Segurança Pública Básica: Direitos Humanos, Violência e Cidadania

Sinopse

O livro “Segurança Pública Básica: Direitos Humanos, Violência e Cidadania”, reúne autores dos seguintes Estados: Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins, os quais somam estudos, pesquisas e relatos proporcionando uma contribuição científica para Segurança Pública no âmbito municipal. A coletânea foi organizada por Reginaldo Nascimento da Costa, Historiador, Escritor e Poeta, Subinspetor da Guarda Civil Municipal de Maracanaú – Ceará, além de pesquisador e instrutor sobre segurança pública municipal e temas afins. A iniciativa busca valorizar as Guardas Municipais e demonstrar o quanto há de potencial no quesito de produção científica. Segundo o organizador desta obra, Reginaldo Nascimento: “Pensar em produzir conhecimento na área da Segurança Pública Municipal é tão desafiador quanto defender que as nossas atividades diárias estejam inseridas nesta Política Pública. E ter a missão de instigar e difundir esse conhecimento é muito satisfatório".

Organizador:
Reginaldo Nascimento da Costa

Autores:
Aline Vitória Anselmo de Souza
Ana Amélia Souza Paiva 
Carlos Henrique Sacramento dos Santos
Claudio Frederico de Carvalho
Francisco Armando Vidal
Francisco Ernane Barbosa da Silva
Genésio Gregório Filho
Geraldo Rodrigues da Silva Júnior
Germana Elisa Rocha
Izdalfredo Ramatis Ismerim Bezerra de Menezes Nogueira
José Paulo Siuves
Kênia Alves de Souza
Marcos Aurélio da Silva Lima
Marcus Fábio Silva Luna
Maria de Lourdes Moreira da Silva
Maria Delfino da Silva
Ramon Rodrigues Soares
Reinanldo Monteriro da Silva
Roberto do Nascimento da Silva
Thiago Souza Calisto
Wagner dos Santos Pereira

Histórico da Guarda Municipal do Brasil

Capitulo I 

A Guarda Municipal no Período Imperial – A Origem

  

O presente trabalhado trata sobre o histórico e o processo evolutivo da segurança pública no Brasil, tendo sua origem, no final do Período Colonial, e o destaque direcionado aos grandes acontecimentos durante o Período Imperial, em especial os que geraram impacto na área de segurança pública e soberania nacional.

Nas linhas que se apresentam mais a frente, o leitor poderá desfrutar de uma viagem no tempo, e compreender a real importância da criação e manutenção dos órgãos de segurança pública, e o significado da expressão, “manutenção da ordem pública”.

As instituições públicas direcionadas a esta honrosa missão, tem sua origem consignada na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, no ano de 1789, sendo denominada Força Pública. Razão esta de ser muito comum, encontrar este termo nos livros de história.

Ao aprofundar nos estudos, poderemos constatar que, sem dúvida alguma as Guardas Municipais, criadas em 14 de junho de 1831, são efetivamente a primeira força de segurança pública do país, pois as outras duas que a antecedem tem na sua missão, o foco direcionado para a proteção e transporte das riquezas extraídas ou para a segurança da família imperial.

 Apresentação

 Cabe inicialmente esclarecer que o tema a ser discorrido, foi objeto de pesquisa e elaboração no ano de 2004, da obra intitulada: “O que você precisa saber sobre Guarda Municipal, mas nunca teve a quem perguntar”[1].

Com o passar dos anos, e a tecnologia sendo aprimorada, foi possível realizar novas descobertas e assim, conseguir efetivamente, identificar o “elo perdido”.  Assim, com o convite, do nobre amigo e estimado escritor Reginaldo Nascimento, para elaborar um artigo de relevância sobre Segurança Pública Básica, sem ferir as regras inerentes aos direitos autorais, encontramos ambiente favorável para reescrever e atualizar o conteúdo sobre a origem das Guardas Municipais no Brasil.

(Capítulo 2, páginas 25/51 do Livro)

 

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[1] CARVALHO, Claudio Frederico de. O que você precisa saber sobre Guarda Municipal e nunca teve a quem perguntar. 1ª ed. Curitiba: Edição do autor, 2004.