueira Jorge – Conselhos a um jovem policial.
- Como Comandar a Guarda Municipal: Manual
do Comandante.
- “no lugar do Carvalho” - Genealogia
da Família Carvalho Duarte no Brasil.
- “ramos de Oliveira” – Genealogia
da Família Rodrigues de Oliveira no Brasil.
- Histórico da Guarda Municipal no Brasil
República.
- O policiamento ostensivo preventivo como
atividade jurídica constitucional. Atualização (2024)
