18/09/2014 17:37:00
Gestores de políticas públicas de atendimento à mulher, juízes e
promotores de Justiça de oito municípios polo do estado estiveram nesta
quinta-feira (18), na sede do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) para
conhecer o trabalho da Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal de Curitiba.
O encontro foi promovido pela Coordenadoria Estadual da Mulher
em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do TJPR.
A secretária da Mulher de Curitiba, Roseli Isidoro, apresentou o
trabalho da Patrulha, destacando parceria da secretaria com a Guarda Municipal
e o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. “É neste tripé,
por meio de um termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Paraná,
que está baseada a formação da Patrulha Maria da Penha. Somente através dessa
parceria é que o projeto tornou-se viável”, explicou. Ela lembra que Curitiba
se inspirou num projeto similar do Rio Grande do Sul. “Por aqui contamos com a
Guarda Municipal que agora, com seu novo estatuto, passou a ter atribuições de
polícia, ou seja, está legalmente constituída para atuar na segurança pública”,
completou.
A juíza Luciane Bortoleto, do Juizado da Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher, falou sobre os aspectos jurídicos da Patrulha Maria
da Penha. Segundo ela, é repassado, semanalmente, para a Guarda Municipal, um
relatório com os nomes e endereços das mulheres que já possuem medidas de
afastamento do agressor. “Desde a sua formação, há pouco mais de seis meses,
repassamos para a patrulha, uma relação com 3.200 medidas protetivas de
urgência, das quais já foram feitas 1.504 visitas”, informou a juíza.
Olympio de Sá Sotto Maior Neto, procurador de Justiça do Ministério
Público do Paraná, disse que o estado, em especial, Curitiba, já é referência
no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. “Agora caminhamos
para ser referência no atendimento a mulheres em situação de violência. É
preciso tratá-las com dignidade e respeito”. Ele também falou da importância do
trabalho de recuperação do agressor para que ele reflita sobre seu
comportamento ilícito. “Só assim construiremos uma sociedade livre, justa e
solidária”, acentuou.
"Fiquei encantada com a forma de atuação da patrulha Maria
da Penha em Curitiba. É visível que o perfil vocacionado dos integrantes dá um
atendimento mais humanizado às vítimas", disse promotora de justiça de
Londrina, Suzana de Lacerda.
"Em Guarapuava temos muitas dificuldades em implantar a
Patrulha Maria da Penha, pois ainda não dispomos de uma guarda municipal. E a
Polícia Militar só conta com seis viaturas. Mas estamos trabalhando para isso,
articulando com o prefeito e com a câmara de vereadores. Um passo de cada vez.
Mas a ideia é implantar o programa no nosso município”, disse a vice-prefeita e
secretária da Mulher de Guarapuava, Eva Schran.
A Patrulha tem como objetivo monitorar mulheres que já possuem
medidas de proteção já expedidas pelo Judiciário. São quatro viaturas, em
cada uma, dois agentes (um homem e uma mulher) destinados especificamente para
o atendimento e visita às vítimas de violência doméstica de todas as regionais
da cidade.
Fonte: http://www.curitiba.pr.gov.br/noticias/patrulha-maria-da-penha-e-apresentada-a-municipios-do-parana/34168
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Inspetor Frederico