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31 março 2012

Juazeiro treina Guarda Municipal para uso de armas


29.03.2012

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Juazeiro conta atualmente com 330 guardas municipais concursados
FOTO: ELIZÂNGELA SANTOS
Secretaria de Segurança do Município destaca a importância do curso para os agentes, que atuam em vários locais
Juazeiro do Norte A Guarda Municipal armada neste Município poderá ser a primeira no Estado, e a segunda no Nordeste, depois de Petrolina, em Pernambuco. Os trâmites para esta finalidade avançam e até o final deste ano, 100 agentes deverão estar cumprindo o requisito final para se adequarem às normas e poderem usar revólveres ou pistolas durante os serviços.

No ano passado, foi realizado treinamento para uso de revólver calibre 38. Juazeiro conta atualmente com 330 guardas municipais concursados. O treinamento foi realizado por meio de um convênio com o Departamento de Polícia Federal e a Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.

O secretário de Segurança e Cidadania da cidade, Cláudio Luz, destaca a importância da Guarda Municipal e da atuação que é feita em diversos postos espalhados pela cidade, alguns de muita vulnerabilidade.

Defesa
Conforme afirma, muitos agentes correm riscos de morte constantemente, por estarem nos locais até 24 horas. De acordo com o secretário, um dos aspectos que conta também dentro dessa situação está relacionado à defesa do patrimônio público.

Ele exemplifica locais onde há o armazenamento de produtos com alto custo para a população, a exemplo da Central de Medicamentos, com depósitos abastecidos, que podem chegar a mais de R$ 2 milhões em remédios. "A gente compreende a necessidade do porte funcional para os guardas municipais", diz Cláudio Luz.

A Secretaria tem amparo legal, segundo Cláudio Luz, no próprio estatuto do desarmamento do Brasil. O secretário destaca parte do treinamento feito com os revólveres, e falta agora o treinamento com pistolas, que são armas semi automáticas. Com isso, os agentes terão que fazer um curso preparatório complementar da carga horária e isso irá acontecer após autorização da Polícia Federal. Essa necessidade de complementação veio depois de um parecer da Divisão de Armas, em Brasília.

Revólveres
A ideia inicial é que os postos mais sensíveis, conforme o secretário, sejam armados, e um grupamento da guarda atue com mais ênfase na questão da segurança em Juazeiro do Norte. A Secretaria de Segurança já chegou a adquirir cinco revólveres, com autorização do Exército. "Estamos com essas armas, todas registradas como manda a lei", frisa.

Ele destaca a formação para a utilização das armas, como de essencial importância e que envolve critérios rigorosos, dentro do estatuto do desarmamento, que envolvem principalmente a conduta dos agentes. Cláudio Luz afirma que junto com Juazeiro, as cidades de Sobral e Maracanaú já deram entrada nos convênios. Ele destaca a os incidentes com guardas, ocorridos no terminal de ônibus e no caixa eletrônico da Câmara Municipal de Fortaleza, em que guardas foram feitos reféns e até baleados. Enquanto a situação é discutida na Capital e torna polêmico o uso da arma, o secretário admite a necessidade de um certo efetivo da Guarda Municipal portar arma de fogo, permitida pela lei federal.

O delegado da Polícia Federal, em Juazeiro do Norte, Francisco de Assis Castro Bonfim, que na manhã de ontem deu palestra de orientação para a legalização das empresas que atuam com segurança privada na cidade, ressaltou a importância de curso preparatório para os agentes da Guarda Municipal.

Treinamento
Segundo o delegado, depois do curso, a própria Prefeitura compra as armas e habilita o pessoal, também realizando treinamento específico. As armas permitidas serão as de calibres 38, 32 e 380. Os critérios para utilização é que sejam guardas municipais concursados e façam cursos, se tornando habilitados e autorizados pela Policia Federal.

A clandestinidade dos serviços de segurança privada em Juazeiro foi enfatizada pelo delegado. Ele disse que chega a cerca de 80% de ilegalidade. "É um número alto, um absurdo", afirma. De acordo com o delegado, não se pode falar em segurança privada sem mencionar a segurança pública, e nem também se pode falar em segurança privada sem tocar na questão da clandestinidade.

