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21 setembro 2014

Módulo Móvel da Guarda é instalado na Praça do Gaúcho

A Guarda Municipal instalou nesta sexta-feira (19) o Módulo Móvel Itinerante (MMI) na Praça do Redentor, conhecida como Praça do Gaúcho, localizada ao lado do Cemitério Municipal, no bairro São Francisco. A operação da Guarda ficará sediada por 15 dias na praça. No período noturno, a operação conta com ajuda de uma viatura que percorre a região.

“Recentemente, o sistema de câmeras para monitoramento por vídeo também foi melhorado nestas ruas próximas da praça e a Prefeitura também promoveu uma revitalização do cemitério, que estava todo pichado. Todas essas ações conjuntas propiciam um ambiente mais agradável e seguro para quem frequenta o local”, afirmou o diretor da Guarda Municipal, inspetor Cláudio Frederico de Carvalho.

Um dos comerciantes da Praça do Gaúcho disse que a instalação do Módulo Móvel traz mais tranquilidade. “É excelente. Durante o tempo em que permanecem trazem mais paz e tranqüilidade a moradores e comerciantes”, afirma William Borges, dono de um bar. Frequentadores da praça reclamam que no local há problemas com uso de drogas, furtos, depredação, pichação.

Após permanecer por 15 dias na praça, o módulo é deslocado para outro ponto, mas a região continua sendo monitorada com rondas intensas. O Módulo Móvel Itinerante tem a função de promover a prevenção e a integração. Com a intensificação da ronda na região, traz mais segurança aos moradores e melhora a relação dos agentes com a população e comerciantes.
Resultados 

Além da instalação do Módulo Móvel Itinerante, a Guarda Municipal desenvolve outras ações integradas para coibir a violência e a marginalidade, como Paz nas Praças, Operação Simultânea, Operação Presença e Operação Paz no Futebol.

De acordo com estatísticas da Guarda Municipal, foram recuperados 116 veículos em 2013 e 87 neste ano. O número de pessoas localizadas e que estavam desaparecidas foi de 47 no ano passado e 29 neste ano. A apreensão de drogas é outro dado importante: em 2013 foram apreendidos 4,5 quilos de drogas e 1,8 quilos neste ano.

A operação Paz nas Praças se caracteriza por ações em praças e parques onde há grande concentração de pessoas, com consumo de bebidas e uso de som alto. Essas ações são realizadas em conjunto com as secretarias municipais de Trânsito e Meio Ambiente. A Operação Simultânea reúne três viaturas com três guardas em cada unidade das nove regionais, formando um efetivo de 27 viaturas e 87 guardas que saem juntos para realizar abordagens simultâneas em praças, bosques e parques.

A Operação Presença é feita em terminais de ônibus e a Operação Paz no Futebol reúne todas as viaturas em dias de jogos, antes e após as partidas, para garantir a segurança de torcedores, moradores e a população em geral nos locais de jogos, em estações tubos e nos terminais. 

Fonte: http://www.curitiba.pr.gov.br/noticias/modulo-movel-da-guarda-e-instalado-na-praca-do-gaucho/34179

18 setembro 2014

Patrulha Maria da Penha é apresentada a municípios do Paraná

18/09/2014 17:37:00


Gestores de políticas públicas de atendimento à mulher, juízes e promotores de Justiça de oito municípios polo do estado estiveram nesta quinta-feira (18), na sede do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) para conhecer o trabalho da Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal de Curitiba.

