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27 julho 2009

Prisões também aumentaram

26/07/09 às 21:53 | João Pedro Schonarth especial para JE

Na mesma proporção em que cresceram os atendimentos a ocorrências pela Guarda Municipal, aumentou no mesmo ritmo o número de flagrantes de prisão pelos agentes em Curitiba. Em 2004, foram 250 prisões em flagrante na Capital, contra 1.545 realizados no ano passado — uma alta de 618% neste tipo de atuação. O secretário da Defesa Social, Itamar dos Santos, explica que o aumento acontece devido ao uso de equipamentos eletrônicos na cidade. “São 77 câmeras espalhadas na cidade. A vigilância acontece por guardas e pela Polícia Militar, mas a maioria dos atendimentos acaba sendo resultado da Guarda Municipal”, ressalta o secretário de Defesa Social, Itamar dos Santos.
O Centro de Curitiba é o local onde elas mais se concentram: do total de aparelhos, 44 se encontram na região, aumentando a segurança para a população. “A região central ficou mais segura com a redução do índice de criminalidade nas áreas monitoradas. Isso dá mais segurança para a comunidade, para comerciantes e pessoas que circulam na região central”, afirma. “Diminuíram aqueles crimes que mais assustam a população, como assaltos, pequenos furtos, agressões e o uso de drogas”, comenta.
Na Capital estão instalados equipamentos para monitoramento da segurança de ruas centrais, do Setor Histórico, Terminal Guadalupe, Parque Barigui e, desde novembro do ano passado, nas Ruas da Cidadania. As imagens são acompanhadas 24 horas por dia por guardas municipais. No Centro Integrado de Monitoramento Eletrônico, na praça Osório, que monitora a região central, atuam também policiais militares, agentes da Diretran e a Secretaria Municipal do Urbanismo.
Outras ocorrências atendidas pela Guarda Municipal ou pela Polícia Militar a partir de imagens das câmeras foram de furto ou roubo, pichação, porte ilegal de arma, vandalismo, exploração de menores, tentativa de arrombamento, panfletagem pornográfica, entre outros.

Nem todos os agentes trabalham armados

26/07/09 às 21:53

Há diferenças no uso de armas pela Guarda Municipal de Curitiba em determinados locais da cidade, o que ficou neste mês, quando um agente municipal foi assassinado em uma unidade de saúde na Cidade Industrial. Mauro César Carvalho, de 43 anos, foi encontrado morto na madrugada do dia 12 de julho dentro da Unidade de Saúde São José, e não portava armas por trabalhar em um recinto fechado.
O agente não estava usando armas porque a Guarda Municipal entende que é necessário criar critérios para a distribuição dos 700 armamentos para os 1.549 agentes habilitados para o uso de armas (há mais 200 que ainda não concluíram o curso para estarem aptos para o porte).
Segundo o secretário da Defesa Social, Itamar dos Santos, em locais como postos de saúde e escolas municipais, não há necessidade de se portar armas de fogo. A recomendação para os agentes é chamar reforço em caso de ameaça ao patrimônio público — razão pela qual um vigilante se encontra no período noturno nestes locais. E é nesse caso que a Comunicação da Guarda Municipal enquadra o assassinato do agente, pois ele estava trabalhando em um aparelho público fechado para zelar pelo patrimônio público, por isso não havia a necessidade do uso das armas.
O decreto federal número 5123 permite, desde a sua existência, em 2003, que os guardas municipais utilizem armas de fogo durante o trabalho.
Na semana passada a Delegacia de Furtos e Roubos prendeu duas mulheres acusadas de participar na morte de Carvalho. O suposto assassino foi identificado e estava foragido. Segundo a polícia, o trio pretendia roubar a arma do guarda municipal, sem saber que ele não trabalhava armado. Ele foi morto com seis tiros de pistola. O colete balístico foi roubado, o que caracterizou o latrocínio.
Região Metropolitana — Na Grande Curitiba, são sete cidades, além da capital, que contam com o apoio da Guarda Municipal. Araucária, Fazenda Rio Grande, Mandirituba, São José dos Pinhais, Campo Largo, Campina Grande do Sul e Pinhais são os municípios que contam com reforço na segurança através do efetivo da Guarda Municipal. No total, são 376 agentes trabalhando nos municípios da Região Metropolitana.
Em Araucária, trabalham 67 guardas e o serviço existe desde 2003. Já em Fazenda Rio Grande, o trabalho dos agentes municipais é realizado há sete anos e o efetivo é de 25 homens e mulheres. Em Campina Grande do Sul, são 25 homens e cinco mulheres atuando na Guarda Municipal, que existe desde 2007. Mandirituba conta com 24 guardas e Campo Largo soma 40 servidores.
A Guarda Municipal de São José dos Pinhais comemorou, em abril, quatro anos de criação. Em 2005, o município realizou o primeiro concurso público e contratou 190 guardas, que receberam treinamento especializado para trabalharem armados.
Pinhais foi a última a entrar na lista das cidades que oferecem esse serviço à população. Num primeiro momento, foram abertas 80 vagas para o cargo. Após a aprovação no concurso, os novos guardas municipais devem passar por um treinamento durante três meses e, depois disso, estarão aptos para entrar em atividade. A previsão é que até o final deste ano a criação da Guarda Municipal seja efetivada.

