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| Prefeito Gustavo Fruet e Inspetor Frederico |
(Passagem de Comando)
Prezados Guardas Municipais,
Hoje, venho agradecer e me
despedir de todos que de alguma forma me apoiaram e ajudaram no transcorrer
destes três anos muitas conquistas e sucessos para a Guarda Municipal de
Curitiba. Um agradecimento especial a minha Equipe, formada por honrosos
profissionais que nunca mediram esforços em prol da coletividade.
Muito conquistado, em tão pouco tempo. Superamos muitas das
deficiências acumuladas nos 25 anos de história desta Instituição que vinha se
acastelando. Como exemplo, o Plano de Cargos que valoriza efetivamente o tempo
de serviço e a trajetória na carreira.
Na minha vida profissional, sempre busquei entender os anseios
coletivos desta Corporação. Pela oportunidade que o Prefeito Gustavo Fruet me
concedeu, conseguimos edificar muito e plantar muitas sementes, as quais
germinarão e os seus frutos, certamente, serão colhidos ao longo da história,
sendo os senhores (guardas municipais e munícipes), protagonistas deste legado.
Nunca me desviei dos meus ideais, do meu caminho, apesar das limitações
do cargo. Se tivesse que realizar tudo novamente, faria da mesma forma, do
mesmo jeito, com a mesma seriedade e profissionalismo.
Tenho plena satisfação de não ter traído nada e nem ninguém. Acreditei.
Lutei. Batalhei. Conquistei. Determinadas batalhas venci, outras não sucumbi, e
mantive meus valores intactos.
A Guarda Municipal de Curitiba sempre será um dos modelos para demais
Guardas Municipais do Brasil que sofrem muito por falta de equipamento, falta
de legislação (porte de arma e plano de cargos e salários), estrutura,
reconhecimento e principalmente pela falta de liberdade de atuação - autonomia.
Quando comecei a atuar na Guarda Municipal em 1992, usava apenas
uniforme, bastão e algemas. Hoje, vejo uma GM diferente e melhor, todos os
Guardas têm colete balístico individual, armamento, dois equipamentos menos
letais e um a cada seis servidores tem dispositivo elétrico incapacitante.
Por fim, quero desejar a este “Corpo Unicelular”, muito sucesso e sorte
nas suas escolhas, porque é das escolhas certas que realmente se conquista algo
concreto.
Um Forte Abraço,
Inspetor Frederico.
*
* *
(Relação
de ações realizadas no período de janeiro de 2013 a dezembro de 2015)
- Implantação
do Plano de Cargos e Salários onde foi considerado o melhor plano de carreira
do Brasil, tendo o impacto na média de até 60% no salário, valorizando o tempo
de serviço, trajetória na carreira e titulação superior;
- Criação de
lei específica para garantia do Seguro de Vida (Lei n.º 14.753/2015);
- Retirada da
anotação de falta ao trabalho dos Guardas Municipais que participaram de greves
e paralisações, no período de 2007 a 2012, conforme Decreto nº 747/13;
- Interseção
junto a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SESP) em 2014, para o
cumprimento do direito de Prisão Especial para servidores da Guarda Municipal
de Curitiba;
- Estudo para
elaboração do Estatuto da Guarda Municipal de Curitiba, sendo formada uma
Comissão Especial pela Portaria nº 45, de 10 de outubro de 2013 (Diário Oficial
n.º 197 – 11/10/13);
- Consórcio em
andamento com as Guardas Municipais da Região Metropolitana integrando os
protocolos de formação e atuação;
- Concurso
Público para Carreira da Guarda Municipal de Curitiba, recorde de 26.000
candidatos;
- Convênio com
o Ministério da Justiça para acesso de 6% do efetivo para operar o sistema do
INFOSEG - Informações de Segurança Pública dos órgãos de fiscalização do
Brasil;
- Ação contra
a Pichação, aumento do valor da multa (Lei n.º 14.367/13);
- Ação contra
a Poluição Sonora, inclusão da Guarda como agente fiscalizador (Lei n.º
10.625/02);
- Solicitação
de Convênio com a SMMA para fiscalizar a Poluição Sonora;
- Integração
com a Secretaria Municipal de Trânsito (SETRAN) e Secretaria Municipal do
Urbanismo (SMU);
- Visibilidade
na mídia com mais de 70.000 ocorrências atendidas entre Jan/2013 a Jun/2015;
-
Regulamentação da Carteira de Identificação Funcional do Guarda Municipal;
-
Regulamentação da Carteira de Identificação Funcional do Guarda Municipal
Aposentado;
-
Regulamentação do Porte de Arma de Fogo Institucional e Particular;
- Porte de
Arma Particular, com direito a registro de até duas armas particulares na sua
Carteira de Identificação Funcional;
-
Regulamentação das Normas Gerais de Ações para Utilização do Dispositivo
Elétrico Incapacitante (SPARK);
- Implantação
da “Patrulha Maria da Penha”, sendo a Guarda Municipal de Curitiba precursora
no Brasil a nível municipal;
- Estudo para
readequação/modernização do Regulamento de Uniformes da Guarda Municipal de
Curitiba, sendo formada uma Comissão Especial;
- Implantação
da Boina como parte do Uniforme;
-
Institucionalização da Medalha de Honra por Tempo de Serviço:
* Medalha Gralha Azul - Bronze (10
anos);
* Medalha Falcão Peregrino - Prata
(20 anos);
* Medalha Gavião Real ou Harpia -
Ouro (30 anos).