O encontro foi promovido pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do TJPR.
A secretária da Mulher de Curitiba, Roseli Isidoro, apresentou o trabalho da Patrulha, destacando parceria da secretaria com a Guarda Municipal e o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. “É neste tripé, por meio de um termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Paraná, que está baseada a formação da Patrulha Maria da Penha. Somente através dessa parceria é que o projeto tornou-se viável”, explicou. Ela lembra que Curitiba se inspirou num projeto similar do Rio Grande do Sul. “Por aqui contamos com a Guarda Municipal que agora, com seu novo estatuto, passou a ter atribuições de polícia, ou seja, está legalmente constituída para atuar na segurança pública”, completou.
A juíza Luciane Bortoleto, do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, falou sobre os aspectos jurídicos da Patrulha Maria da Penha. Segundo ela, é repassado, semanalmente, para a Guarda Municipal, um relatório com os nomes e endereços das mulheres que já possuem medidas de afastamento do agressor. “Desde a sua formação, há pouco mais de seis meses, repassamos para a patrulha, uma relação com 3.200 medidas protetivas de urgência, das quais já foram feitas 1.504 visitas”, informou a juíza.
Olympio de Sá Sotto Maior Neto, procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná, disse que o estado, em especial, Curitiba, já é referência no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. “Agora caminhamos para ser referência no atendimento a mulheres em situação de violência. É preciso tratá-las com dignidade e respeito”. Ele também falou da importância do trabalho de recuperação do agressor para que ele reflita sobre seu comportamento ilícito. “Só assim construiremos uma sociedade livre, justa e solidária”, acentuou.
"Fiquei encantada com a forma de atuação da patrulha Maria da Penha em Curitiba. É visível que o perfil vocacionado dos integrantes dá um atendimento mais humanizado às vítimas", disse promotora de justiça de Londrina, Suzana de Lacerda.
"Em Guarapuava temos muitas dificuldades em implantar a Patrulha Maria da Penha, pois ainda não dispomos de uma guarda municipal. E a Polícia Militar só conta com seis viaturas. Mas estamos trabalhando para isso, articulando com o prefeito e com a câmara de vereadores. Um passo de cada vez. Mas a ideia é implantar o programa no nosso município”, disse a vice-prefeita e secretária da Mulher de Guarapuava, Eva Schran.
A Patrulha tem como objetivo monitorar mulheres que já possuem medidas de proteção já expedidas pelo Judiciário.  São quatro viaturas, em cada uma, dois agentes (um homem e uma mulher) destinados especificamente para o atendimento e visita às vítimas de violência doméstica de todas as regionais da cidade.
Fonte: http://www.curitiba.pr.gov.br/noticias/patrulha-maria-da-penha-e-apresentada-a-municipios-do-parana/34168

17 setembro 2014

Câmara Municipal de Curitiba aprova Plano de Cargos da Guarda Municipal de Curitiba

Data: 17/09/2014 - 15:35:43
Em 2º turno, vereadores confirmam carreira da Guarda Municipal

Pedro Paulo reafirmou o compromisso do Legislativo e da administração municipal em manter o diálogo com o funcionalismo público quando o tema for “a valorização das carreiras”. (Foto – Andressa Katriny/CMC)

Nesta quarta-feira (17), a Câmara de Curitiba confirmou a aprovação do projeto de lei que institui o novo plano de carreira da Guarda Municipal (GM). O texto (005.00137.2014) é de autoria do Executivo e recebeu 30 votos favoráveis no segundo turno. O debate foi acompanhado por representantes do Sigmuc (sindicato da categoria) e pelo diretor do departamento, inspetor Cláudio Frederico de Carvalho.

“O plano foi construído a quatro mãos. Foi visto e revisado por todos”, disse o diretor do Departamento da Guarda Municipal. (Foto – Andressa Katriny/CMC)
“O plano foi construído a quatro mãos. Foi visto e revisado por todos. Ele consolida o Estatuto Nacional dos Guardas Municipais. Hoje, talvez não seja o ideal, mas é o necessário para os servidores. Isso é a valorização do guarda municipal”, comemorou o chefe da GM. A nova carreira deverá beneficiar, inicialmente, 1.489 guardas, sendo 1.353 homens e 136 mulheres.

Líder da maioria na Casa, Pedro Paulo (PT) reafirmou o compromisso do Legislativo e da administração municipal em manter o diálogo com o funcionalismo público quando o tema for “a valorização das carreiras”. “Os servidores municipais são fundamentais para a cidade. O plano foi debatido com a categoria por determinação do prefeito Gustavo Fruet. A matéria foi complexa, amplamente discutida e os vereadores entenderam a necessidade de aprovar o projeto com celeridade”, disse.

