Importante compreender, a razão pela qual hoje, se faz necessário a mudança (evolução) da denominação Guarda Municipal para Polícia Municipal.
15 outubro 2017
16 junho 2017
A evolução da segurança pública municipal no Brasil
Você sabe a quais dimensões da segurança pública a esfera municipal se relaciona? E qual deve ser a parcela de participação dos municípios na luta contra o crime e na manutenção da paz social?
Para compreender a real dimensão das responsabilidades do governo municipal no que tange à segurança pública, precisamos discutir temas como combate e prevenção à violência, promoção dos direitos humanos e exercício da cidadania.
Investigue aqui esses assuntos e reflita sobre as ações dos gestores públicos no que diz respeito à defesa social nos municípios.
Conteúdo do Livro
1. Evolução da segurança
pública
1.1 Primeiras milícias no
Brasil
1.2 Influência francesa
1.3 Criação da polícia no
Brasil
2. Defesa social e segurança
pública
2.1 O que é defesa social?
2.2 O que é segurança pública?
2.3 Conceitos e fundamentos
2.4 Função versus denominação
2.5 Dicotomia policial
2.6 Policiamento ostensivo preventivo
2.6.1 Princípios que regem o
policiamento ostensivo preventivo
2.7 Órgãos de segurança
pública que atuam nos municípios
3. O município como entidade
federativa
3.1 Autonomia municipal
3.2 Ente federado
3.3 Competência comum
3.4 Competência dos municípios
3.5 Competência concorrente
3.6 Lei Orgânica do Município
4. Guarda Municipal
4.1 A Guarda Municipal e a Constituição
Federal
4.1.1 Proteção
4.1.2 Bens
4.1.3 Serviços
4.1.4 Instalações
4.1.5 “Conforme dispuser a
lei”
4.1.6 Órgão de segurança
pública
4.1.7 Direitos e garantias
fundamentais
4.2 Estatuto do Desarmamento
4.2.1 Porte de arma de fogo
4.2.2 Capacitação técnica e
aptidão psicológica
4.2.3 Regulamento interno
4.2.4 Doação de armas de fogo
4.3 Formação profissional
4.3.1 Estágio de qualificação
profissional
4.4 Órgãos de controle
4.4.1 Corregedoria
4.4.2 Ouvidoria
4.4.3 Órgão colegiado
4.5 Regulamento interno
4.6 Lei Maria da Penha
4.7 Dia da Guarda Municipal
4.8 Estatuto Geral das Guardas
Municipais
4.8.1 Histórico
4.8.2 Lei n. 13.022/14
4.8.3 Princípios
4.8.4 Competências
4.8.5 Criação da Guarda Municipal
4.8.6 Exigências para
a investidura
4.8.7 Capacitação e
controle
4.8.8 Prerrogativas
4.8.9
Representatividade
4.8.10 Identidade institucional
5. Instrumentos de
Gestão Municipal
5.1 Plano Nacional de
Segurança Pública
5.2 Fundo Nacional de
Segurança Pública
5.3 Sistema Único de Segurança
Pública
5.4 Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania
5.5 Conselho Nacional de
Segurança Pública
5.6 Conselho Municipal de
Segurança Pública
5.7 Gabinete de Gestão
Integrada
5.8 Defesa Civil
5.9 Agente de trânsito
5.9.1 Breve histórico da
atuação das guardas municipais no trânsito
5.10 Conselho Comunitário de
Segurança
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