1.ª Conferência Nacional de Segurança Pública - CONSEG


Na garantia da educação e da segurança como direitos fundamentais de nossa sociedade, os Ministérios da Justiça e da Educação se unem para realizar um intenso processo de mobilização e debates em todas as escolas brasileiras. Assim, no período de 15 a 21 de junho será realizada a Semana de Mobilização: segurança em cidadania nas escolas, evento que visa incentivar a discussão do tema Segurança Pública com Cidadania.

A participação das Escolas é muito importante, pois a comunidade escolar é quem mais vivencia as dificuldades encontradas no cotidiano da educação e pode oferecer as melhores estratégias para o enfrentamento dos problemas de violência na sua área de atuação.

Para estimular a participação das escolas na conferência, foram preparadas diversas atividades de sensibilização. Estas estão disponíveis no portal da CONSEG.

Poderão ser realizadas conferências livres, oportunidade de serem organizadas assembléias populares e informais. Todos os documentos serão reunidos e analisados e, com base nessas propostas, será elaborada uma Política Nacional de Segurança Pública.

As escolas que participarem da Semana de Mobilização e desenvolverem atividades, como conferências livres, concurso de desenhos, envio de vídeos e músicas para o sítio da 1.ª CONSEG , ou demais iniciativas voltadas à discussão do tema segurança, poderão participar do Concurso “Escola com Participação Cidadã I”, relatando as atividades realizadas durante a Semana.

Existe também uma outra categoria do concurso, denominado “Escola com Participação II”, que visa reconhecer as unidades de ensino que já possuem iniciativas promissoras de combate à violência, projetos ou programas que foram implantados e deram bons resultados e poderão servir de parâmetro para estimular outras ações.

Dúvidas ou sugestões sobre a participação das escolas na 1.ª Conferência Nacional de Segurança Pública podem ser enviadas à projetosespeciais@conseg.gov.br . No sítio da iniciativa (
www.conseg.gov.br) pode-se obter todas as peças de comunicação da Conferência, materiais de apoio, vídeos e exemplos de como organizar as Conferências nas escolas.

Dicionário jurídico ...

Com o curso rápido abaixo, você vai entender o que é o Direito:


1- Princípio da iniciativa das partes - "faz a sua que eu faço a minha".
2 - Princípio da fungibilidade - "só tem tu, vai tu mesmo" (parte da
doutrina e da jurisprudência entende como sendo "quem não tem cão
>caça com gato").
3 - Sucumbência - "a casa caiu !!!"
4 - Legítima defesa - "tomou, levou".
5 - Legítima defesa de terceiro - "deu no mano, leva na oreia".
6 - Legítima defesa putativa - "foi mal".
7 - Oposição - "sai batido que o barato é meu".
8 - Nomeação à autoria - "vou cagoetar todo mundo".
9 - Chamamento ao processo - "o maluco ali também deve".
10 - Assistência - "então brother, é nóis."
11 - Direito de apelar em liberdade - "fui!" (parte da doutrina entende
como "só se for agora").
12 - Princípio do contraditório - "agora é eu".
13 - Revelia, preclusão, perempção, prescrição e decadência - "camarão que
dorme a onda leva" (SENSACIONAL!!!!!).
14 - Honorários advocatícios - "cada um com os seus problemas".
15 - Co-autoria, e litisconsórcio passivo - "passarinho que acompanha
morcego dá de cara com muro", ou "passarinho que acompanha
morcego, dorme de cabeça pra baixo", e se preferir "quem refresca cu de
pato é lagoa"
16 - Reconvenção - "tá louco, mermão. A culpa é sua".
17 - Comoriência - "um pipoco pra dois" ou "dois coelhos com uma paulada
só".
18 - Preparo - "então..., deixa uma merrequinha aí."
19 - Deserção - "deixa quieto".
20 - Recurso adesivo - "vou no vácuo".
21 - Sigilo profissional - "na miúda, só entre a gente".
22 - Estelionato - "malandro é malandro, e mané é mané".
23 - Falso testemunho - "fala sério...".
24 - Reincidência - "porra mermão, de novo?".
25 - Investigação de paternidade - "toma que o filho é teu".
26 - Execução de alimentos - "quem não chora não mama".
27 - Res nullius - "achado não é roubado".
28 - De cujus - "presunto".
29 - Despejo coercitivo - "sai batido".
30 - Usucapião - "tá dominado, tá tudo dominado".

Atendimento pela Guarda Municipal cresceu 677% em quatro anos


No ano passado foram mais de 25 mil ocorrências registradas pela Secretaria de Defesa Social
27/07/09 às 12:17 | João Pedro Schonarth especial para JE

Efetivo da Guarda Municipal é de 1.774 homens e mulheres: mais segurança para Curitiba (foto: Franklin de Freitas)

Leia mais:

· 27/07/09Nem todos os agentes trabalham armados

· 27/07/09Prisões também aumentaram

O número de ocorrências atendidas pela Guarda Municipal de Curitiba cresceu 677% de 2004 até 2008, de acordo com levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Defesa Social a pedido do Jornal do Estado. Em 2004, foram atendidas 3.801 ocorrências, contra 25.750 no ano passado. Esse crescimento é decorrente de uma mudança no perfil de atuação da guarda nos últimos anos. Se antes eles ficavam fixos cuidando dos prédios e equipamentos públicos, agora a ação é mais ágil e móvel, o que expandiu sua área de abrangência.
Nos últimos anos, a guarda ganhou reforços e veículos e começou a circular por diversos pontos de Curitiba, fazendo com que o número de ocorrências atendidas saltasse exponencialmente. “Houve um aumento do efetivo nesses últimos anos, bem como uma mudança dos locais em que a guarda atuava. Antes, os agentes ficavam fixos, agora eles circulam pela cidade, ficam mais expostos e atuam mais”, explica o Secretario Municipal de Defesa Social, Itamar dos Santos.
Além disso, houve um acordo entre Guarda Municipal e as Polícias Civil e Militar, para que determinados tipos de ocorrências antes atendidas apenas pelas polícias, passasse possam seratendidas também pela Guarda. “Casos como vandalismo e perturbação de sossego passaram para as mãos da Guarda. Para dimensionar o efetivo, a Polícia Militar atua mais em casos de maior gravidade”, conta o secretário. “Mas a Guarda não faz o trabalho da PM. Se alguém ligar para o 153 para relatar uma ocorrência, os agentes vão encaminhar a ligação para a polícia”, acrescenta.
O número de atendimentos pela Guarda é crescente na Capital nos últimos seis anos. Em todo o ano de 2005, foram atendidas 13.527 ocorrências em Curitiba. Até meados de julho deste ano foram 12.927 ocorrências onde guardas municipais atuaram.

