19° CONGRESSO NACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS

Prezado Companheiro Frederico,

Recebemos com muita alegria e satisfação seu e-mail e sua manifestação de apoio.

Sua ajuda na divulgação do Congresso será oportuna e muito bem vinda.

Teremos duas escolas para alojamento gratuito além da rede de hotéis e pousadas disponíveis na cidade e na região.

Por esta razão é importante a inscrição pelo formulário disponível em nosso site, para facilitar nosso apoio logístico a nossos visitantes.

Em breve estaremos imprimindo os folders de divulgação, nos quais remeteremos aos seus cuidados para efetiva divulgação em sua região.

Por enquanto, temos disponível a divulgação por meio eletrônico website e e-mail, onde pedimos sua ajuda para multiplicá-los aos seus contatos.

A seguir a programação prévia, sendo que ainda estamos confrmando a presença de nosos palestrantes.

Foi feito convite ao Secretario de Defesa Social de Curitiba Itamar do Santos, como também, ao teatro de fantoches da GM de Curitiba para uma apresentação a rede de alunos de São Vicente. Estamos aguardando confirmação de ambos.

Receba nossos cumprimentos e nossas saudações.

Att,

Sérgio Ricardo de França Coelho

Secretario Geral - Conselho Nacional das Guardas Municipais - CNGM

Coordenador do Comitê Permanente de Organização

19° Congresso Nacional das Guardas Municipais

Fórum Nacional de Segurança Pública Municipal / FENASEM 2009

(13) 33223072 / 32239960 Mobile Fone (13) 9105 9087

e-mail: sergiofranca@ipecs.org.br – www.ipecs.org.br/congresso2009

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XIX CONGRESSO NACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS

Fórum Nacional de Segurança Pública Municipal

III FENASEN / EXPOGM - Feira Nacional de Segurança Pública

Encontro Nacional de Comandantes de Guardas Municipais

5 a 7 de agosto de 2009 - São Vicente/SP

MAIORES INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES NO SITE www.ipecs.org.br/congresso2009

O evento deverá reunir, no Centro de Eventos e Convenções da Costa da Mata Atlântica (Avenida Capitão Luiz Pimenta, 811 - Parque Bitaru), representantes de guardas municipais e autoridades de segurança pública de todo o Brasil. A intenção é promover discussões que seguem parâmetros semelhantes ao proposto pelo Ministério da Justiça, para a realização da primeira Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg).

Promovido pelo Conselho Nacional das Guardas Municipais em parceria com a prefeitura municipal de São Vicente, o evento deve trazer a tona discussões atuais como a ampliação da participação das guardas no Programa Nacional de Segurança com Cidadania (PRONASCI).

Paralelo ao Congresso ocorre outros dois eventos relacionados ao segmento, que são a 3ª Feira Nacional de Segurança Pública Municipal (FENASEM) e o Fórum Nacional de Segurança Pública Municipal, organizados pelo Instituto de Pesquisa Ensino e Consultoria Técnica em Segurança Pública Municipal (IPECS).

A última edição do Congresso ocorreu em Macaé, no Rio de Janeiro, em setembro de 2008 e reuniu mais de 1.500 pessoas, de 160 municípios de todo o Brasil. A expectativa para este ano é que o número de participantes supere a marca de dois mil visitantes.

PROGRAMAÇÃO GERAL

Dia 05/08/ 2009 - quarta-feira

14: Início do Credenciamento

15:00h – Pré-Apresentação da Feira Nacional de Segurança Pública Municipal aos estudantes da rede municipal de ensino, com apresentação do grupo de fantoches das GMs de Curitiba, de Vitória e da mini encenação da fundação da vila de São Vicente

16:00h – Apresentação dos canis das Guardas Municipais de São Vicente; Santos; Praia Grande e Guarujá

17:00h – Abertura do FENASEM/EXPOGM

Participação Especial da Banda Musical da Guarda Civil Municipal de Santana de Parnaíba/SP

19:00h – Cerimônia de Abertura do Congresso

19:30h - Composição da Mesa Principal

Prefeito do Município de São Vicente - Tércio Garcia

Secretário Nacional de Segurança Pública - Dr. Ricardo Brisola Balestreri

Deputado Federal - Marcio França

Deputado Estadual – Luciano Batista

Presidente da Câmara Municipal de São Vicente – Paulo Lacerda

Vice Prefeito / Secretario Municipal de Segurança e Transporte de SV - Rogério Barreto

Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais – Gilson Menezes

Secretário Geral do Conselho Nacional das Guardas Municipais - Sérgio R. de França Coelho

Presidente da Agência Metropolitana de Desenvolvimento (AGEM) – Edmur Mesquita

Presidente da União Nacional dos Guardas Civis Municipais - UNGCM - Maurício Mendonça Villar

Presidente da Cruz Vermelha Brasileira (Filial SV) - Carlos Indalécio

20:00h - Mesa de abertura:

“Gestão Democrática: Controle Social, Integração e Federalismo”.

