Enviado para publicação pelo Marcos Marques, a quem agradeço:
Embora o Prefeito Kassab seja formado em economia pela USP, tem uma conta de matemática simples, que até garotos de ensino básico saberia fazer para economizar mais dinheiro para a Prefeitura.
Um Guarda iniciante na carreira ganha hoje pouco mais do que R$ 800,00.
No lugar de pagar verbas e gratificações para os policiais militares, ele poderia contratar mais guardas municipais para fazer o mesmo serviço “MUNICIPAL” que ele quer delegar para a PM.
O Prefeito Kassab quer pagar além do salário pago pelo Estado de R$ 2.200, mais R$ 1.800,00 pagos pela prefeitura para um soldado da Polícia Milita trabalhar fazendo o serviço público municipal de “Fiscal de Trânsito” .
Concluímos então que um soldado da Polícia Militar pode custar aos cofres públicos (Prefeitura e Estado) o total de R$ 4.000,00 em remuneração.
Na Cidade do Rio de Janeiro quem faz o servíço público municipal de “Fiscal de Trânsito” é o Guarda Municipal.
O Código de Trânsito define que o serviço de fiscalização de trânsito deve ser feito pela prefeitura. Na Cidade de São Paulo ele também é feito PARCIALMENTE pela prefeitura através do CET. E pela Polícia Militar mediante delegação de competência do município ao Estado (PM).
Além disso, com o convênio de trãnsito o Policial Militar estará agindo fora das suas atribuições constitucionais que é fazer segurança pública através do policiamento preventivo e ostensivo.
A CONCLUSÃO.
A Prefeitura de São Paulo poderia economizar R$ 1.000,00 por cada agente de trânsito se seguir o exemplo do Rio de Janeiro e contratar mais e colocar os Guardas Municipais para fazer a fiscalização do trânsito, em vez de delegar para uma força estadual fazê-lo.
Em termos de economia do dinheiro público, poderia economizar R$ 3.200,00 se contratasse o guarda municipal.
Confira a conta abaixo:
| Fiscalização de Trânsito (Pode ser feita por Policias Militares por delegação, ou pelo próprio município através dos Guardas) | Dinheiro do Estado | Dinheiro do Município | Total do Dinheiro Público Gasto |
| Soldado PM | R$ 2.200,00 + | R$ 1.800,00 = | R$ 4.000,00 |
| Guarda Municipal | R$ 0,00 | R$ 800,00 = | R$ 800,00 |
Se o prefeito Kassab resolvesse contratar mais guardas municipais, atualizar monetariamente os salário dos Guardas Municipais, pagando ao menos o valor da gratificação que ele quer pagar para os policiais militares (R$ 1.800), ainda assim haveria benefício para a sociedade, pois, haveria economia do dinheiro público, haveria mais policiais e guardas nas ruas, e o policial militar estaria livre para cumprir sua atribuição constitucional, ou seja, fazer policiamento preventivo e ostensivo.
Ou será que mesmo após esta demonstração ele vai manter sua vontade?
Vai deixar o guarda (seus filhos) passando fome para dobrar o salário dos policiais militares (filhos do vizinho), tirando o policial militar do policiamentos das ruas para cuidar do trãnsito, quando um guarda municipal poderia realizar essa função?
NÃO HÁ RAZÕES PARA INSTITUIR FUNÇÕES DELEGADAS (TAREFA DO MUNICÍPIO DELEGADA AO ENTE ESTADUAL)
COM ESSE MESMO DINHEIRO É BEM MELHOR CONTRATAR MAIS GUARDAS MUNICIPAIS E DEIXAR QUE O MUNICÍPIO FAÇA O SERVIÇO MUNICIPAL, SEM DELEGAR A OUTROS.
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Inspetor Frederico