Para esse serviço funcionar, as empresas terão que se autorizadas pela Polícia Federal. A meta é que, ate o fim deste ano, os portes de armas sejam expedidos para os agentes. E muitos deles esperam que saia o quanto antes, por conta da situação de risco que enfrenta no dia a dia de trabalho.

Mortes
Em 2003 e 2004, foram assassinados em Juazeiro do Norte dois guardas municipais, um deles no cumprimento da função, e outro em consequência de uma abordagem de segurança.

Para o inspetor André Ribeiro Campos, é de extrema importância o guarda portar arma, cumprindo os requisitos. "Estamos dando apoio na segurança de festas na cidade, romaria e precisamos estar armados, não só para a segurança do cidadão, como para nossa própria", completa.

Mais informações:
Secretaria de Segurança Pública e Cidadania - Rua Beata Maria de Araújo, s/n, bairro Romeirão

Juazeiro do Norte/CE

Telefone: (88) 3587-3305

ELIZÂNGELA SANTOSREPÓRTER

Extraído de: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1120429

Guarda municipal que atuou como oficial de justiça vai receber diferenças salariais


(Ter, 27 Mar 2012 13:02:00)

 Um guarda municipal do Rio de Janeiro que foi desviado da sua atividade para exercer a função de oficial de justiça avaliador ad hoc conseguiu o direito de receber as diferenças salariais respectivas que nunca lhe foram pagas. O recurso do funcionário foi julgado pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Em decisão anterior, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região havia indeferido o pedido.
Ele começou a trabalhar no serviço público em janeiro de 1994, no cargo de agente da guarda municipal. Em janeiro de 2000, passou a exercer a função de oficial de justiça avaliador ad hoc, situação em que o juiz, na ausência de oficiais de justiça efetivos, nomeia outras pessoas para cumprir mandados. A mudança ocorreu logo depois da criação do Cartório da Dívida Ativa Municipal do Rio de Janeiro. O município ficou encarregado da sua instalação e manutenção, inclusive de ceder servidores para exercer a função de oficial de justiça. Mais tarde, o cartório foi transformado na 12ª Vara de Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro.
Em outubro de 2006, o servidor ajuizou reclamação pedindo para receber as diferenças salariais, alegando que, apesar de realizar as mesmas funções dos oficiais de justiça efetivos, em idênticas condições técnicas, qualidade e produtividade, continuava a receber o salário de guarda municipal, significativamente menor. Com o pedido indeferido na primeira e na segunda instâncias, o funcionário recorreu ao TST, ressaltando que não pretendia novo enquadramento funcional ou mudança de regeme jurídico, mas apenas receber as diferenças salariais.
Ao examinar o recurso na Oitava Turma do Tribunal Superior, a relatora, ministra Dora Maria da Costa concluiu que o servidor tinha mesmo direito às diferenças salariais, como estabelecido na Orientação Jurisprudencial nº 125 da SDI-1. De acordo com essa OJ, o desvio funcional não gera direito a novo enquadramento, mas apenas à percepção das diferenças salariais respectivas, mesmo que tenha iniciado antes da Constituição da República de 1988.
A relatora esclareceu ainda que o artigo 37, inciso II e parágrafo 2º, da Constituição impede que o guarda municipal passe a exercer o cargo de oficial de justiça sem prévia aprovação em concurso público. No entanto, não o impede de receber as verbas decorrentes do desvio de função, inclusive para evitar o enriquecimento sem causa do empregador que se beneficiou da realização de tarefas mais complexas sem pagar a devida remuneração. 
Assim, a relatora deu provimento ao recurso do funcionário e condenou a Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Sucessora da Empresa Municipal de Vigilância S. A.) ao pagamento das diferenças salariais, com reflexos nas férias, acrescidas do terço constitucional, 13ºs salários e FGTS.
(Mário Correia/CF)

Guardas de Fazenda treinam em Araucária


Foram 60 horas aproveitadas para troca de experiências entre as duas instituições

29/03/12 às 20:51
O videomonitoramento de Araucária pode servir de exemplo para Fazenda Rio Grande (foto: Carlos Poly/ACS)
Dois representantes da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande passaram este mês conhecendo o trabalho desenvolvido pela Guarda Municipal de Araucária (GMA), no Centro de Controle de Operações da cidade. Foram 60 horas aproveitadas para troca de experiências entre as duas instituições. Os guardas puderam tirar dúvidas sobre o sistema e métodos de atuação tanto da central de alarmes, quanto do sistema de videomonitoramento urbano.

