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13 setembro 2010

HISTÓRICO DA GUARDA MUNICIPAL DE CURITIBA



Em 1986, A cidade de Curitiba enfrentava um aumento nas depredações em seus “Próprios“ Municipais, despertando a necessidade de se criar um grupo diferenciado, onde proteção a população seria prioridade. Com este intuito, em 17 de julho daquele ano, o Prefeito Municipal, sancionou após aprovação da Câmara Municipal de Curitiba, o Projeto de Lei n.º 56/84, surgindo assim a Lei n.º 6867/1986, que criou o Serviço Municipal de Vigilância - VIGISERV.
A primeira turma de Guardas Municipais formou-se em 04 de agosto de 1988, em solenidade no Edifício Presidente Castelo Branco, no Centro Cívico. Eram 110 (cento e dez) guardas municipais, que atuavam em conjunto com os demais organismos de Segurança Pública, para garantir a segurança, prevenir acidentes, como também orientar os munícipes.
A Guarda Municipal de Curitiba entrou em atividade com objetivo de prestar atendimento às praças, parques, bosques, creches, escolas, centros de saúde, ciclovias, terminais de transportes e demais equipamentos do município, representando nova proposta em termos de proteção do patrimônio público e defesa aos cidadãos.
Em 13 de agosto de 1991, através do Decreto n.º 455, implantou-se o Pelotão Escolar, vinculado à esta corporação, tendo como finalidade a segurança, orientação e acompanhamento dos alunos da Rede Municipal de Ensino.
O Decreto Lei n.º 570, de 01 de junho de 1993, instalou a Secretaria da Segurança Municipal – SSM – de natureza extraordinária com o propósito de estabelecer diretrizes, estudos e projetos, objetivando a estruturação do setor responsável pela proteção dos bens e instalações municipais.
Naquele mesmo mês, implanta-se o plano de vigilância na Rua das Flores, onde foram instaladas 06 (seis) guaritas ao longo do calçadão, com duplas de guardas circulando 24 (vinte e quatro) horas. Intuito este de transformar a Rua das Flores em espaço seguro a comunidade.
O Decreto 373 de 2003 dispôs sobre a estrutura organizacional, níveis hierárquicos, orgânicos e funcionais da Secretaria Municipal da Defesa Social e o Decreto 100 do mesmo ano, Aprovou especificações, atribuições, tarefas típicas, requisitos e demais características do cargo da carreira de Segurança Municipal.
Através da Lei 10.630 de 2003, foi transformada a Carreira de Segurança Municipal e através da Lei 10.644 do mesmo ano, criada a Secretaria Municipal da Defesa Social.
Em 2004, foi aprovado o Regimento Interno da Secretaria Municipal da Defesa Social disciplinando a estrutura organizacional da SMDS, suas unidades administrativas, as atribuições gerais, as competências específicas e comuns das áreas e as normas gerais de trabalho.
O Decreto 449 de 2005, regulamentou a Lei no 11.246/04, que instituiu o auxílio à assistência judicial aos servidores do Município de Curitiba.
Criada em 2005, a Ciclo Patrulha, trabalha com bicicletas equipadas e uniforme específico para a função, especialmente nos parques e ciclovias.
Em 2007 foram criadas a Ouvidoria e Corregedoria visando dar cumprimento a Lei Federal, onde estabelece que a Polícia Federal poderá conceder Porte de Arma de Fogo, às Guardas Municipais dos municípios que tenham criado corregedoria própria e autônoma, para a apuração de infrações disciplinares atribuídas aos servidores integrantes do Quadro a Guarda Municipal, bem como também, da existência de Ouvidoria, como órgão permanente, autônomo e independente, com competência para fiscalizar, investigar, auditorar e propor políticas de qualificação das atividades desenvolvidas pelos integrantes das Guardas Municipais.
Atualmente a Guarda Municipal de Curitiba tem no seu quadro funcional 1.618 servidores, sendo 1.495 homens e 123 mulheres, os quais atuam nas nove Administrações Regionais da Cidade através dos Núcleos Regionais de Defesa Social.