-
Institucionalização das Medalhas de Mérito:
* Medalha
Barão do Cerro Azul – titulo Medalha de Sangue;
* Medalha
Marechal Zenóbio da Costa - titulo Mérito Policial;
* Medalha Borges
de Macedo – titulo de Amigo da Guarda.
-
Institucionalização do Canil da Guarda Municipal – GOC K-9 (Grupo de Operações
com Cães);
- Construção
do Canil da Guarda Municipal (Parque dos Tropeiros);
-
Fortalecimento do Grupo Tático de Motos – GTM, com implantação do curso Técnico
de Aperfeiçoamento Específico;
- Sede própria
para o Grupo Tático de Motos – GTM;
-
Operacionalização da Proteção Animal;
- Seleção para
o ingresso no Grupo de Operações Especiais (GOE), com imparcialidade e curso de
Formação Específico, em parceria com as Forças Armadas;
- Efetivação
do Grupo de Operações Especiais (GOE) 24 horas;
-
Descentralização das Viaturas de área nos Núcleos;
- Implantação
das viaturas de Patrulhamento Tático nos Núcleos Regionais, contando com o
terceiro homem com uso da calibre 12, com turno de trabalho diferenciado;
- Implantação
das viaturas de Patrulhamento Tático GOC K-9, com terceiro homem condutor de
campo;
- Módulo Móvel
Itinerante (MMI) - uma das primeiras medidas adotadas como Polícia Comunitária –
Polícia Cidadã, fortalecendo o vínculo da Guarda Municipal com a população;
-
Regulamentação em Decreto da “Guarda Municipal Mirim”;
-
Regulamentação em Decreto do Programa “Conhecer para Prevenir”;
-
Institucionalização da Capelania da Guarda Municipal;
-
Regulamentação das Insígnias de Graduação:
* Guarda
Municipal de 1ª, 2ª e 3ª Classe;
* Supervisor
de 1ª, 2ª e 3ª Classe;
* Inspetor de
1ª, 2ª e 3ª Classe.
- Implantação
das Divisas de Graduação no ombro, como forma de reconhecimento de que todos os
profissionais da carreira são oficiais de segurança pública municipal;
- Portaria em
conjunto com Recursos Humanos sobre Porte de Arma e Saúde Ocupacional;
- Aquisição de
187 Pistolas, Calibre 380 para os Guardas Municipais, no valor de R$
389.708,00.
- Em andamento
aquisição de mais 420 pistolas para o ano de 2016, no valor de R$ 1.533.000,00.
- Aquisição de
176 SPARKS – dispositivo elétrico incapacitante, no valor de R$ 548.549,60;
- Aquisição de
Rádio Comunicação Digital com frequência da área de Segurança Pública,
investimento de R$ 2.891.950,00, sendo a Guarda Municipal de Curitiba mais uma
vez vanguarda no Paraná;
- Aquisição de
uma Viatura em 2014 para a “Patrulha Maria da Penha”, no valor de R$ 64.950,60.