Em breve, Fazenda Rio Grande também irá instalar câmeras e já aproveitou para verificar as questões referentes a alarmes, já que Araucária tem um sistema de referência na região, pois além dos guardas resolverem as situações de atendimento e monitoramento, fazem também a manutenção, instalação e programação da central.

“Além de dinamizar algumas resoluções de problemas, financeiramente é mais viável, podendo o dinheiro ser aplicado em outras questões de segurança. Pelo que percebemos, outra situação diferenciada, é que em Araucária o acionamento ou desacionamento de alarmes é feito por uma senha individual, que permite a identificação do autor da ação e na nossa cidade ainda não acontece assim”, comenta a guarda de Fazenda Rio Grande, Maria Natalina Malaquias. A rede de Araucária 26 câmeras.

Guarda Municipal quer integração com forças de segurança pública


30/03/2012 19:30


A Guarda Municipal de Feira de Santana encerrou no final da tarde desta sexta-feira (30), o Seminário de Segurança Pública da Região Metropolitana, que contou coma presença de prepostos da Guarda Municipal de mais de vinte cidades baianas como Pojuca, Santa Bárbara, Jequié e Amélia Rodrigues e fora do estado como Maceió e Curitiba. 
O evento teve objetivo a discussão do policiamento ostensivo e preventivo, realizado pela GM, e também a integração da Guarda Civil Municipal no contexto das forças de segurança pública. 
 
O inspetor da Guarda Municipal de Curitiba, capital do Paraná, Claudio Frederico de Carvalho, que ministrou no evento uma palestra que debateu sob o olhar jurídico o poder de polícia da GM, defendeu a importância de uma tomada de consciência da população de que o município pode contribuir para a redução do índice de violência. “Nos últimos dois anos a Guarda Municipal em Feira de Santana está nas ruas, mais próximo da população, cumprindo o papel de servir aos munícipes”, disse.
 
Sobre a Guarda Municipal curitibana, o inspetor destacou que corporação trabalha integrada com as demais forças de segurança pública e outros organismos. “Sempre quando temos alguma ação, nós encaminhamos as informações para os demais comandos, a fim de ter uma ação efetiva, com o objetivo de diminuir a criminalidade”, explicou Carvalho. 
 
O presidente da Associação de Guardas Municipais de Feira de Santana, Israel Santana, lembrou que o seminário também visa esclarecer a população sobre o trabalho da corporação. “Em Curitiba a GM já trabalha de forma integrada com a Polícia Militar e Civil e pode trazer esse modelo para Feira. É um exemplo a ser seguido. Estamos avançando muito, mas nada impede de alcançarmos passos maiores. A GM de Feira de Santana está começando a crescer”, declarou. 
 
Com informações do repórter Valdir Moreira.
 
(Por Hamurabi Dias)

Extraído de: 

Seminário de Segurança Pública da Região Metropolitana de Feira de Santana


Acontece na Igreja Batista Central o I Seminário de Segurança Pública da Região Metropolitana de Feira de Santana

O I Seminário de Segurança Pública da Região Metropolitana de Feira de Santana está sendo realizado nesta quinta-feira (29), no auditório da Igreja Batista Central, situado na avenida Getúlio Vargas. O encontro faz parte das comemorações pelos 119 anos de criação da Guarda Civil Municipal, celebrado no último dia 25.
Com o tema “O Fortalecimento da Guarda Municipal e sua Integração na Segurança Pública”, a Guarda Civil Municipal trará sete palestrantes para abordar “O policiamento preventivo e ostensivo realizado pelas Guardas Municipais, sob o olhar jurídico e o seu poder de polícia”, “As guardas municipais e a sua evolução na proteção à sociedade” e “A integração do trabalho policial e as Regiões Metropolitanas: Possibilidades e Desafios”, dentre outros sub-temas.
As atividades estão programadas para acontecer das 8h às 17 horas e seriam abertas pelo inspetor da Guarda Municipal de Curitiba, Cláudio Frederico de Carvalho. O Seminário é destinado para as pessoas e órgãos ligados à Segurança Pública, entidades de classe, guardas municipais e a comunidade em geral.