Os dados constam a partir de 2004 porque foi naquele ano que a Guarda Municipal informatizou o registro das ocorrências, para assim direcionar o seu trabalho para as reais necessidades da população.
Atividade — A Guarda Municipal completou 23 anos no começo de julho. Foi criada pela Lei nº 6.867, de 17 de julho de 1986, com a finalidade de dar proteção aos bens, serviços e instalações da cidade, conforme a Constituição Federal. A primeira turma tinha apenas 110 guardas. Todos com o primeiro grau como escolaridade média, e que vigiavam prédios e espaços públicos. Hoje, são 1.774 guardas que recebem treinamento de alto nível para ações de apoio à segurança pública e atendimento de emergências.
No total das atividades, a Guarda Municipal atua na área da segurança. Entre elas, o Serviço de Proteção ao Transporte Coletivo, em que os agentes circulam pelas canaletas da cidade, patrulham o entorno das estações-tubo e os terminais de ônibus de Curitiba, quando solicitada.

Além disso, em 2007 foi criado o Serviço de Apreensão de Cães Ferozes, com a finalidade de realizar a apreensão de cães de raças perigosas soltos em via pública. Apenas no primeiro semestre deste ano foram atendidas 971 ocorrências, que resultou na apreensão de 159 cães, em sua grande maioria, das raças pitbull e rotweiller.
Outra marca que aponta a mudança de perfil da Guarda Municipal aconteceu em 2008, quando houve a reinauguração do Centro Integrado de Monitoramento Eletrônico, agora monitorado por Guardas Municipais, agentes da Diretran, servidores da Secretaria Municipal de Urbanismo e por Policiais Militares.

No ano passado, foram registradas 1.346 ocorrências, dentre os casos o uso e porte de substância ilícita e o tráfico de drogas. Rodando pela cidade, agentes da Guarda desenvolvem o serviço de Ciclopatrulha, que constitui no patrulhamento ostensivo por guardas municipais equipados com bicicletas para a proteção dos cidadãos nas ciclovias, parques, Jardim Botânico e Zoológico.

Rápidas
Cidadão em Guarda

A Secretaria Municipal da Defesa Social promoveu na quinta e sexta-feira passadas, a capacitação pedagógica de 25 supervisores e guardas municipais para atuarem como mobilizadores comunitários do projeto Cidadão em Guarda, que visa fortalecer a integração entre escola, comunidade e administração pública municipal. “Esses primeiros mobilizadores vão executar, a partir de agosto, o projeto-piloto na Escola Municipal Michel Khury, no Uberaba”, explicou Ariovaldo Alves Nery Junior, diretor de Promoção da Defesa Comunitária da Secretaria Municipal da Defesa Social. A partir de 2010 outras 36 escolas municipais serão foco projeto. “Os mobilizadores vão conduzir reuniões, orientar, participar, elaborar, planejar, incentivar e propor ações comunitárias que visem prevenir e minimizar os problemas de violência da região em vivem”, disse o diretor de Promoção da Defesa Comunitária.

Público-alvo
O público -alvo são os pais de 3.000 alunos que participam da Guarda Municipal Mirim. A função dos mobilizadores comunitários será atuar em sintonia com a direção da escola buscando incentivar e sensibilizar os pais desses alunos e a comunidade vizinha à escola para o desenvolvimento de ações que contribuam para a melhoria do contexto social onde vivem.

26 julho 2009

19° CONGRESSO NACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS


Prezado Companheiro Frederico,
Recebemos com muita alegria e satisfação seu e-mail e sua manifestação de apoio.
Sua ajuda na divulgação do Congresso será oportuna e muito bem vinda.
Teremos duas escolas para alojamento gratuito além da rede de hotéis e pousadas disponíveis na cidade e na região.
Por esta razão é importante a inscrição pelo formulário disponível em nosso site, para facilitar nosso apoio logístico a nossos visitantes.
Em breve estaremos imprimindo os folders de divulgação, nos quais remeteremos aos seus cuidados para efetiva divulgação em sua região.
Por enquanto, temos disponível a divulgação por meio eletrônico website e e-mail, onde pedimos sua ajuda para multiplicá-los aos seus contatos.
A seguir a programação prévia, sendo que ainda estamos confrmando a presença de nosos palestrantes.
Foi feito convite ao Secretario de Defesa Social de Curitiba Itamar do Santos, como também, ao teatro de fantoches da GM de Curitiba para uma apresentação a rede de alunos de São Vicente. Estamos aguardando confirmação de ambos.
Receba nossos cumprimentos e nossas saudações.
Att,