A atuação do Sigmuc também voltou a ser destacada pelos parlamentares nesta quarta-feira. Valdemir Soares (PRB), por exemplo, frisou que “pontos importantes” do projeto foram alcançados por meio das negociações com o sindicato. Para Cristiano Santos (PV) e Tico Kuzma (PROS), o plano é sólido e atende as demandas mais urgentes da GM.

Também favoráveis à iniciativa, Serginho do Posto (PSDB) e Toninho da Farmácia (PP) afirmaram que a Câmara de Curitiba está atenta a outras necessidades levantadas pela categoria durante a discussão nas comissões temáticas, como a aposentadoria especial e responsabilização pelos equipamentos públicos. Outras manifestações foram de Chico do Uberaba (PMN) e Professora Josete (PT).


Guardas municipais comemoraram a aprovação do projeto. A norma vai beneficiar 1.489 servidores. (Foto – Andressa Katriny/CMC)

O texto 

A proposta altera a nomenclatura do cargo (antes denominado segurança municipal) e institui o crescimento linear dentro da carreira, considerando como critérios: tempo de serviço, trajetória e especializações. Para o ingresso (via concurso público), a novidade em relação à lei municipal 13.769/2011 é a exigência de exame toxicológico. Até 2016, o impacto financeiro será de R$ 13,5 milhões.

Conforme a nova norma, o cargo será estruturado em classe inicial, terceira classe, segunda classe e primeira classe. Também está estabelecida a mudança de tal área de atuação – para a de supervisor, e desta para inspetor – mediante procedimento específico, realizado pelo menos uma vez ao ano.

O texto recebeu 16 emendas – aprovadas na sessão desta terça-feira (16). Com a aprovação em segundo turno, a redação segue para a sanção do prefeito Gustavo Fruet. 

15 setembro 2014

Câmara vota nesta terça o Plano de Carreira da Guarda Municipal de Curitiba

15/09/2014 14:47:00

O Plano de Cargos e Salários da Guarda Municipal, entregue pela Prefeitura em junho deste ano, será votado pelos vereadores nesta terça-feira (16). O plano foi definido a partir de análises e estudos técnicos realizados desde o ano passado por um grupo formado por representantes da Secretaria Municipal de Recursos Humanos,  Secretaria Municipal da Defesa Social, entidade sindical e guardas municipais.
A proposta prevê que um guarda que ingresse na Prefeitura por concurso público – de nível médio – possa ter um aumento de até 166% até o topo da carreira, por tempo de serviço e por titulações alcançadas. O novo plano prevê que o servidor desta carreira, iniciando com um vencimento básico de R$ 1.575 possa atingir até R$ 4.192. Considerando a Gratificação de Segurança, recebida por todos os Guardas Municipais, a remuneração atingirá até R$ 6.289. Para as outras funções (Supervisor e Inspetor), esse valor ainda aumenta em 50% e 75%, respectivamente, sobre o valor inicial do cargo.
“Além de buscar o reequilíbrio financeiro, um dos grandes desafios desta gestão, a atual administração da Prefeitura está garantindo uma nova política de valorização dos servidores municipais, a exemplo do plano da guarda municipal, do magistério, educadores dos CMEIs e outras categorias, que terão um avanço significativo com o estabelecimento de uma carreira e não apenas um aumento linear de salários”, disse o líder do prefeito na Câmara Municipal, vereador Pedro Paulo.
Um dos principais objetivos da proposta é fortalecer a corporação e a sua estrutura e valorizar os guardas municipais, uma das prioridades da administração municipal, prevista no plano de governo da atual gestão. “Com muito diálogo e transparência com a categoria, conseguimos chegar a uma proposta que de fato cria a carreira de Guarda Municipal. Esses profissionais da segurança, tão importante para a cidade, agora poderão planejar seu futuro profissional”, disse o prefeito Gustavo Fruet.
Hoje os guardas entram na Prefeitura no cargo de segurança municipal, com poucas possibilidades de avançar na carreira. Pela proposta, agora o servidor pode subir na hierarquia, para os postos de Supervisor e Inspetor. Os servidores avançariam em três classes distintas, de acordo com o tempo de serviço e trajetória de carreira.
Além disso, mesmo que não assuma um posto maior, a carreira prevê aumento linear por tempo de serviço e também por titulação. Ou seja, a carreira é de nível médio, mas o profissional pode concluir uma graduação, ou curso de pós graduação (seja especialização, mestrado ou doutorado). A cada título educacional conquistado, o guarda tem acréscimo na tabela salarial.  “Com isso a Prefeitura consegue a permanência de servidores qualificados, com experiência e com expectativa de crescer na função que ocupam”, disse Pedro Paulo.