30 março 2012

Seminário reúne Guardas Municipais em Feira

Regulamentação nacional, tecnologia não letal e policiamento 


O fortalecimento da Guarda Municipal e sua integração na segurança pública é o tema do Seminário de Segurança Pública da Região Metropolitana de Feira de Santana, que teve início nesta quinta-feira (29). O evento acontece até esta sexta-feira (30) no auditório da Igreja Batista Central, na avenida Getúlio Vargas.

Durante o evento, Guardas Municipais de Feira de Santana e diversos municípios de estados como Alagoas, Ceará e Minas Gerais vão discutir temas como policiamento ostensivo e preventivo realizado pelas Guardas Municipais, evolução na proteção da sociedade, regulamentação nacional, tecnologia não letal, dentre outros temas.

Durante a abertura do encontro, o prefeito Tarcízio Pimenta parabenizou a Guarda Civil Municipal de Feira de Santana pelo aniversário de 119 anos da instituição e destacou os avanços conquistados, como a valorização dos profissionais, aprovação do Estatuto, aquisição de viaturas, fardamento, além de cursos de formação e capacitação.
“A Guarda Municipal é uma instrumentalização do serviço de segurança pública prestado à comunidade. A Guarda em Feira não era valorizada, não possuía equipamentos, fardamento, não tinham condições adequadas de trabalho. Eram mal vistos pela sociedade. Hoje, estes prepostos vivem uma nova realidade e o Governo Municipal tem promovido o diálogo respeitoso, proveitoso e com resultados”, pontuou.
O comandante da GCM, Marcos Vinícius Alves, destacou a importância da participação ativa da corporação nas ações desenvolvidas pelas forças de segurança neste Município. “Esta instituição passou por uma importante transformação e hoje os nossos profissionais são valorizados e tem honra de atuarem pela paz e segurança do nosso Município. A Guarda foi inserida na Central de Videomonitoramento, onde trabalham as diversas forças de segurança integradas e com um único objetivo: a segurança pública de Feira de Santana”, destacou.
O papel das Guardas Municipais foi ressaltado pelo secretário municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos (Seprev), Mizael Freitas. “A segurança pública foi pensada para funcionar como um corpo, com cada órgão exercendo sua devida função. Cabe a esta instituição zelas pela proteção de bens, serviços e instalações públicas municipais. E este papel vem sendo desempenhado com seriedade, compromisso e respeito”, afirmou.

Para o coronel Hélio Gondim, comandante do CPRL (Comando de Policiamento Regional Leste), o seminário é uma excelente oportunidade para troca de experiências e conhecimentos e discussão de melhorias para todos os Guardas Municipais. “Esta é uma oportunidade para discutir ações de fortalecimento da segurança e garantia da paz e da ordem na sociedade”, afirmou.
A solenidade de abertura do evento também foi prestigiada pelos secretários municipais Fabrício Almeida (Comunicação), Nivaldo Vieira (Relações Interinstitucionais) e Ozeny Moraes (Agricultura e Recursos Hídricos), além de autoridades militares e profissionais da imprensa.  A programação do seminário segue à tarde, a partir das 14 horas com palestras, discussão sobre eixo temático e roteiro turístico. Na sexta-feira, as palestras acontecem a partir das 08 horas. O encerramento está previsto para às 17 horas.

27 março 2012

O Policiamento ostensivo preventivo realizado pelas Guardas Municipais, sob a ótica jurídica e o seu poder de polícia




"Em comemoração pela passagem dos 119 anos de criação da Guarda Civil Municipal (25 de março), será promovido o I Seminário de Segurança Pública da Região Metropolitana de Feira de Santana nesta quinta-feira (29) e sexta-feira (30). 



