18 janeiro 2025

Apostila Concurso EBSERH - POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO

 EDITAL Nº 03 – EBSERH/NACIONAL

ÁREA ASSISTENCIAL - TODOS OS CARGOS


Sinopse
Cargos de NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO e SUPERIOR da ÁREA ASSISTENCIAL


EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES CONCURSO PÚBLICO PARA VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS DA REDE EBSERH CONCURSO PÚBLICO 01/2024 – EBSERH/NACIONAL.


Apostila específica para o CONCURSO PÚBLICO 01/2024 – EBSERH/NACIONAL
CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA TODOS OS CARGOS.



ATENÇÃO:
NÃO ESTÁ DISPONÍVEL o conteúdo de:
LÍNGUA PORTUGUESA, LEGISLAÇÃO, e CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
.

Políticas Públicas de Saúde e Educação EBSERH

Sumário

1. Evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) – princípios, diretrizes e arcabouço legal.                                        5
2. História das políticas de saúde no Brasil e a Reforma Sanitária Brasileira.       10
3. Controle social no Sistema Único de Saúde (SUS).                    16
4. Constituição Federal 1988, Título VIII - artigos de 194 a 200.   21
5. Lei Orgânica da Saúde
a) Lei n º 8.080/1990,                                                                 32
b)Lei nº 8.142/1990,                                                                   74
c) Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011.           78
6. Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012.               94
7. Determinantes sociais da saúde.                                             121
8. Sistemas de informação em saúde.                                         126
9. Estratégia Saúde da Família/Política Nacional Atenção Básica.   132
10. Redes de Atenção à Saúde.                                                  230
11. RDC nº 63, de 25 de novembro de 2011.                              236
12. RDC nº 36, de 25 de julho de 2013.                                      253
13. NR 32 (Portaria nº 485, de 11 de novembro de 2005).           261
14. Resolução CNS nº 453, de 10 de maio de 2012.                     324
15. Resolução CNS nº 553, de 9 de agosto de 2017.                    337
16. Resolução CNS n° 330, de 4 de novembro de 2003.               357
17. Portaria nº 992, de 13 de maio de 2009.                               359
18. Portaria nº 2.836, de 1º de dezembro de 2011.                     374
19. Portaria GM/MS nº 230, de 7 de março de 2023.                   386
20. Portaria GM/MS nº 1.526, de 11 de outubro de 2023.            402
21. Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP).                 453
22. Política Nacional de Humanização (HumanizaSUS).                 479
23. Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS).                   485
24. PNEPS (Portaria GM/MS nº 198/2004)                                   514
25. Programa Nacional de Segurança do Paciente.                       552
26. Bioética.                                                                              560

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Inspetor Frederico

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