Coquetel de Recepção

Dia 06.08.2009 – quinta feira

14:00h - Mesa n° 1

Tema: “Financiamento e Gestão da Política Pública de Segurança”

17:00h - Mesa n° 2

Tema: “Valorização Profissional e Otimização nas Condições de Trabalho”

Dia 07.08.2009 – sexta feira

14h00 - Mesa n° 3

Tema: “Repressão Qualificada da Criminalidade pelas Secretarias Municipais de Segurança”

17:00h - Mesa n° 4

Tema: “Prevenção Social do Crime e das Violências e Construção da Cultura de Paz”.

18h00 - Mesa Redonda Parlamentar

Marcio França - Deputado Federal / SP Ex-prefeito de São Vicente

Luiza Erundina – Deputada Federal e Ex-prefeita de São Paulo

Arnaldo Faria de Sá – Deputado Federal

João Paulo Cunha – Deputado Federal

Paulo Alexandre Barbosa – Deputado Estadual

Sala CNGM / IPECS

Dia 07/08/09 – Sexta Feira 10h:00

Assembléia Geral Ordinária do Conselho Nacional das Guardas Municipais

20:00h - CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO

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Santos, 30 de junho de 2009.

Ofício Circular 003/2009 Secretaria Geral CNGM

Aos Senhores Comandantes de Guardas Municipais e Gestores Municipais de Segurança.

Referente: Participação no 19° Congresso Nacional das Guardas Municipais Fórum

Nacional de Segurança Pública Municipal, 05 a 07 de agosto / 2009 – São Vicente / SP.

Prezado Senhor,

Por determinação do Senhor Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais, sirvome

da presente circular para informar que realizaremos, com o apoio da Prefeitura de São Vicente/SP, em seu “ Centro de Convenções Costa da Mata Atlântica” , localizado na Av. Capitão Luis Pimenta, n. 811 Bairro Parque Bitarú, entre os dias 05 e 07 de agosto do corrente ano, a 19ª edição do Congresso Nacional das Guardas Municipais.

Neste, que é o mais importante evento anual do segmento, esperamos receber representantes de

150 municípios de 24 Estados da Federação com a participação de dois mil congressistas. Na

oportunidade, realizaremos, pela terceira vez, em parceria com a União Nacional dos Guardas Civis Municipais do Brasil, o Fórum Nacional de Segurança Municipal, evento que reunirá secretários municipais de segurança de todo o país, e contará, também, com a realização da Feira Nacional de Segurança Municipal e a Exposição das Guardas Municipais – FENASEM / EXPOGM.

Nesta Circular constam os seguintes Documentos:

Pag. 03. Edital de Convocação para a Assembléia Geral Ordinária do CNGM;

Pag. 05. Condições de inscrição e participação;

Pag. 06. Modelo de procuração para credenciamento de congressistas na Assembléia Geral;

Pag. 07. Formulário de Censo 2009 das Guardas Municipais;

Pag. 10. Programação temática do 19° Congresso Nacional das Guardas Municipais

Demais informações sobre o Congresso poderão ser obtidas no site

www.ipecs.org.br/congresso2009 ou pelo telefone (13) 32239960

Secretaria Geral do CNGM.

Sem mais, aproveito o ensejo para reiterar os protestos de consideração e respeito.

Atenciosamente,

Sérgio Ricardo de França Coelho

Secretario Geral do Conselho Nacional das Guardas Municipais CNGM

Coordenador do Comitê Permanente de Organização 19° Congresso Nacional das Guardas Municipais Fórum Nacional de Segurança Pública Municipal / FENASEM 2009

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ASSEMBLEIA GERAL DO CONSELHO NACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os COMANDANTES DE GUARDAS MUNICIPAIS DO BRASIL, que preencham os requisitos abaixo, para participarem da Assembléia Geral Ordinária a se realizar no 19° CONGRESSO NACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS.

