Apostila Concurso EBSERH - POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO

 EDITAL Nº 03 – EBSERH/NACIONAL

ÁREA ASSISTENCIAL - TODOS OS CARGOS

Sinopse
Cargos de NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO e SUPERIOR da ÁREA ASSISTENCIAL

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES CONCURSO PÚBLICO PARA VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS DA REDE EBSERH CONCURSO PÚBLICO 01/2024 – EBSERH/NACIONAL.

Apostila específica para o CONCURSO PÚBLICO 01/2024 – EBSERH/NACIONAL
CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA TODOS OS CARGOS.

ATENÇÃO:
NÃO ESTÁ DISPONÍVEL o conteúdo de:
LÍNGUA PORTUGUESA, LEGISLAÇÃO, e CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS.

Políticas Públicas de Saúde e Educação EBSERH

Sumário

1. Evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) – princípios, diretrizes e arcabouço legal.                                        5

2. História das políticas de saúde no Brasil e a Reforma Sanitária Brasileira.       10
3. Controle social no Sistema Único de Saúde (SUS).                    16
4. Constituição Federal 1988, Título VIII - artigos de 194 a 200.   21
5. Lei Orgânica da Saúde
a) Lei n º 8.080/1990,                                                                 32
b)Lei nº 8.142/1990,                                                                   74
c) Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011.           78
6. Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012.               94
7. Determinantes sociais da saúde.                                             121
8. Sistemas de informação em saúde.                                         126
9. Estratégia Saúde da Família/Política Nacional Atenção Básica.   132
10. Redes de Atenção à Saúde.                                                  230
11. RDC nº 63, de 25 de novembro de 2011.                              236
12. RDC nº 36, de 25 de julho de 2013.                                      253
13. NR 32 (Portaria nº 485, de 11 de novembro de 2005).           261
14. Resolução CNS nº 453, de 10 de maio de 2012.                     324
15. Resolução CNS nº 553, de 9 de agosto de 2017.                    337
16. Resolução CNS n° 330, de 4 de novembro de 2003.               357
17. Portaria nº 992, de 13 de maio de 2009.                               359
18. Portaria nº 2.836, de 1º de dezembro de 2011.                     374
19. Portaria GM/MS nº 230, de 7 de março de 2023.                   386
20. Portaria GM/MS nº 1.526, de 11 de outubro de 2023.            402
21. Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP).                 453
22. Política Nacional de Humanização (HumanizaSUS).                 479
23. Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS).                   485
24. PNEPS (Portaria GM/MS nº 198/2004)                                   514
25. Programa Nacional de Segurança do Paciente.                       552
26. Bioética.                                                                              560

Apostila Concurso EBSERH - LEGISLAÇÃO

 EDITAL Nº 03 – EBSERH/NACIONAL 

ÁREA ASSISTENCIAL - TODOS OS CARGOS

Sinopse

 Cargos de NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO e SUPERIOR da ÁREA ASSISTENCIAL

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES CONCURSO PÚBLICO PARA VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS DA REDE EBSERH CONCURSO PÚBLICO 01/2024 – EBSERH/NACIONAL - 

CONHECIMENTOS BÁSICOS (para todos os cargos)

LEGISLAÇÃO EBSERH:
1) Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011.
2) Regimento Interno da Ebserh (Aprovado na 188ª Reunião do Conselho de Administração, realizada no dia 21 de outubro de 2024).
3) Código de Ética e Conduta da Ebserh - Princípios Éticos e Compromissos de Conduta – 2ª Edição (2020).
4) Estatuto Social da Ebserh (Aprovado na Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 17 de abril de 2024).
5) Regulamento de Pessoal da Ebserh.
6) Norma Operacional de Controle Disciplinar da Ebserh (atualizada em 17/01/2023).
Apostila específica para o CONCURSO PÚBLICO 01/2024 – EBSERH/NACIONAL

ATENÇÃO:
NÃO ESTÁ DISPONÍVEL o conteúdo de:
LÍNGUA PORTUGUESA, POLÍTICAS PÚBLICAS DESAÚDE E EDUCAÇÃO, e CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS.

Processo seletivo oferta 545 vagas imediatas e cadastro reserva para os 45 hospitais da rede e a administração central da estatal.

 Inscrições para o concurso da Ebserh terminam segunda-feira (20)

Provas ocorrerão em 16 de março

Brasília (DF) – Os candidatos interessados em participar do concurso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) têm até as 23:59h de segunda-feira (20) para efetuar a inscrição. O processo seletivo oferta 545 vagas imediatas e cadastro reserva para os 45 hospitais da rede e a administração central da estatal, distribuídas entre 198 vagas na área médica, 330 na área assistencial e 17 na área administrativa.

Conforme o cronograma do concurso, as provas estão marcadas para o dia 16 de março.

O novo concurso tem abrangência nacional e está dividido em seis macrorregiões, conforme mapa abaixo. A vigência é de um ano, prazo que pode ser prorrogado pelo mesmo período.

Os editais também reservam algumas vagas para públicos específicos, conforme critérios definidos por lei. 20% das vagas são para pessoas pretas e pardas (PPP), o que corresponde a 109 vagas, e 3% são para os indígenas, o equivalente a 17 vagas. No caso das pessoas com deficiência, a Ebserh celebrou um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e aumentou de 5% para 10% a quantidade de vagas reservadas para esse público, que nesse concurso equivale a 55 vagas.

O candidato aprovado fora do número de vagas previstas no edital não tem direito subjetivo à nomeação. No entanto, ele pode fazer parte do cadastro reserva, que permite a contratação caso surja uma vaga dentro da validade do concurso. No caso deste certame, os candidatos que estiverem no cadastro reserva, farão parte de uma lista por unidade hospitalar. Caso essa lista acabe, poderão ser convocados os aprovados dentro da mesma macrorregião.

Para mais informações, acesse os editais do concurso no site da banca organizadora ou da Ebserh.

Sobre a Ebserh

Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Coordenadoria de Comunicação Social da Ebserh

Categoria

Comunicação Governamental

Fonte: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/comunicacao/noticias/inscricoes-para-o-concurso-da-ebserh-terminam-segunda-feira-20

CRONOGRAMA

Convocação - Prova Objetiva (todas as áreas)                                                     - 10/03/2025

Divulgação dos locais de provas no site da banca                                                - 10/03/2025

Realização - Prova Objetiva (todos as áreas)                                                        - 16/03/2025

Divulgação do gabarito preliminar e do caderno de questões da prova objetiva   - 17/03/2025