Sérgio Ricardo de França Coelho

Secretario Geral - Conselho Nacional das Guardas Municipais - CNGM

Coordenador do Comitê Permanente de Organização

19° Congresso Nacional das Guardas Municipais

Fórum Nacional de Segurança Pública Municipal / FENASEM 2009

(13) 33223072 / 32239960 Mobile Fone (13) 9105 9087

e-mail: sergiofranca@ipecs.org.brwww.ipecs.org.br/congresso2009

_________________________________________________________________________________________________


XIX CONGRESSO NACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS

Fórum Nacional de Segurança Pública Municipal

III FENASEN / EXPOGM - Feira Nacional de Segurança Pública

Encontro Nacional de Comandantes de Guardas Municipais

5 a 7 de agosto de 2009 - São Vicente/SP



MAIORES INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES NO SITE www.ipecs.org.br/congresso2009



O evento deverá reunir, no Centro de Eventos e Convenções da Costa da Mata Atlântica (Avenida Capitão Luiz Pimenta, 811 - Parque Bitaru), representantes de guardas municipais e autoridades de segurança pública de todo o Brasil. A intenção é promover discussões que seguem parâmetros semelhantes ao proposto pelo Ministério da Justiça, para a realização da primeira Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg).

Promovido pelo Conselho Nacional das Guardas Municipais em parceria com a prefeitura municipal de São Vicente, o evento deve trazer a tona discussões atuais como a ampliação da participação das guardas no Programa Nacional de Segurança com Cidadania (PRONASCI).

Paralelo ao Congresso ocorre outros dois eventos relacionados ao segmento, que são a 3ª Feira Nacional de Segurança Pública Municipal (FENASEM) e o Fórum Nacional de Segurança Pública Municipal, organizados pelo Instituto de Pesquisa Ensino e Consultoria Técnica em Segurança Pública Municipal (IPECS).

A última edição do Congresso ocorreu em Macaé, no Rio de Janeiro, em setembro de 2008 e reuniu mais de 1.500 pessoas, de 160 municípios de todo o Brasil. A expectativa para este ano é que o número de participantes supere a marca de dois mil visitantes.


PROGRAMAÇÃO GERAL

Dia 05/08/ 2009 - quarta-feira

14: Início do Credenciamento

15:00h – Pré-Apresentação da Feira Nacional de Segurança Pública Municipal aos estudantes da rede municipal de ensino, com apresentação do grupo de fantoches das GMs de Curitiba, de Vitória e da mini encenação da fundação da vila de São Vicente

16:00h – Apresentação dos canis das Guardas Municipais de São Vicente; Santos; Praia Grande e Guarujá

17:00h – Abertura do FENASEM/EXPOGM

Participação Especial da Banda Musical da Guarda Civil Municipal de Santana de Parnaíba/SP

19:00h – Cerimônia de Abertura do Congresso

19:30h - Composição da Mesa Principal

Prefeito do Município de São Vicente - Tércio Garcia

Secretário Nacional de Segurança Pública - Dr. Ricardo Brisola Balestreri

Deputado Federal - Marcio França

Deputado Estadual – Luciano Batista

Presidente da Câmara Municipal de São Vicente – Paulo Lacerda

Vice Prefeito / Secretario Municipal de Segurança e Transporte de SV - Rogério Barreto

Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais – Gilson Menezes

Secretário Geral do Conselho Nacional das Guardas Municipais - Sérgio R. de França Coelho

Presidente da Agência Metropolitana de Desenvolvimento (AGEM) – Edmur Mesquita

Presidente da União Nacional dos Guardas Civis Municipais - UNGCM - Maurício Mendonça Villar

Presidente da Cruz Vermelha Brasileira (Filial SV) - Carlos Indalécio

20:00h - Mesa de abertura:

Gestão Democrática: Controle Social, Integração e Federalismo”.