- Em processo
de compra de mais 2 (duas) viaturas exclusivas para a patrulha;
- Em processo
de aquisição de 3 (três) caminhonetes para a Gerência de Operações Especiais -
GOE;
- Aquisição de
aparelhos de Decibelímetro e auferidos os antigos, para atuar contra a Poluição
Sonora;
- Aquisição de
Uniformes: calça, camisa, botina, quepe, jaqueta, entre outros, no valor de R$
1.316.944,93;
- Aquisição de
Mobiliário do Centro de Operações (CODS), no valor de R$ 34.915,00;
- Aquisição de
Um veículo para a Ouvidoria Móvel é um automóvel para Corregedoria da Guarda
Municipal de Curitiba, além do processo de fortalecimento e reaparelhamento de
ambas as unidades, no valor de R$ 184.880,00;
- Aquisição de
material de informática e insumos no valor de R$ 59.535,02;
- Aquisição de
material de Gênero Alimentício para cursos e para os módulos móveis da GMC, no
valor de R$ 70.294,08;
- Aquisição de
Coletes Balísticos para a Guarda Municipal, no valor de R$ 185.839,72;
- Aquisição de
material e equipamentos para os Programas Sociais (Guarda Municipal Mirim -
GMM), no valor de R$ 100.706,51;
- Aquisição
pela primeira vez de Protetor Solar utilizado pelos Guardas Municipais para
proteção dos raios solares (UVA E UVB), no valor de R$ 19.997,12;
- Aquisição de
Armamento de Airsoft Elétrica para os profissionais da Guarda Municipal a serem
utilizadas em instruções destinadas às seguintes áreas de atuação: uso legal e
progressivo da força, abordagens com armas, confronto armado, controle de
tumultos, fundamentos do tiro, tiro defensivo, tiro abrigado, tiro embarcado,
combate em ambiente confinado, condução/retenção de armamento, defesa pessoal
com armas e outras correlatas, no valor de R$ 13.549,00;
- Aquisição de
1.300 Espargidores (spray de gengibre/pimenta) para equipar Guardas Municipais
em situações de controle de tumulto, agressões físicas e outras similares,
diminuindo a possibilidade de danos físicos ao Guarda Municipal, ao agressor ou
a terceiros, conforme especifica a Portaria Interministerial n.º 4.226, de 31
de dezembro de 2010, no valor de R$ 69.000,00;
- Aquisição de
material de Controle e Distúrbio (CDC), no valor de R$ 32.000,00;
- Aquisição de
Munições e Insumos para recarga, em 2014 no valor de R$ 118.578,00 e em 2015 de
R$ 285.156,80, totalizando R$ 380.298,00;
- Aquisição de
material de treino e equipamentos de proteção individual para o Canil da Guarda
Municipal, no valor de R$ 21.193,83;
- Aquisição de
Equipamentos de Informática destinados à reestruturação física e
aperfeiçoamento das atuações do Centro de Operações (CODS) e Núcleos Regionais
da Guarda Municipal de Curitiba, valor de R$ 66.570,00;
- Aquisição de
8 bicicletas para compor na Ciclopatrulha, no valor de R$ 17.603,44 ;
- Aquisição
por doação de 4 Moto Bomba novas, para a Defesa Civil da Guarda Municipal, no
valor de R$ 6.080,00;
- Adquiridos
por doação 8 revólveres novos, calibre 38;
- Aquisição
por doação de 4 bicicletas novas.
- Substituição
de 40% da frota veicular (viaturas prefixos “.4” e “.5”);
- Em andamento
a reforma da estrutura do Centro de Operações (CODS);
- Em andamento
a reforma do Módulo do Parque Barigui;
- Programada a
reforma do Módulo do Parque São Lourenço;
- Instalação
do Camburão em todas as Viaturas Parati;
- Integração
com CCO (Centro de Comando Operacional da URBS), compartilhando 911 câmeras de
Videomonitoramento;
- Instalação
de 24 câmeras na Praça Rui Barbosa;
- Concluído o
estudo sobre a Estrutura Organizacional da Academia da Guarda Municipal em
conjunto com o IMAP;
- Iniciado os
procedimentos para implantação da futura sede da Academia da Guarda Municipal;
- Concluído o
estudo sobre a Reestruturação da SMDS/GMC em parceria com o IMAP;
- Novo designe
da Plotagem das viaturas da GMC (operacionais, GOC K-9, GOE);
- Recuperação
e transferência do kit “Crack é Possível Vencer”, aguardando apenas a
assinatura da Secretaria Nacional de Segurança Pública, contendo 1 microônibus,
2 automóveis, 2 motocicletas, 50 dispositivos elétricos incapacitantes, 150
espargidores de pimenta e 20 câmeras de monitoramento instaladas na região
próxima e ao redor da praça Eufrasio Correa.