Avanço
O plano é mais um passo da atual gestão da Prefeitura para implantar uma política de recursos humanos voltada para a valorização do servidor municipal. Com esse objetivo, desde o ano passado vêm sendo adotadas medidas para a revisão de vencimentos básicos das carreiras, incorporação de vantagens transitórias em permanentes, instituição de pisos salariais por níveis de educação formal de ingresso no serviço público e um amplo debate sobre a discussão dos planos de carreiras.
Dentro deste contexto, o grupo de estudos foi formado e realizou reuniões periódicas, nas quais foram analisados os resultados de seminários, fóruns e debates que contaram com a presença de 600 guardas municipais.
Desde o inicio a proposta foi construída com um intenso debate entre a categoria, através do sindicato e fechando agora com debate na Câmara, que mais uma vez avaliou e avançou nesse plano de carreira.
O Plano proposto inicia uma nova etapa no desenvolvimento da carreira dos guardas municipais, baseado no planejamento pessoal de carreira, no mérito funcional, no aperfeiçoamento e qualificação profissional, na valorização do tempo de serviço na carreira e na conquista de uma aposentadoria digna.
“A proposta garante uma evolução significativa na carreira, agora atendendo à legislação federal, de acordo com o estatuto dos guardas municipais”, disse o diretor da Guarda Municipal, Cláudio Frederico de Carvalho.
O texto do plano está está sendo trabalhado coletivamente desde 2013, dentro de um amplo plano de melhorias de todos os cargos da Prefeitura. “Nosso objetivo é nortear a trajetória de carreira do servidor municipal, para que ele possa visualizar de forma clara e transparente a carreira, desde o valor do piso inicial até o valor que terá direito na aposentaria", explicou a secretária de Recursos Humanos, Meroujy Giacomassi Cavet.
Histórico
A primeira turma da Guarda Municipal de Curitiba foi formada em agosto de 1988, com efetivo de 110 servidores. Atualmente, 1.489 guardas atuam de forma direta na proteção de 570 equipamentos municipais, além de outras ações. Entre elas, combate à pichação, controle de videomonitoramento de segurança e ações conjuntas com as polícias militar e civil e outros órgãos públicos em fiscalização urbana, prevenção e proteção ao transporte coletivo, orientação à perturbação do sossego e outras.

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  • Além do Plano de Carreira, a Prefeitura fortalece a Guarda Municipal com melhor estrutura e aperfeiçoamento constante:
  • - R$ 2,5 milhões garantidos para aquisição de equipamentos de rádio e comunicação, para cobrir toda a cidade.
  •  - Aquisição de 10 veículos com camburão. Hoje, 70% da frota de automóveis é equipada com camburão, o que traz mais segurança na condução dos detidos.
  • - Descentralização das viaturas para regionais e outros pontos da cidade, permitindo um melhor atendimento à população.
  • - Regularização do processo de substituição constante dos uniformes da Guarda Municipal.
  • - Respeito à legislação federal que prevê 80 horas/aula no mínimo de cursos para os guardas municipais.
  • - Em 2013, cada guarda municipal fez 150 horas de cursos, totalizando mais de 200 mil horas de toda a Guarda Municipal. Foram 68 cursos diversos, 24 específicos para a Copa do Mundo e 12 exclusivos para a Guarda.
  • - Ampliação das parcerias com outros órgãos e agências de segurança pública, como Polícia Federal (com formação e qualificação), Agência Brasileira de Inteligência e Polícia Militar.
  • - Curso de capacitação no Cindacta na área de segurança eletrônica.
  • - Parceria firmada com a comunidade através da Associação Comercial do Paraná.

Fonte: http://www.curitiba.pr.gov.br/noticias/camara-vota-nesta-terca-o-plano-de-carreira-da-guarda-municipal-de-curitiba/34124

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