Coquetel de Recepção


Dia 06.08.2009 – quinta feira

14:00h - Mesa n° 1

Tema: Financiamento e Gestão da Política Pública de Segurança

17:00h - Mesa n° 2

Tema:Valorização Profissional e Otimização nas Condições de Trabalho”


Dia 07.08.2009 – sexta feira

14h00 - Mesa n° 3

Tema:Repressão Qualificada da Criminalidade pelas Secretarias Municipais de Segurança”

17:00h - Mesa n° 4

Tema:Prevenção Social do Crime e das Violências e Construção da Cultura de Paz”.

18h00 - Mesa Redonda Parlamentar

Marcio França - Deputado Federal / SP Ex-prefeito de São Vicente

Luiza Erundina – Deputada Federal e Ex-prefeita de São Paulo

Arnaldo Faria de Sá – Deputado Federal

João Paulo Cunha – Deputado Federal

Paulo Alexandre Barbosa – Deputado Estadual

Sala CNGM / IPECS


Dia 07/08/09 – Sexta Feira 10h:00

Assembléia Geral Ordinária do Conselho Nacional das Guardas Municipais

20:00h - CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO

__________________________________________________________________

Santos, 30 de junho de 2009.
Ofício Circular 003/2009 Secretaria Geral CNGM

Aos Senhores Comandantes de Guardas Municipais e Gestores Municipais de Segurança.

Referente: Participação no 19° Congresso Nacional das Guardas Municipais Fórum
Nacional de Segurança Pública Municipal, 05 a 07 de agosto / 2009 – São Vicente / SP.

Prezado Senhor,

Por determinação do Senhor Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais, sirvome
da presente circular para informar que realizaremos, com o apoio da Prefeitura de São Vicente/SP, em seu “ Centro de Convenções Costa da Mata Atlântica” , localizado na Av. Capitão Luis Pimenta, n. 811 Bairro Parque Bitarú, entre os dias 05 e 07 de agosto do corrente ano, a 19ª edição do Congresso Nacional das Guardas Municipais.

Neste, que é o mais importante evento anual do segmento, esperamos receber representantes de
150 municípios de 24 Estados da Federação com a participação de dois mil congressistas. Na
oportunidade, realizaremos, pela terceira vez, em parceria com a União Nacional dos Guardas Civis Municipais do Brasil, o Fórum Nacional de Segurança Municipal, evento que reunirá secretários municipais de segurança de todo o país, e contará, também, com a realização da Feira Nacional de Segurança Municipal e a Exposição das Guardas Municipais – FENASEM / EXPOGM.

Nesta Circular constam os seguintes Documentos:
Pag. 03. Edital de Convocação para a Assembléia Geral Ordinária do CNGM;
Pag. 05. Condições de inscrição e participação;
Pag. 06. Modelo de procuração para credenciamento de congressistas na Assembléia Geral;
Pag. 07. Formulário de Censo 2009 das Guardas Municipais;
Pag. 10. Programação temática do 19° Congresso Nacional das Guardas Municipais

Demais informações sobre o Congresso poderão ser obtidas no site
www.ipecs.org.br/congresso2009 ou pelo telefone (13) 32239960
Secretaria Geral do CNGM.

Sem mais, aproveito o ensejo para reiterar os protestos de consideração e respeito.

Atenciosamente,

Sérgio Ricardo de França Coelho
Secretario Geral do Conselho Nacional das Guardas Municipais CNGM
Coordenador do Comitê Permanente de Organização 19° Congresso Nacional das Guardas Municipais Fórum Nacional de Segurança Pública Municipal / FENASEM 2009
________________________________________________________________

ASSEMBLEIA GERAL DO CONSELHO NACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os COMANDANTES DE GUARDAS MUNICIPAIS DO BRASIL, que preencham os requisitos abaixo, para participarem da Assembléia Geral Ordinária a se realizar no 19° CONGRESSO NACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS.