- Aplicação do
Decreto Federal n.º 5.123/2005, para capacitação mínima de 80h para Guardas
Municipais, complementando com a Formação Continuada – Estágio de Qualificação
Profissional, totalizando mais de 500.000 horas/aula, com docentes sem ônus
para a Guarda Municipal e promovendo também, a integração e qualificação das
Guardas Municipais da Região Metropolitana;
- Solicitação
ao RH para abertura para Procedimento Interno para área de atuação de
Supervisor;
- Valorização
do Guarda Municipal, do Supervisor e do Inspetor como instrutores e/ou docentes
nos cursos de qualificação;
- Realização
de diversos Cursos nas mais diferentes áreas, sendo algum deles:
* Preparação
para Copa do Mundo 2014 - a Guarda Municipal de Curitiba atuando diretamente no
mundial, onde passou por treinamentos de Gerenciamento de Crise, Planejamento
Operacional, Policiamento em Estádio de Futebol, Segurança a Dignitários e
Escolta, Batedores e Segurança de Dignitários, entre outros;
* Curso sobre
Segurança Eletrônica e Videomonitoramento (parceria com CINDACTA – Força Área
Brasileira);
* Curso de
Acreditação Animal para a Proteção Animal (parceria Secretaria Municipal do
Meio Ambiente);
* Curso
Patrulha Maria da Penha (parceria com o Tribunal de Justiça, Secretária
Municipal Extraordinária da Mulher);
* Curso
Técnicas no Apoio de Atividade com Helicópteros em Ocorrências (parceria com
Polícia Rodoviária Federal – PRF);
* Curso de
capacitação para uso dos Decibelímetros (aparelhos que medem os níveis de
pressão sonora), para atuar contra a Poluição Sonora (parceria com a Secretaria
Municipal do Meio Ambiente – SMMA);
* Entre
outros...
- I Curso de
Liderança e Aperfeiçoamento na área de atuação de Supervisor;
- I Curso de
Liderança e Aperfeiçoamento na área de atuação de Inspetor;
- Parceria com
a Itaipu Binacional, Aliança Renault-Nissan e Centro Excelência e Inovação
(CEIIA) de Portugal, para comodato de 5 veículos Ecoelétricos (modelos
diferentes);
- Parceria e
integração com Forças Armadas (Exército e Aeronáutica), Polícia Federal,
Polícia Civil, ABIN (Agência Brasileira de Inteligência), Ministério Público,
Tribunal de Justiça, Polícia Militar, Secretarias Municipais de Curitiba, nas
mais diversas áreas de atuação;
- Parceria com
a sociedade civil organizada, entre elas a Associação Comercial do Paraná;
- Programas
Especiais da Guarda Municipal de Curitiba que tiveram ênfase:
* MMI (Módulo
Móvel Itinerante);
* Operação
Presença;
* Operação Paz
nos Parques;
* Operação
Simultânea;
* Operação Paz
no Futebol;
* Patrulha
Maria da Penha;
* Proteção
Animal;
* Cão Amigo;
* Blitz
Educativa;
* Busão
Seguro;
* Pichação é
Crime, Denuncie!;
* Despiche!;
* Guarda
Municipal Mirim;
* Teatro de
Fantoches;
* Conhecer
para Prevenir;
* Cidadão em
Guarda.
- I Workshop
de Comandantes das Guardas Municipais do Paraná, realizado pela primeira vez na
história, reunidos com o objetivo de discutir sobre padronização, formação e
qualificação das corporações, devido às novas diretrizes propostas pela Lei
Federal n.º 13.022/ 2014, que entre outras providências confere poder de polícia
preventiva às guardas municipais, onde elaboram uma Carta de Curitiba, com o
resumo das intenções debatidas ao longo do encontro;
- Inserida a
Guarda Municipal de Curitiba no Plano Diretor de Curitiba, como sendo a
protagonista da Segurança Pública Municipal – Polícia Cidadã, fortalecendo
assim sua atuação junto à população.
🚔