Data: 07 de agosto de 2009 Horário 10:00 horas;

Local: Sala CNGM Centro de Convenções Costa da Mata Atlântica

Av. Capitão Luis Pimenta, n. 811 Bairro Parque Bitarú

Pauta a deliberar:

1Ratificar as alterações do Estatuto Social da entidade, adequandoo ao novo Código Civil;

2 – Eleição da Diretoria executiva do Conselho Nacional das Guardas Municipais para a gestão

2009/2011;

3 – Aprovação do programa de atividades e calendário oficial de eventos para o exercício 2009/2010;

4 – Aprovação das cidades sede do 20° e 21° Congresso Nacional das Guardas Municipais.

Gilson Pereira de Menezes

Comandante Geral da Guarda Civil Municipal de Osasco / SP

Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais CNGM

Rogério Barreto Alves

Vice Prefeito de são Vicente / Secretário Municipal de Segurança e Transporte

Presidente do 19° Congresso Nacional das Guardas Municipais

Sérgio Ricardo de França Coelho

Secretario Geral do Conselho Nacional das Guardas Municipais CNGM

Coordenador do Comitê Permanente de Organização

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Condições de inscrição e participação:

Conforme Deliberação da Diretoria Executiva do Conselho Nacional das Guardas Municipais foram estabelecidos, conforme os Estatutos Sociais do CNGM, os seguintes requisitos de inscrição e participação na Assembléia Geral Ordinária:

a) Para a participação na Assembléia Geral Ordinária do 19° Congresso Nacional, a Guarda Municipal deverá se inscrever previamente (até as 16 horas do dia 06/08 na secretaria do Congresso) e declinar o nome do representante da corporação, que, não sendo seu representante direto, deverá apresentar, no ato da inscrição, instrumento de credenciamento para se manifestar e votar em nome do município que representa conforme modelo da pag. 05;

b) A prerrogativa de participação da Assembléia Geral é privativa do representante direto da Guarda Municipal ou representante, devidamente credenciado por procuração;

c) Cada representante poderá ser credenciado para representar uma única Guarda Municipal, devendo

ser pessoa da própria instituição que o credenciou;

d) Cada Guarda Municipal, através de seu representante terá direito a um único voto por matéria submetida à votação.

e) Cada Guarda Municipal poderá, ainda, credenciar um assistente para comparecer a sala da

assembléia, porém sem direito a se manifestar durante a Assembléia;

f) A lista nominal dos representantes e assistentes de cada município estará disponível na mesa de credenciamento da sala CNGM, local designado para a realização da assembléia geral a partir das 09h00 do dia 07/08;

g) não havendo quorum qualificado estatutariamente em primeira chamada, será procedido, trinta minutos após, a segunda chamada, verificandose o quorum previsto no estatuto, será realizada a Assembléia;

São Vicente / SP, 30 de junho de 2009

19° CONGRESSO NACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS

Fórum Nacional de Segurança Pública Municipal

III FENASEN / EXPOGM Feira Nacional de Segurança Pública

Encontro Nacional de Comandantes de Guardas Municipais

5 a 7 de agosto de 2009 São Vicente/SP

Local: Centro de Convenções Costa da Mata Atlântica

Av. Capitão Luis Pimenta n. 811 Bairro Parque Bitarú.

Promoção

Conselho Nacional das Guardas Municipais CNGM

Realização

Prefeitura Municipal de São Vicente/SP

Secretaria Municipal de Transporte e Defesa Social

Guarda Civil Municipal de São Vicente

Organização

Instituto de Pesquisa em Segurança Pública Municipal IPECS

Agencia de Comunicação Leal Mart Criativos Associados

Parceria Institucional

Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP

União Nacional dos Guardas Civis Municipais – UNGCM

Apoio

OAB/SP

Associação Paulista de Magistrados APAMAGIS

Patrocinadores

TASER

RONTAN

CONDOR

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Secretaria Geral do Conselho Nacional das Guardas Municipais – Comitê Permanente de Organização

Rua Dr. Antonio Bento, 85 Vila Matias – Santos – SP – CEP 11075260

(13) 32239960

www.ipecs.org.br/congresso2009 Secretaria

Geral – sergiofranca.cngm@gmail.com