O encontro acontecerá no auditório da Igreja Batista Central, na avenida Getúlio Vargas, das 8h às 17 horas."

Palestra: O Policiamento ostensivo preventivo realizado pelas Guardas Municipais, sob a ótica jurídica e o seu poder de polícia

Autor: Claudio Frederico de Carvalho

Divulgada programação do Seminário da Guarda municipal


Por admin26/03/2012 | 9:34

Em comemoração pela passagem dos 119 anos de criação da Guarda Civil Municipal (25 de março), será promovido o I Seminário de Segurança Pública da Região Metropolitana de Feira de Santana nesta quinta-feira (29) e sexta-feira (30). O encontro acontecerá no auditório da Igreja Batista Central, na avenida Getúlio Vargas, das 8h às 17 horas.
Destinado a pessoas e órgãos ligados à Segurança Pública, entidades de classe, guardas municipais e a comunidade em geral, o seminário possui como tema central “O Fortalecimento da Guarda Municipal e sua integração na Segurança Pública”.
Na quinta-feira (29), pela manhã, acontece a solenidade de abertura do evento com a presença de Claudio Frederico de Carvalho, Inspetor da Guarda Municipal de Curitiba (PR), ministrando palestra com o tema “O Policiamento preventivo e ostensivo realizado pelas Guardas Municipais, sob o olhar jurídico e o seu poder de polícia”. Além dele, estará presente também Nelson da Silva Querino, Presidente da Federação Baiana de Guardas Municipais – FEBAGUAM, falando sobre o trabalho social dos guardas municipais.
A programação da tarde conta com a presença do guarda municipal de Fortaleza, Carlos Jefferson Costa, e do Comandante de Carreira da Guarda Municipal de Jacobina (BA), Marcos Adriano Rocha Dos Santos, que abordará o tema: “O Fortalecimento das Guardas Municipais como integrante do comando de carreira e sua articulação política junto a sociedade”.
Na sexta-feira (30) o evento será aberto às 8 horas com a palestra do especialista em segurança pública João Alexandre dos Santos, que falará sobre a integração do trabalho policial nas regiões metropolitanas. Haverá também uma discussão sobre a tecnologia não letal a favor da segurança pública conduzida por Alexandre José Fernandes Moreira.
Encerrando o seminário, a última palestra será sobre o vídeomonitoramento em auxílio da segurança pública, seguida de uma apresentação da Banda de Música da Guarda Municipal de Salvador homenageando a Guarda Municipal feirense.

25 março 2012

CURITIBA poluição sonora já esta na hora de acabar.


VAMOS INICIAR UM MOVIMENTO CONTRA A PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO. 
DIGA NÃO A POLUIÇÃO SONORA QUE INVADE E PERTURBA A TODOS EM SUAS CASAS, NOS CARROS, NOS PARQUES, NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEL E EM QUALQUER LUGAR ONDE O PODER PÚBLICO SE OMITE EM CUMPRIR A SUA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL QUE É:
"trazer o equilíbrio e a harmonia na vida em sociedade."
LEIA O TEXTO ABAIXO:
Mais uma noite sem dormir.

Peço a gentileza de todos os meus amigos para repassar este texto para sua lista de contatos, principalmente pessoas em evidência na ARENA POLÍTICA.

O tema, de novo, é som alto.

Moro no bairro Pilarzinho, nas proximidades da divisa com Almirante Tamandaré. Sou o tipo de pessoa que entende que meus direitos acabam onde o do próximo começa, sem isso, amigo, a vivência coletiva é impossível.

Por volta das dez e meia da noite comecei a ouvir um som num volume tão alto que cheguei a pensar que algum carro estivesse fazendo algum tipo de propaganda na frente da minha casa. Quando a abri a janela percebi que se tratava de um, por falta de um termo mais correto, BAILE FUNK, bem ao estilo dos morros cariocas.

O som era altíssimo, na verdade ensurdecedor, na direção inversa da qualidade daquilo que era tocado. Música, se assim posso chamar, intercalada por expressões baixas, do tipo que fazem corar "uma mulher de mente mais livre".