Os Guardas Municipais atuam nas escolas municipais, creches, postos de saúde, praças, bosques, parques, armazéns da família, no transporte coletivo e demais equipamentos da Prefeitura Municipal de Curitiba, visando a proteção da população, dos bens, serviços e instalações, através do trabalho preventivo.
Além de atuar de forma direta em mais de 570 equipamentos municipais, atuam em ações de combate a pichação, em ações conjuntas com as polícias civil e militar e outros órgãos públicos, nas ações de fiscalização urbana - AIFU, na prevenção e proteção ao transporte coletivo (em parceria com a URBS) na orientação à perturbação ao sossego, no monitoramento de alarmes e outros atendimentos;
Utilizando motocicletas e viaturas, os GM fazem rondas preventivas e encaminhamentos a Instituições, delegacias, hospitais e demais órgãos da municipalidade.
Através da Secretaria Municipal da Defesa Social, a Guarda Municipal de Curitiba em conjunto com o departamento de Promoção da Defesa Comunitária tem firmado inúmeras parcerias com órgãos da esfera federal, estadual e municipal, universidades, ONGs, associações, conselhos comunitários de segurança e empresas privadas, visando integrar-se e aproximar-se cada vez mais do cidadão, ouvindo suas sugestões, conhecendo suas necessidades, trocando informações e conjuntamente planejando ações capazes de minimizar os problemas sociais da comunidade.
A Guarda Municipal de Curitiba, através de seus valorosos Guardas Municipais vem desenvolvendo inúmeros projetos de defesa comunitária, tendo como exemplos; o Teatro de Fantoches da Guarda Municipal, Projeto Nove Acorde, Projeto de Defesa Civil nas escolas “ Conhecer para Prevenir”, Escolinhas de futebol, muitas destas ações desenvolvidas pelos servidores, de forma voluntária:
O teatro de fantoches tem como objetivo educar e sensibilizar para a promoção da cultura da paz, tendo um público assistente aproximado de 260 mil pessoas.
O projeto Novo Acorde desenvolvido pela Secretaria Municipal da Defesa Social e da Educação visa a socialização de crianças e adolescentes através de um novo método de ensino musical, utiliza cores e material reciclável, atualmente estão freqüentando o projeto 2.000 (dois mil) alunos.
Destacamos o projeto Guarda Municipal Mirim desenvolvido pela Secretaria Municipal da Defesa Social, através do Departamento de Promoção da Defesa Comunitária e Guarda Municipal, em parceria com a Secretaria Municipal da Educação, coordenado por guardas municipais, que objetiva integrar crianças, adolescentes e pais, trabalhando a hierarquia, disciplina e o respeito e resgatando valores importantes na sua formação e exercício da cidadania, este projeto foi implantado em trinta escolas municipais, atingindo aproximadamente 2.100 alunos.
Com a participação ativa da escola, pais e voluntários da comunidade, colabora com a formação educacional das crianças e adolescentes da rede municipal de ensino e comunidade local, despertando nesse público infanto-juvenil a correlação de direitos e deveres no sentido de valorizar: a vida; a família; a pátria brasileira; a disciplina, o espaço escolar e comunitário; o meio ambiente; os símbolos nacionais; incentivando-os à prática de atividades lúdicas e esportivas, valores cívicos, éticos e morais, disseminando a cultura da paz, visando melhorar sua auto-estima, o desempenho escolar e sua inserção no convívio social harmônico e futurista.
A Guarda Municipal atua também na Defesa Civil do Município, em situações de emergência, tais como alagamentos, inundações, quedas de árvores, muros, placas, destelhamentos, etc
A Guarda Municipal de Curitiba está em processo contínuo ao lado do Cidadão: ouvindo, articulando e principalmente auxiliando-o no encontro de alternativas para o seu bem estar social.


GUARDA MUNICIPAL - 153
CINE - Bombeiros - 190
Defesa Civil - 199
 

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Inspetor Frederico

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