Data: 07 de agosto de 2009 Horário 10:00 horas;
Local: Sala CNGM Centro de Convenções Costa da Mata Atlântica
Av. Capitão Luis Pimenta, n. 811 Bairro Parque Bitarú

Pauta a deliberar:
1Ratificar as alterações do Estatuto Social da entidade, adequandoo ao novo Código Civil;
2 – Eleição da Diretoria executiva do Conselho Nacional das Guardas Municipais para a gestão
2009/2011;
3 – Aprovação do programa de atividades e calendário oficial de eventos para o exercício 2009/2010;
4 – Aprovação das cidades sede do 20° e 21° Congresso Nacional das Guardas Municipais.

Gilson Pereira de Menezes
Comandante Geral da Guarda Civil Municipal de Osasco / SP
Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais CNGM

Rogério Barreto Alves
Vice Prefeito de são Vicente / Secretário Municipal de Segurança e Transporte
Presidente do 19° Congresso Nacional das Guardas Municipais

Sérgio Ricardo de França Coelho
Secretario Geral do Conselho Nacional das Guardas Municipais CNGM
Coordenador do Comitê Permanente de Organização

_____________________________

Condições de inscrição e participação:
Conforme Deliberação da Diretoria Executiva do Conselho Nacional das Guardas Municipais foram estabelecidos, conforme os Estatutos Sociais do CNGM, os seguintes requisitos de inscrição e participação na Assembléia Geral Ordinária:

a) Para a participação na Assembléia Geral Ordinária do 19° Congresso Nacional, a Guarda Municipal deverá se inscrever previamente (até as 16 horas do dia 06/08 na secretaria do Congresso) e declinar o nome do representante da corporação, que, não sendo seu representante direto, deverá apresentar, no ato da inscrição, instrumento de credenciamento para se manifestar e votar em nome do município que representa conforme modelo da pag. 05;

b) A prerrogativa de participação da Assembléia Geral é privativa do representante direto da Guarda Municipal ou representante, devidamente credenciado por procuração;

c) Cada representante poderá ser credenciado para representar uma única Guarda Municipal, devendo
ser pessoa da própria instituição que o credenciou;

d) Cada Guarda Municipal, através de seu representante terá direito a um único voto por matéria submetida à votação.

e) Cada Guarda Municipal poderá, ainda, credenciar um assistente para comparecer a sala da
assembléia, porém sem direito a se manifestar durante a Assembléia;

f) A lista nominal dos representantes e assistentes de cada município estará disponível na mesa de credenciamento da sala CNGM, local designado para a realização da assembléia geral a partir das 09h00 do dia 07/08;

g) não havendo quorum qualificado estatutariamente em primeira chamada, será procedido, trinta minutos após, a segunda chamada, verificandose o quorum previsto no estatuto, será realizada a Assembléia;

São Vicente / SP, 30 de junho de 2009


19° CONGRESSO NACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS
Fórum Nacional de Segurança Pública Municipal
III FENASEN / EXPOGM Feira Nacional de Segurança Pública
Encontro Nacional de Comandantes de Guardas Municipais

5 a 7 de agosto de 2009 São Vicente/SP

Local: Centro de Convenções Costa da Mata Atlântica
Av. Capitão Luis Pimenta n. 811 Bairro Parque Bitarú.

Promoção
Conselho Nacional das Guardas Municipais CNGM

Realização
Prefeitura Municipal de São Vicente/SP
Secretaria Municipal de Transporte e Defesa Social
Guarda Civil Municipal de São Vicente

Organização
Instituto de Pesquisa em Segurança Pública Municipal IPECS
Agencia de Comunicação Leal Mart Criativos Associados

Parceria Institucional
Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP
União Nacional dos Guardas Civis Municipais – UNGCM

Apoio
OAB/SP
Associação Paulista de Magistrados APAMAGIS

Patrocinadores
TASER
RONTAN
CONDOR

______________________________________________________________________

Secretaria Geral do Conselho Nacional das Guardas Municipais – Comitê Permanente de Organização
Rua Dr. Antonio Bento, 85 Vila Matias – Santos – SP – CEP 11075260
(13) 32239960
www.ipecs.org.br/congresso2009 Secretaria
Geral – sergiofranca.cngm@gmail.com


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