Esperei, porque imaginei que aquilo não poderia ir muito longe, engano, ledo engano. Por volta de uma e meia da manhã (porque esperei tanto?) liguei, como muitas outras pessoas devem ter feito naquela noite, para o 190. Estou em Curitiba, mas o local do baile era Tamandaré.

Esperei um tempo e nada, talvez, pensei, porque dei uma localização aproximada. As seis da manhã eu deveria estar de pé porque era meu dia de plantão, sem dormir e doze horas de serviço pela frente dirigindo uma viatura policial, com futebol e um evento de grande porte no Parque Barigui pela frente. Decidi sair de casa e tentar dormir em algum outro lugar. Dirigi até Santa Felicidade e estacionei meu veículo próximo às viaturas. Por ali fiquei entre cochilos e despertares insólitos...

Estou em casa, muito cansado e indignado. Eu me pergunto: POR QUE nós cidadãos de bem, produtivos, respeitosos, temos que ser reféns de um grupo de VAGABUNDOS?

Não há local em que não se repita isso, porque o poder público simplesmente LAVOU AS MÃOS como Pilatos, fazendo de toda uma sociedade CRISTOS diante de uma pequena parcela de delinquentes.

Não há justificativa para isso, pois, afinal, EXISTEM casas noturnas de todos os tipos com ISOLAMENTO ACÚSTICO exatamente para esse fim. Ninguém perde o seu "direito" de ouvir sua "música" predileta devido a falta de meios tecnológicos que evitem o desagrado dos demais.

SABEMOS que a maioria desses casos são de VEÍCULOS que ais parecem danceterias ambulantes.

Chegamos em casa e só queremos descansar, mas não temos esse DIREITO BÁSICO garantido, somos obrigados a viver em constante ESTRESSE, sem nem menos ter um sono reparador, sem poder assistir nosso programa favorito de TV e tendo que implorar ao transqressor que nos respeite.

ISSO TEM QUE ACABAR, e somos nós POPULAÇÃO quem tem que dar um basta nisso pressionando o poder público de todas as formas.

ALGUMAS SUGESTÕES:

-CARRO só poderia circular com som ambiente, ou seja, quem tem que ouvir é quem está dentro do carro, isso também ATRAPALHA o trânsito;

-TEM que existir um previsão legal mais clara, específica, do que a mera "perturbação do sossego";

-Não são só os estabelecimentos comerciais que devem ser fiscalizados, mas TODO e QUALQUER cidadão que não respeite a vivência em sociedade;

-NAS zonas residenciais o barulho dever estar restrito ao período diurno, e só o barulho de atividades necessárias, todo o resto deve estar restrito às paredes do imóvel de quem produz esse barulho;

-A zona residêncial deve ser considerada ZONA TERAPEUTICA, pois é nela que o/a cidadão/ cidadã busca o descanso reparador para conseguir continuar com sua rotina. Exposição à poluição sonora é também um casod e saúde pública;

-Para as festas, as confraternizações, etc, existem os salões de festa. A casa, sendo asilo inviolável do indivíduo, deve também ser protegida de outras formas de invasão, ao cidadão deve ser imposto apenas o barulho que ee mesmo produz, e somente para si;

-As leis que inibem a poluição sonora dever ser rígidas, claras e exequíveis;

-A polícia tem que ser aparelhada para combater esse mal com DECIBELIMETROS em todas as viaturas, chegar de impor ao policial a vergonha de ter que "orientar" o infrator apenas. Isso faz com que a polícia perca sua credibilidade para manter a ordem. Ao infrator a mão dura da lei;

-UMA MUDANÇA URGENTE no Código Brasileiro de Trânsito, ou uma LEI específica, que preveja a questão do som alto e imponha uma sanção ao responsável pelo veículo, como multa de trânsito que invibialize a renovação de certos documentos sem seu pagamento. Indo além da mera "alteração de características do veículo".

Senhor político, a sociedade sofre, vamos dar um fim a esse sofrimento?

CIDADÃO:

Vamos nos engajar na cidade, estado e na esfera federal para mudar esse estado de coisas.

Isaías Gonçalves de Oliveira.

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