Uma comissão formada por representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc) e de integrantes da Guarda Municipal foi recebida na Prefeitura de Curitiba nesta segunda-feira (23), depois de promover uma manifestação com aproximadamente 200 pessoas em frente ao prédio sede da Prefeitura.
O grupo foi recebido pelo secretário municipal de Recursos Humanos, Paulo Schmidt, e pelo superintendente da Secretaria da Defesa Social, Renê Witek, para discutir reivindicações salariais e de condições de trabalho.
A questão salarial foi o principal item discutido na reunião. A comissão de servidores pediu que a Prefeitura adiante as medidas previstas no decreto federal 6.490/2008, do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci).
Pelo decreto, que criou o Projeto Bolsa-Formação, a Prefeitura comprometeu-se em garantir, até 2012, remuneração de R$ 1.300,00 aos integrantes da corporação, conforme regras específicas. Entre elas a obrigação de frequentar cursos oferecidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública ou pelo Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça.
O secretário Paulo Schmidt disse que a Prefeitura está estudando a questão, mas que está impedida de conceder um aumento salarial neste momento. O motivo principal é a restrição financeira. A arrecadação municipal sofreu uma queda ao longo de 2009, por conta dos impactos da crise financeira internacional. Por conta disso, de comum acordo, ficou acertado que a questão salarial será objeto de uma nova reunião, marcada para acontecer até o dia 15 de fevereiro.
"A Prefeitura tem promovido avanços e concedido gratificações em reconhecimento ao trabalho dos guardas municipais, mas no momento estamos amarrados à restrição financeira, por conta do impacto da crise econômica, que reduziu a arrecadação municipal", explicou Paulo Schmidt.
Também em comum acordo, ficou definido que os demais itens apresentados pelos servidores da Guarda Municipal, relativos a condições de trabalho, como escalas, armamento, equipamentos de proteção e de comunicação, novas contratações, entre outros detalhes, serão objeto de uma agenda de encontros a ser preparada pela Secretaria da defesa Social. Serão discutidos caso a caso, em busca de soluções alternativas.
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Inspetor Frederico